Cabo Delgado: Houve ou não violação dos direitos humanos?

Passaram-se seis meses desde que a Aministia Internacional (AI), acusou as forças de segurança moçambicanas em Cabo Delgado de cometer atrocidades contra a população, exigindo uma investigação isenta. Segundo um comunicado da organização não governamental, publicado no dia 9 de setembro de 2020, a AI teria visionado vídeos e fotos que "mostram tentativas de decapitação, tortura e outros maus-tratos de detidos, o desmembramento de alegados combatentes da oposição, possíveis execuções extrajudiciais e o transporte de um grande número de cadáveres até valas comuns".

Sobre este assunto, a DW África falou com o sociólogo, João Feijó, pesquisador do Observatório do Meio Rural (OMR), que publicou vários estudos sobre as origens do conflito armado na província de Cabo Delgado.

DW África: Você, que conhece bem a província de Cabo Delgado, acha que há mérito nas acusações lançadas há meio ano pela Amnistia Internacional? Tratam-se de acusações válidas e necessárias?

João Feijó (JF): Penso que a Amnístia Internacional, que lançou este relatório, foi das últimas organizações a abordar este tema em Cabo Delgado. Muitas outras já tinham abordado. Por exemplo, as organizações noticiosas nacionais e até o anterior bispo de Pemba [Dom Luiz Fernando Lisboa] já o tinham feito. Portanto, nem foi preciso ser noticiado, até porque hoje em dia temos as dinâmicas das redes sociais.

DW África: Mas os relatórios das organizações internacionais puseram a nu as violações dos direitos humanos de uma forma mais sistematizada, mais vísivel internacionalmente, certo?

JF: O que eles fizeram foi através de processos tecnológicos, procurar avaliar a veracidade das imagens, do local de filmagens e o dia da filmagem. Depois, cruzaram com outra informação que já existia, as movimentações militares que exitiram nesse período, e assim, tentaram construir uma hipótese onde, de facto, há fortes suspeitas dessas imagens serem veridicas. Fica a suspeita e a recomendação de investigação da veracidade dessas imagens. Terá que ser uma investigação interna às Forças Armadas de Moçambique.

DW África: E essas investigações foram feitas? Foi feita uma investigação interna no seio das Forças  Armadas de Moçambique?

JF: Imagimo que sim, mas que não quiseram tornar isso publico, em virtude do embaraço politico.

DW África: Quanto à justiça moçambicana, era o dever da procuradoria investigar esses assuntos?

JF: Está escrito. São assuntos que cabem à Procuradoria Geral da República (PGR) intervir.

DW África: O senhor é pesquisador do Observátorio do Meio Rural (OMR). Fez vários estudos sobre as origens deste conflito. Quais as verdadeiras origens deste conflito em Cabo Delgado?

JF: É um fenómeno muito complexo. Aquela zona do norte de Moçambique, por um lado, tem uma população da costa que de há várias décadas para cá tem sentimentos de estigmatização e desvolarização, desde o tempo colonial e, sobretudo, no periodo pós-independência. Simultaneamente, há grupos que têm contacto com outro países na região, onde movimentos radicais se formavam em religião e com populistas, de alguma forma atrativos para os jovens com ideiais de iguladade e justiça. Então, aproveitam-se deste sentimento numa juventude que já é adulta, mas que é apenas pela idade. Não é adulta no que toca ao acesso ao emprego, terrenos, bem-estar, no fundo, a condições de reprodução social.