Alegada falsa denúncia de tortura deve virar processo
22 de julho de 2020
A informação em causa foi divulgada nas redes sociais, na semana passada. A cidadã acusava as Forças de Defesa e Segurança (FDS) de prenderem e torturarem 15 indivíduos, que estariam a planear um ataque à capital provincial, Pemba. Mas por meio do porta-voz do Comando Provincial da Polícia da República de Moçambique em Cabo Delgado, Augusto Guta, a PRM desmente a informação.
"O órgão responsável de transmitir à população o nível de segurança na província são as Forças de Defesa e Segurança. Outras fontes, há que duvidar. A fonte primária de transmissão dos níveis de segurança [é a polícia]. Estamos aqui a dizer que a situação é boa e que aquela ação não passou de uma desinformação", afirma.
Há mais de um ano, o Presidente Filipe Nyusi alertou para o problema da desinformação. Mas, no mesmo discurso, apelou também à disciplina das Forças de Defesa e Segurança, sobretudo na forma como lida com os populares no combate aos insurgentes em Cabo Delgado. Antes, a organização não-governamental de defesa dos direitos humanos Human Rights Watch denunciara abusos por parte das FDS.
Versão da PRM
Augusto Guta confirmou, entretanto, que as autoridades efetuaram uma operação que culminou na detenção, na costa de Pemba, de 13 pessoas provenientes de Mocímboa da Praia. A detenção, segundo o porta-voz da PRM, tinha por objetivo apurar a identidade e as reais motivações dos indivíduos. A polícia assegura que essa operação foi conduzida sem recurso à violência.
"Uma equipa composta pelo SISE [Serviço de Informações e Segurança do Estado] e SERNIC [Serviço Nacional de Investigação Criminal] fez um trabalho de investigação para aclarar se, de facto, essas pessoas pertencem ao grupo de terroristas que criam insegurança na zona norte. Trabalhou com as estruturas de base de Mocímboa da Praia, os nossos colegas das FDS, os chefes das aldeias de onde esses indivíduos saíram e constatou que, realmente, esses indivíduos não pertenciam ao grupo terrorista, mas sim à população que saía de Mocímboa da Praia para a província vizinha de Nampula para encontrar a segurança junto aos seus familiares", descreve Augusto Guta.
A seguir, os referidos indivíduos foram colocados em liberdade, garante o porta-voz da PRM.
Processo e responsabilização
A PRM diz ter identificado a autora da publicação nas redes sociais e promete processá-la para desencorajar atos de desinformação.
"Vamos responsabilizar esta cidadã por ter produzido informações falsas por ter criado um clima de insegurança no seio da população de Cabo Delgado", afirma Augusto Guta.
"Aquele que intentar ações de desinformação, não só individualmente, mas mesmo que sejam órgãos, nós vamos responsabilizar, para que se reponha a veracidade dos factos", avisa.