Cabo Verde e Guiné Equatorial avançam supressão de vistos
20 de junho de 2021
A Presidência cabo-verdiana anunciou que Cabo Verde e Guiné Equatorial vão assinar um acordo para supressão de vistos em passaportes durante a visita que o chefe de Estado Jorge Carlos Fonseca a Malabo a partir de segunda-feira (21.06).
Durante a visita "deverão ser assinados três acordos", relativos à supressão de vistos em passaportes ordinários, à economia marítima e ao turismo.
"Serão passadas em revista as principais questões da cooperação e das relações económicas e comerciais entre os dois países", em áreas como educação, formação superior e profissional, tecnologias de informação, transportes aéreos, indústria farmacêutica, agricultura, energias renováveis, comércio, pescas e turismo, refere o comunicado.
Na passada quarta-feira (16.06), Jorge Carlos Fonseca, que é também presidente em exercício da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), assumiu que gostaria que a Guiné Equatorial tivesse um progresso político "mais rápido", depois de se comprometer a abolir a pena de morte na adesão à organização.
"Como Presidente de Cabo Verde e da CPLP e como cidadão democrata, gostaria de ver um progresso político na Guiné de forma mais rápida e clara", afirmou Jorge Carlos Fonseca.
Programa de integração
O Presidente cabo-verdiano definiu pela primeira vez se um programa de integração neste organismo da Guiné Equatorial. E, com base nesse programa, têm sido feitas várias missões de avaliações, apontando a responsabilidade de todos em ajudar a Guiné Equatorial a "sintonizar-se cada vez mais" com os princípios da CPLP.
"Vamos trabalhar para que esta integração seja feita de forma crescente", considerou Jorge Carlos Fonseca.
A abolição da pena de morte foi um dos compromissos da Guiné Equatorial para a adesão à CPLP, durante a presidência timorense da organização, na cimeira de Díli, em 2014.
A Guiné Equatorial assegurou, em março deste ano nas Nações Unidas, que o novo Código Penal, a aprovar pelo Parlamento, acaba com a pena de morte, mas juristas do país defendem que não garante a abolição e reclamam mudanças legislativas mais amplas.