Parlamento moçambicano reune apesar de Covid-19
25 de março de 2020
Para a sessão desta quarta-feira (25.3), o Parlamento moçambicano, em Maputo, adotou algumas medidas de prevenção contra a Covid-19, como a redução do número de pessoas dentro da casa.
O porta-voz da bancada da Frente de Libertação de Moçambique (FRELIMO), Jacinto Cipola, disse que o partido no poder dispensou cerca de 50 deputados para permitir que haja um mínimo de um metro de separação entre os membros da casa.
Com a diminuição, a maior bancada da Assembleia da República (AR) estará presente com 124 a 134 dos 184 deputados que detém no Parlamento (que tem 250 lugares).
Por seu turno, Arnaldo Chalaua, porta-voz do principal partido da oposição, a Resistência Nacional Moçambicana (RENAMO), disse que a força política terá todos os seus 60 deputados presentes até que a Comissão Permanente da AR tome uma medida no âmbito da prevenção da covid-19, causada pelo novo coronavírus.
Fernando Bismarque, porta-voz do Movimento Democrático de Moçambique (MDM), terceiro partido, declarou que os seus seis deputados estarão presentes na sessão, mas tudo será feito para que os trabalhos demorem o menos tempo possível.
Exceção à regra
A Assembleia Nacional é uma exceção no conjunto de medidas que está em vigor desde segunda-feira (23.3) em todo o país, incluindo a suspensão de atividades com mais de 50 pessoas.
Na segunda-feira (23.03), o porta-voz da presidente da AR, Oriel Chemane, afirmou, em conferência de imprensa, que os únicos convidados da sessão que começou esta quarta-feira são cinco membros do Governo - incluindo o primeiro-ministro, Carlos Agostinho do Rosário -, os presidentes dos tribunais Supremo, Administrativo e Constitucional, a procuradora-geral da República, o provedor de Justiça, o decano dos embaixadores estrangeiros e mais três representantes de cada um dos três partidos políticos com assento parlamentar.
O primeiro dia da sessão está a ser dedicado aos discursos inaugurais pela presidente da Assembleia da República, Esperança Bias, e pelos chefes das três bancadas parlamentares, bem como à aprovação da agenda dos trabalhos.
Só podem cobrir o evento jornalistas do canal público Televisão de Moçambique (TVM), que irão depois partilhar as imagens com a restante comunicação social.
A sessão vai decorrer até 29 de maio, tendo em agenda a aprovação do Programa Quinquenal do Governo (PQG), o Plano Económico e Social (PES) e o Orçamento do Estado (OE) para 2020.
Se não consegue visualizar o mapa, pode abrir este link da Johns Hopkins University:
https://coronavirus.jhu.edu/map.htm