Assassinato de procurador julgado à porta fechada

O julgamento de um processo autónomo relativo ao assassinato do procurador Marcelino Vilanculo começou esta quarta-feira (25.10) na cadeia civil de Maputo.

O procurador foi morto a tiro a 11 de abril de 2016 à entrada da sua residência, em Matola, nos arredores da capital moçambicana. Marcelino Vilanculo tinha em mãos uma investigação sobre casos de rapto.

Segundo uma fonte do Ministério Público citada pelo jornal Notícias, a ré Edith Cylindo, em julgamento, é acusada de ser uma das autoras materiais do crime - de acordo com a acusação, Cylindo seguiu o magistrado desde o local de trabalho até perto da sua residência, onde terá dado ordem a outros executores para que a vítima fosse baleada.

Além de Edith Cylindo, acrescenta a fonte, há três outros acusados no processo principal, sob a alçada do Tribunal Supremo de Moçambique, devido a um recurso apresentado sobre o despacho de pronúncia de um deles.

Imprensa sem acesso

A sessão de quarta-feira foi vedada aos jornalistas. Vários profissionais concentraram-se no local para cobrir o julgamento, mas foram impedidos de aceder ao recinto da cadeia por agentes de segurança, que exigiram aos jornalistas que apresentassem credenciais. 

O Instituto de Comunicação Social da África Austral em Moçambique (MISA-Moçambique) criticou o sucedido, sublinhando que os julgamentos são públicos, sobretudo quando envolvem figuras e acontecimentos públicos.

"Nós, como MISA, recebemos esta informação com muita preocupação, porque representa uma restrição à informação sobre a cobertura de um caso que sabemos ter um interesse público. Olhando para a pessoa envolvida, tratou-se de um crime violento, um crime público. Achamos que as pessoas têm o direito de acompanhar o julgamento deste caso", afirmou Ernesto Nhanale, diretor executivo da organização não-governamental em entrevista à DW África.

Novo alerta à Justiça

Para Nhanale, a ideia de restringir os jornalistas pedindo-lhes uma credencial enquanto são portadores do seu próprio crachá, carimbado pelas instituições que representam, foi um mecanismo usado para impedir a cobertura do evento.

"Queríamos desta forma alertar as instâncias judiciárias, os próprios intervenientes neste processo, para que possam garantir que a imprensa tenha acesso a eventos de julgamento, que é uma forma de garantir uma maior transparência sobre o processo e permitir que nós, como cidadãos, possamos ter informação do que está a acontecer e como é que este caso está a ser conduzido", acrescentou Nhanale.

O assassinato do procurador Marcelino Vilanculo é o segundo caso do género envolvendo um magistrado que tinha em mãos processos relacionados com raptos em Maputo. O juiz Dinis Silica também foi morto a tiro por desconhecidos, em 2014, em plena luz do dia, na capital moçambicana.