Alta-Comissária da ONU pede medidas urgentes em Cabo Delgado

A Alta-Comissária das Nações Unidas para os Direitos Humanos, Michelle Bachelet, pediu esta sexta-feira (13.11) medidas urgentes para proteger os civis na província de Cabo Delgado, norte de Moçambique, face a relatos cada vez mais alarmantes de violação de direitos humanos.

"A situação é desesperante, tanto para quem está encurralado em áreas afetadas pelo conflito, sem meios de sobrevivência, quanto para os deslocados", referiu num comunicado.

Os que ficaram "correm o risco de serem mortos, sequestrados, sofrer abusos sexuais ou serem recrutados à força por grupos armados", incluindo as crianças, enquanto "os que fogem, podem morrer a tentar".

Responsabilização é necessária

Bachelet reiterou um apelo de várias organizações nacionais e internacionais: "Todas as alegadas violações e abusos do direito internacional dos direitos humanos e do direito internacional humanitário cometidos por grupos armados e forças de segurança devem ser investigados de forma completa, independente e transparente pelas autoridades competentes. Os responsáveis devem ser responsabilizados".

O apelo surge depois de uma comissão parlamentar moçambicana ter apresentado na quinta-feira (12.11) um relatório alinhado com a posição do Governo de que não houve violações cometidas pelos seus militares.

A Alta-Comissária das Nações Unidas enfatiza o tema, concluindo que "todas as partes em conflito devem cumprir estritamente as suas obrigações ao abrigo do direito internacional e o Estado deve assegurar que quaisquer forças sob o seu controlo, incluindo militares privados, respeitem estas obrigações".

Acesso difícil e inseguro

O comunicado refere que, nas últimas duas semanas, houve uma série de ataques em várias aldeias, e relatos de testemunhas indicam que várias casas e instalações públicas foram queimadas e dezenas de pessoas mortas, "incluindo relatos de decapitações de mulheres, crianças e homens, bem como sequestros".

"A dificuldade de acesso às áreas afetadas torna extremamente difícil a verificação destes relatos", sublinhou.

Bachelet considera "fundamental" que "as autoridades do Estado garantam a proteção de civis dentro e fora das áreas afetadas pelo conflito e que as agências humanitárias tenham acesso seguro e desimpedido para prestar assistência e proteção".

"Isso é particularmente importante, dado o risco de cólera e a propagação da pandemia de Covid-19", acrescentou.

Cólera e diarreia matam na província

Seis pessoas morreram e 37 foram hospitalizadas com diarreias em Namuno, sul da província (afastada dos ataques terroristas), depois de a qualidade da água ter sido afetada por garimpeiros, na sequência da descoberta de um filão de ouro.

"Quando tomámos conhecimento de que havia casos de vítimas mortais devido às diarreias, deslocámos para lá uma equipa que conseguiu trazer 37 doentes para o hospital, dos quais 30 já tiveram alta", disse na quinta-feira (12.11) Maria Lázaro, administradora de Namuno, à Rádio Moçambique. 

Nas ilhas do Ibo e Matemo, os riscos de segurança devido à proximidade de grupos rebeldes têm impedido as equipas sanitárias de avaliar um surto de cólera que, segundo Magido Sabone, porta-voz do governo provincial, já pode ter provocado 60 mortes nas últimas semanas.

Pelo menos 92 pessoas sofriam de cólera à chegada à Pemba durante o último mês, três das quais morreram, durante a mais recente vaga de deslocados em fuga das zonas de conflito, acrescentou.

Compromisso é bem-vindo

No comunicado divulgado esta sexta-feira, a Alta-Comissária das Nações Unidas, Michelle Bachelet, acrescentou que saúda "as recentes declarações das autoridades [moçambicanas] que se comprometem a respeitar o direito internacional e os seus esforços para mobilizar a assistência humanitária para ajudar os deslocados e as comunidades de acolhimento".

"O meu Gabinete continua empenhado em apoiar o Governo e o povo de Moçambique nestes esforços", acrescentou.

A violência armada está a provocar uma crise humanitária com cerca de 2 mil mortes e 435 mil pessoas deslocadas para províncias vizinhas, sem habitação, nem alimentos suficientes - concentrando-se sobretudo na capital provincial, Pemba.

Só desde 16 de outubro, mais de 14 mil pessoas fugiram por mar e chegaram a Pemba. Pelo menos um barco virou, deixando alegadamente cerca de 40 pessoas mortas, incluindo crianças.