António Muchanga: "A RENAMO está preocupada com a inclusão"

De acordo com um comunicado da Presidência da República de Moçambique, o chefe de Estado, Filipe Nyusi, exonerou esta terça-feira (26.07) Olímpio Cambona, oriundo da Resistência Nacional Moçambicana (RENAMO), do seu cargo de vice-Chefe do Estado-Maior General das Forças Armadas de Defesa de Moçambique (FADM).

O documento não indica quais as razões da exoneração, mas António Muchanga, porta-voz do principal partido da oposição, diz, em entrevista à DW África, que o ato está "de acordo com o estatuto das Forças Armadas", uma vez que o mandato de Cambona chegou ao fim.

Com a patente de tenente-general, Olímpio Cambona ocupava o cargo mais alto entre os oficiais que a RENAMO indicou para integrarem as FADM, criadas no âmbito do acordo geral de paz de 1992.

Esta quarta-feira (27.07), foi também anunciada a interrupção das negociações de paz em Moçambique até 8 de agosto. Mario Rafaelli, mediador indicado pela União Europeia (UE), garante que a interrupção é motivada por razões "logísticas", uma vez que os mediadores irão regressar aos seus países e apenas voltam a Moçambique no dia em que retomam as negociações.

DW África: Que motivos levaram à exoneração de Olímpio Cambona do seu cargo?

António Muchanga (AM): Porque ele cumpriu o mandato dele. No estatuto das Forças Armadas, no posto em que ele se encontra, as pessoas têm de cumprir um mandato de cinco anos e um segundo de três anos. Findo esse mandato, a pessoa tem de ir para a reserva. É o que o estatuto das Forças Armadas diz.

DW África: Então, considera que a exoneração aconteceu dentro da normalidade?

AM: Neste momento, e porque ele cumpriu o mandato de oito anos previsto no estatuto, é normal. Agora, o desafio que vem é quem lhe segue.

DW África: A despartidarização das Forças de Defesa e Segurança moçambicanas é um dos pontos da agenda de negociações que o Governo moçambicano e a RENAMO estão a manter para o fim da crise política e militar no país. A RENAMO tem conhecimento de quem irá substituir Olímpio Cambona no cargo de vice-chefe do Estado-Maior General das FADM?

AM:Não é prática a RENAMO saber quem substitui. Isso cabe ao Comandante Chefe das Forças de Defesa e Segurança. Neste caso, é a pessoa que está a chefiar o Governo agora [Filipe Nyusi, Presidente de Moçambique].

DW África: Existe algum indício ou expectativa de que o cargo volte a ser assumido por um membro da RENAMO?

AM: Cabe a quem nomeia as pessoas. Nós estamos cá para ver. Ele [Filipe Nyusi] diz que é pela inclusão, que é pela unidade nacional. A ser verdade o discurso que ele faz, então vai nomear outra pessoa proveniente das fileiras da RENAMO. O que a RENAMO não tem competência [para fazer], nem vai fazer, é indicar a pessoa que tem que seguir [a Olímpio Cambona]. Isso cabe a quem o exonerou, perceber que ele era proveniente das forças da RENAMO e, para manter o ritual, tem que encontrar um outro oficial proveniente da RENAMO e colocá-lo no lugar.

DW África: Acredita que a RENAMO terá alguma influência na escolha do substituto de Cambona?

AM: A preocupação da RENAMO é a inclusão dos comandantes da RENAMO que foram retirados das Forças Armadas sem idade. [Isso é uma] violação da lei. A preocupação da RENAMO é a inclusão dos homens da RENAMO que agora estão de armas em punho a combater. Esses devem ser integrados nas Forças Armadas, na polícia e nos Serviços de Informações e Segurança do Estado.

DW África: As negociações entre a RENAMO e o Governo da FRELIMO que estavam interrompidas desde o fim de semana, por proposta dos mediadores internacionais, foram brevemente retomadas esta quarta-feira, com a participação de representantes das duas partes e dos mediadores. Após esta reunião, que decorreu em Maputo, o diálogo voltou a ser suspenso até o próximo dia 8 de agosto. A nomeação do sucessor de Olímpio Cambona para o cargo de vice-chefe do Estado-Maior General das FADM poderá exercer alguma influência no curso das negociações?

AM: Não. Quem está a negociar não são as Forças Armadas, são os membros do partido RENAMO que, na sua maioria, são civis. A indicação de um elemento da RENAMO para ocupar um posto que foi deixado vago pode consubstanciar uma realidade. A tradição pode configurar um respeito e demonstração clara de que o atual chefe de Estado está preocupado com a inclusão. Agora, se ele não fizer dessa maneira, isso também pode ajudar a aumentar a desconfiança de que este chefe de Estado está preocupado em marginalizar os elementos da RENAMO, valorizando apenas os elementos da FRELIMO (Frente de Libertação de Moçambique, no poder).