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Angola: Tribunal Supremo reduz pena de Kalupeteka

DW (Deutsche Welle)
25 de maio de 2021

Tribunal Supremo de Angola reduz de 30 para 23 anos a pena de prisão aplicada ao líder da seita religiosa "A Luz do Mundo". Kalupeteka foi condenado em 2016 pelo homicídio qualificado de nove agentes da Polícia Nacional.

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Foto: Reuters/Coroado

O Tribunal Supremo de Angola (TS) reduziu de 30 para 23 anos a pena de reclusão imposta ao líder da extinga Igreja Adventista do Sétimo Dia "A Luz do Mundo”, José Julino Kalupeteka.

A informação foi divulgada esta terça-feira (25.05) pela imprensa angolana, atribuindo a decisão à Câmara Criminal do TS, que atendeu a um recurso interposto pela defesa de Kalupeteka, segundo a agência Angop.

O líder religioso foi condenado a 5 de abril de 2016 pelo Tribunal Provincial do Huambo, que entendeu que Kalupeteka é considerado culpado pelo crime de homicídio qualificado contra nove agentes da Polícia Nacional.

O fundador da seita cumpre pena na Unidade Penitenciária do Huambo, depois de ter cumprido os primeiros cinco anos em Luanda e Benguela. Além de homicídio qualificado, Kalupeteka é acusado de desobediência às autoridades, resistência e posse ilegal de armas.

A seita foi extinta pelo Estado angolano por funcionar à margem da lei.

Angola Luanda Justizpalast
Decisão de reduzir a pena foi tomada pelo Tribunal SupremoFoto: DW/C.V. Teixeira

Entenda o caso

As mortes ocorreram no Monte Sumi, no município da Caála, onde os fiéis se encontravam acampados sob a liderança do fundador da seita. Polícias deslocaram-se à região para dar cumprimento a um mandado de captura, na sequência de outro caso de violência na província vizinha do Bié.

Os agentes tentaram persuadir o grupo a deixar o acampamento religioso.

Foram mortos o comandante da Polícia Nacional da Caála, o chefe de operações da Polícia de Intervenção Rápida no planalto central, o delegado do Serviço de Inteligência e Segurança Interna da Caála, o instrutor da Polícia de Intervenção Rápida no Huambo, um primeiro subinspetor e quatro agentes.

Além de José Julino Kalupeteka, sete outros seguidores da seita foram condenados a 24 anos de cadeia e outros dois a 16 anos cada um.

Kalupeteka negou sempre a autoria da violência. A defesa denunciou irregularidades no processo. Na altura, organizações internacionais disseram ainda que houve graves violações dos direitos humanos por parte das forças de segurança angolanas, no Monte Sumi.

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