Autárquicas: "Moçambique pode tornar-se um caos"

Face ao anúncio de vitória eleitoral da Frente de Libertação de Moçambique (FRELIMO) em 64 das 65 autarquias, o maior partido da oposição no país, a RENAMO, apelou à população para "parar tudo" e sair à rua em protesto contra o "homicídio da democracia".

Na sequência deste apelo, milhares de simpatizantes da Resistência Nacional Moçambicana (RENAMO) juntaram-se, esta sexta-feira, em Maputo, num protesto dispersado pela polícia com gás lacrimogéneo. Pelo menos uma pessoa ficou ferida. Também na cidade de Nampula, tumultos entre a polícia e simpatizantes da RENAMO deixaram, esta manhã, pelo menos oito pessoas feridas.

Em entrevista à DW, o politólogo Domingos do Rosário explica que a RENAMO pode ainda recorrer dos resultados eleitorais divulgados junto do Conselho Constitucional. Porém, teme que, caso este órgão não "julgue o processo de maneira isenta", Moçambique mergulhe no conflito eleitoral "mais grave da sua história recente".

DW África: O que podem fazer os partidos face aos resultados eleitorais divulgados pela Comissão Nacional de Eleições?

Domingos Rosário (DR): Ainda existe uma alternativa, que é a de recorrer ao Conselho Constitucional, a instituição de apelo de última instância. Mas eu penso estes protestos por parte da RENAMO podem ser interpretados de duas formas: uma é a falta de confiança no Conselho Constitucional e a outra é que [os protestos servem também como um] mecanismo de pressão para que o Conselho Constitucional leve a sério os processos que lá vão dar entrada.

Nós todos sabemos que o Conselho Constitucional é constituído, na sua maioria, por membros da FRELIMO, e os presidentes desses órgãos colegiais costumam desequilibrar quando a questão da decisão vai para o voto.

DW África: Quais poderão ser as consequências da atual tensão social em Moçambique?

DR: Pode ter consequências muito graves para um país já desestruturado com conflitos e tensões sociais muito latentes. Se estas eleições conseguirem, e já estão a conseguir, fazer com que tensões sociais latentes fiquem manifestas, haverá um caos em Moçambique como o que já vivemos com as primaveras árabes e como o que acontece na maior parte dos países da África do Oeste agora e o que aconteceu em anos passados com as eleições.

DW África: Quais poderão ser os possíveis cenários?

DR: Penso que se pode tornar no conflito eleitoral mais grave da história recente de Moçambique. Já tivemos um, em 2000, depois das eleições de 1999. Mas este é um conflito muito sério, porque a fraude gigantesca que foi operada pelos órgãos de administração eleitoral é assustadora - e a RENAMO tem provas materiais disso, porque tem os editais de todas as mesas, contou os votos e viu que venceu as eleições. Eu penso que eles vão insistir, caso o Conselho Constitucional não responda de maneira positiva às suas reivindicações.

Sinceramente, não gostaria que Moçambique virasse um caos graças a esses órgãos - a Comissão Nacional de Eleições, o seu braço STAE e o Conselho Constitucional. Queria que esses senhores colocassem a mão na consciência e julgassem este caso de maneira isenta e neutra.

DW África: Concorda com a RENAMO quando diz que estas eleições foram um "homicídio contra democracia”?

DR: Eu tenho a certeza que houve um crime eleitoral de magnitude gigantesca, igual a um tsunami. Foi o que eu vi aqui em Moçambique.