Autárquicas: Oposição boicota sessões parlamentares

O porta-voz da RENAMO, José Manteigas, disse à DW que faltar às sessões parlamentares é uma forma de manifestar o descontentamento do partido em relação ao rumo que está a tomar ademocracia em Moçambique. 

"Nós, como mandatários dos moçambicanos, não temos condições nem morais, nem materiais, nem objetivas para estarmos presentes num plenário com indivíduos claramente comprometidos em destruir este país," afirmou.

Questionado sobre que resultados os partidos na oposição esperam alcançar com o boicote, Manteigas respondeu: 

"Nós queremos a justiça eleitoral. Queremos governar onde ganhamos," defendeu.

Também os deputados do MDM boicotaram a sessão parlamentar de hoje.

Manifestações

A RENAMO tem estado também a organizar manifestações para protestar contra os resultados eleitorais. O partido alega ter havido uso excessivo da força policial durante essas manifestações e pediu ao Governo informações sobre o papel da polícia nas operações de controle.

O Ministro do Interior esteve esta quarta-feira (01.11) no parlamento. Pascoal Ronda disse que as manifestações da RENAMO têm estado a ganhar caraterísticas violentas: "De referir que nestas manifestações, registamos um fenómeno novo de uso de engenhos explosivos de fabrico caseiro por parte dos cidadãos manifestantes. Assim, foram apreendidos, de mãos alheias, 59 engenhos, sendo 55 na cidade de Maputo e quatro na cidade de Nampula. Isto não é civilização".

"É inquestionável a perigosidade destas manifestações que, uma vez mais, colocam a necessidade premente da presença e intervenção policiais," avaliou o ministro.

Mas, a RENAMO discorda. "Este senhor sabe muito bem que os distúrbios que surgiram nos últimos tempos são por causa da polícia. Nós fizemos manifestações pacíficas e ordeiras em todo país. Houve escaramuças quando a polícia apareceu a disparar," frisou José Manteigas. 

Contenciosos eleitorais

Para resolver contenciosos eleitorais, a RENAMO e o MDM recorreram aos tribunais judiciais, que deliberaram a favor de alguns dos seus recursos. No entanto, o Conselho Constitucional considerou que os órgãos ultrapassaram a sua jurisdição e negou algumas destas solicitações. O Tribunal Superior chegou a convocar uma coletiva de imprensa para reagir, tendo depois adiado este evento. 

Ernesto Júnior, analista político, considera que a lei eleitoral permite aos tribunais de distrito resolver conflitos eleitorais. Mas argumenta que a situação levanta o debate sobre a jurisdição dos mesmos.

"O Artigo 116, do Código do Processo Civil é claro que, em caso de conflito de jurisdição, quem deve se pronunciar para determinar a base que deve prevalecer é o Tribunal Supremo."

Entretanto, nos últimos dias, o Conselho Constitucional tem dado provimento a alguns recursos da oposição - como foi o caso de Quelimane. O analista diz que estas situações mancham a qualidade dos trabalhos dos órgãos eleitorais. 

"Eles são os principais perdedores destas eleições municipais, porque mostram que não têm uma competência técnica e profissional para dirigir as eleições em Moçambique," considera Ernesto Júnior.

Enquanto a disputa pós-eleitoral prossegue, os moçambicanos aguardam expectantes pela proclamação e validação pelo Conselho Constitucional dos resultados oficiais finais anunciados pela Comissão Nacional de Eleições.