Burundi: Violência em vez de diálogo

Este foi um início de ano sangrento no Burundi. Explosões em Bujumbura, na segunda-feira (04.01), deixaram duas pessoas feridas. No dia anterior, a polícia abateu o cantor e opositor do regime Pascal Trésor Nshimirimana, avançou a imprensa local. Antes, no dia de ano novo, explosões num bar da capital causaram, pelo menos, um morto e dez feridos.

A onda de violência começou em abril último, quando o Presidente burundês anunciou a intenção de se candidatar a um controverso terceiro mandato. Até agora, 300 pessoas morreram e 280 mil fugiram do país. Pierre Nkurunziza foi reeleito em julho.

Violações aos direitos humanos continuam, em grande parte, por documentar. "Nos últimos seis meses, o Governo do Burundi não tem autorizado a entrada de investigadores estrangeiros no país", diz Phil Clark, especialista da Escola de Estudos Africanos e Orientais (SOAS), em Londres.

Há algumas semanas atrás, o Executivo concedeu uma exceção a investigadores da União Africana. Mas quando eles denunciaram abusos graves dos direitos humanos, execuções arbitrárias e extrajudiciais, assassinatos, detenções e tortura, e a União Africana anunciou o envio de cinco mil soldados para proteger a população, o Governo voltou a cerrar fileiras.

"Todos deviam respeitar as fronteiras do Burundi. Se as tropas violarem esse princípio, terão atacado o Burundi e cada cidadão deve erguer-se e lutar", afirmou Nkurunziza no final de dezembro.

A reação do Presidente torna mais difícil aos observadores internacionais conseguirem ter acesso ao país, diz Clark. O Conselho de Segurança das Nações Unidas pretende enviar, em meados de janeiro, observadores para investigar as violações dos direitos humanos no Burundi. Mas a aprovação do Governo está pendente. "O Governo sente-se ameaçado desde a investigação da União Africana. Por isso, certamente não deverá permitir acesso a mais observadores no terreno", considera o analista.

Burundi deve continuar no Conselho de Direitos Humanos da ONU?

A 1 de janeiro, o Burundi passou integrar o Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas, para um mandato de três anos. Organizações não-governamentais e representantes da sociedade civil burundesa têm apelado às Nações Unidas que suspendam o país. Jean-Marie Vianney Gatogato, da Associação de Jovens Juristas Católicos burundeses, diz que essa seria uma "medida sensata" e um "sinal de protesto face ao que está a acontecer no Burundi."

"O Estado deve refletir sobre a forma de proteger os seus cidadãos e acabar com as violações de direitos humanos que estão a ser observadas aqui", afirmou Gatogato em entrevista à DW.

Phil Clark está menos otimista. "Até agora, o Governo do Burundi resistiu a todos os ataques externos. A ameaça de sanções económicas não mudaram o rumo do Executivo de Nkurunziza, nota o especialista. Uma suspensão do Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas também teria pouco ou nenhum efeito, acredita Clark.

Diálogo adiado

O Governo do Burundi, a oposição e representantes da sociedade civil iniciaram um diálogo para a paz, no final de dezembro, no Uganda sob mediação do Presidente Yoweri Museveni.

As negociações deveriam retomar esta quarta-feira (06.01), em Arusha, na Tanzânia. Mas o Governo pede um adiamento, disse em entrevista à DW um dos porta-vozes da Presidência burundesa, Jean-Claude Karerwa Ndenzako:

"A delegação do Governo precisa de algum tempo para discutir com os representantes do Governo. Não é má vontade. O Governo esforça-se para promover o diálogo, a fim de trazer o mais rapidamente possível paz e segurança e impulsionar a economia. Se adiarmos o diálogo é por um bom motivo."

O especialista Phil Clark, da Escola de Estudos Africanos e Orientais, em Londres, tem outra opinião: "O Governo do Burundi recusa-se a continuar as negociações se a União Africana não voltar atrás na intenção de enviar soldados e se nada mudar quanto à participação de determinados membros da oposição no diálogo."

O Governo suspeita que alguns dos participantes nas conversações terão participado na tentativa de golpe de Estado contra Nkurunziza, em maio de 2015. "Será muito difícil para o Presidente Museveni encontrar uma saída para este impasse", conclui Clark.