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Ativista detido em Nampula acusa a polícia de o ter raptado

Sitoi Lutxeque (Nampula)
14 de fevereiro de 2024

Em declarações à DW, o ativista detido em Nampula por alegada incitação à violência e a Associação Mentes Resilientes, organização de que é membro, consideram as acusações da polícia "absurdas" e pedem esclarecimentos.

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Ativista Joaquim Pachoneia é membro da Associação Mentes Resilientes
Joaquim Pachoneia: "A polícia sequestrou-me"Foto: Sitoi Lutxeque/DW

Joaquim Pachoneia foi detido no passado sábado (10.02) por alegada incitação à violência. Na segunda-feira (12.02), foi libertado sob termo de identidade e residência.

À DW, o ativista conta que foi detido em circunstâncias estranhas, alegadamente, por uma suposta agente das forças de segurança à paisana. Queixa-se ainda do tratamento na prisão.

"A polícia sequestrou-me. Digo isso porque não houve nenhum mandado de prisão ou de busca, a polícia levou-me para as redondezas do Aeroporto Internacional de Nampula e foi lá onde começaram as torturas [psicológicas]. Depois, fui privado de comer durante três dias, não respeitaram os meus direitos. Nem a minha família, nem os meus companheiros sabiam onde eu estava", denuncia.

A polícia moçambicana em Nampula, através do chefe das Relações Públicas, Dércio Samuel, acusou o ativista de incitamento à violência, através da produção e publicação de vídeos nas redes sociais.

"Os pronunciamentos feitos pelo indivíduo ultrapassam a liberdade de expressão, traduzindo-se em ofensas ao bom nome e honra de pessoas, bem como agitação da população para alterar a ordem e tranquilidade pública", disse.

Dércio Samuel referiu ainda que, quando interrogado, Pachoneia teria dito que trabalhava para uma organização não-governamental, a Associação Mentes Resilientes, alegadamente financiada pela Alemanha para "desestabilizar o país".

Dércio Samuel, chefe das Relações Públicas da Polícia de Nampula
Dércio Samuel, chefe das Relações Públicas da Polícia de NampulaFoto: Sitoi Lutxeque/DW

"Nunca trabalhei com uma ONG alemã"

Questionado pela DW, Joaquim Pachoneia diz que é membro da organização, mas rejeita todas as outras afirmações da polícia. "Nunca trabalhei com uma ONG alemã, nunca trabalhei com nenhuma pessoa alemã. Na minha associação, eu, como coordenador, nunca tive financiamento alemão. Nós vivemos dos nossos bolsos - nunca tivemos financiamento nem de dentro, nem de fora. Ali, a polícia foi infeliz, mentiu", diz.

Gerson da Silva, presidente da Associação Mentes Resilientes, também diz que são um "absurdo" as declarações da polícia. "É repudiante esta afirmação, por parte da polícia. Existindo elementos, eu desafio a polícia a provar. Neste momento, a respeito dessa alegação absurda da Polícia da República de Moçambique [PRM], comando provincial de Nampula, remetemos uma exposição do assunto à embaixada da Alemanha", adiantou.

A Associação Mentes Resilientes pede ainda esclarecimentos ao comando-geral da PRM e promete encaminhar o caso ao Provedor de Justiça. Gerson da Silva, o presidente da organização, diz que a detenção do ativista Joaquim Pachoneia e a forma como ele foi tratado são inadmissíveis.

"Nós temos esquadras por todo o país e, existindo um processo ou algo do género, era bom que a PRM, querendo se comportar como uma instituição que representa o Estado, o notificasse para uma audiência, como diz a lei", sublinha.

Até agora, a Embaixada da Alemanha em Moçambique não se pronunciou sobre o assunto.

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