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Dúvidas sobre a suspensão da greve de fome de Dala

13 de abril de 2016

Dúvidas sobre fim da greve de fome de Nuno Dala que faz parte dos 17 ativistas condenados recentemente em Angola. Serviços penitenciários e a UNITA falam do fim da greve enquanto defesa e familiares desconhecem.

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Angola Gefängnis in Luanda
Foto: DW/P. Borralho

Já passam 34 dias desde que Nuno Álvaro Dala iniciou uma greve de fome para exigir a restituição de alguns bens materiais e financeiros, nomeadamente o acesso às suas contas bancárias.

Na terça-feira (12.04.), autoridades angolanas devolveram uma parte dos bens pelos quais o ativista tem protestado. Ter-lhe-ão entregue livros, telefone, mochila, cartões de crédito e bilhete de identidade, bens que já estarão na posse dos familiares.

Serviços pruisionais dizem que devolveram os bens de Dala

António Fortunato, diretor nacional dos Serviços Penitenciários confirmou, em Luanda, a entrega dos bens ao afirmar que “depois de termos recebido vários pedidos, e porque também do ponto de vista processual, alguns meios que ele tinha e que foram apreendidos não podiam ser entregues, ontem (terça-feira), sob decisão do juiz do processo fizemos chegar alguns dos bens a sua irmã que também já fez chegar até a ele ainda ontem mesmo”.

Nuno Dala transferido para a Clínica Girasol
Entretanto, Nuno Dala, foi transferido esta quarta-feira (14.04.) para a Clínica Girassol, o mesmo local onde esteve Luaty Beirão quando também esteve em greve de fome. Esta informação foi também confirmada à agência de notícias Lusa pelo porta-voz dos Serviços Penitenciários, Menezes Cassoma.

Segundo Cassoma, Nuno Dala parou com a greve de fome e, de forma gradual, disse que retomará a sua alimentação. "Ele parou com a greve de fome, e está agora a ser alimentado à base de sumos e chás, até que passe a uma alimentação mais sólida".

De acordo com Menezes Cassoma, Nuno Dala está bem e os exames feitos na clínica confirmam o seu estado de saúde.

Já na terça-feira (12.04.), os serviços penitenciários, o maior partido da oposição em Angola, a UNITA e a imprensa pública informaram que o ativista teria cancelado o seu protesto. Mas, esta informação não é do conhecimento da defesa como explicou à DW África o advogado Luís do Nascimento. "Estive no Hospital mas não tive oportunidade de falar com ele porque estava em consulta”.Também a irmã do ativista que esteve na tarde desta quarta-feira na Clínica Girassol onde o Nuno Dala se encontra internado, informou que o também professor universitário, integrante do grupo de 17 ativistas condenados, não desistiu da greve. Mas pode pôr fim ao protesto nos próximos dias.

Angola Gefängnis in Luanda
Hospital Prisão - São Paulo, em LuandaFoto: DW/P. Borralho
Prozessauftakt von 17 Aktivisten in Luanda
Foto: DW/P.B.Ndomba

"Ele não parou com a greve. Está a ponderar se vai parar nos próximos dias. Contínua a depender de soro, sumo e água. O que os deputados da UNITA informaram não passava de uma propaganda política a favor deles porque se tivesse mesmo terminado com a greve nós os familiares seríamos os primeiros a saber".

Decisão não satisfaz o ativista Dala

Em entrevista à Rádio Nacional de Angola, Nuno Dala deixou claro que apesar de receber uma parte dos bens, a decisão não satisfaz a sua reclamação. As autoridades, segundo o ativista, não entregaram todos materiais e nem um documento que facilite os seus familiares a ter acesso as suas contas bancárias.

"De acordo com as exigências que me levaram a protestar por via da greve de fome, o meu nível de satisfação não é total na medida que falta a certificação de que as autoridades assegurem a mim e a minha família de que os obstáculos anteriormente verificados em relação ao acesso às minhas contas bancárias foram ultrapassados. Quero que tudo que deixei no centro do estabelecimento penitenciário de Caquila, por altura da nossa transferência em outubro de 2015, sejam efetivamente devolvidos. Sobretudo os bens de importância cultural, nomeadamente os cadernos de desenho, apontamentos e os cinco livros que lá ficaram por altura da minha transferência para o Hospital Prisão de São Paulo”.Entretanto, Luís do Nascimento, advogado de Nuno Dala, disse que a defesa está a analisar alguns mecanismos que possam servir para a elaboração de uma procuração a ser assinada pelo ativista e que será dirigida ao serviço notarial acompanhado de uma declaração do serviço penitenciário.

"O escritório já se prontificou a fazer uma minuta para que ele designe a sua esposa ou a irmã, como legítima procuradora. Mas só que isto tem de ser no notário, mediante assinatura dele e uma declaração do serviço penitenciário que justifique a razão da sua ausência", destacou Luís Nascimento.

Ativista angolano Nuno Dala suspendeu ou não a greve de fome?

Angola Anwalt Luís do Nascimento
Advogado Luís do NascimentoFoto: DW/N. Sul D'Angola
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