Cabo Verde: Governo prevê recessão devido ao coronavírus
22 de março de 2020
"O cenário macroeconómico elaborado pela equipa do Ministério das Finanças e validado pelo equipa de missão do FMI [Fundo Monetário Internacional], aponta para uma forte recessão económica em 2020 em Cabo Verde, à semelhança do que acontece a nível mundial", afirmou o primeiro-ministro, na entrevista à Lusa.
Em Cabo Verde, estão confirmados três casos da covid-19, todos turistas estrangeiros e apenas na ilha da Boa Vista, que está de quarentena. Além disso, o país está fechado a voos internacionais, para desembarque de passageiros.
O país está dependente das receitas do turismo, com mais de 750 mil turistas anuais e um crescimento económico anual que tem ficado acima dos 5%, mas já se prepara para o cenário recessivo, devido à pandemia provocada pelo novo coronavírus.
"O impacto sobre as receitas fiscais vai ser forte derivado da quebra de atividade da indústria do turismo", admitiu Ulisses Correia e Silva.
Medidas de mitigação do coronavírus
O primeiro-ministro acrescentou que está convocada para terça-feira (24.03) uma reunião do Conselho de Concertação Social, durante a qual o Governo vai "apresentar um conjunto de medidas de mitigação e de apoio às empresas e à proteção dos trabalhadores".
"[As medidas] irão impactar as finanças públicas e a segurança social, mas que são imprescindíveis para evitar uma espiral incontrolável e ainda maior da crise. Por estes motivos, o Orçamento retificativo vai ser necessário. Prevemos apresentá-lo ao parlamento até junho", anunciou.
Questionado pela Lusa sobre um eventual pedido de ajuda ao FMI, com envelope financeiro, o primeiro-ministro afirmou que "mais do que admitir", Cabo Verde precisa do apoio de todos os parceiros: "FMI inclusive, assim como os países da União Europeia precisam do apoio dos fundos comunitários e do BCE [Banco Central Europeu]. Estamos perante a maior crise sanitária e económica mundial dos últimos tempos e que a nossa geração não tinha ainda presenciado e sentido".
OGE 2020
Globalmente, o Orçamento do Estado de Cabo Verde para 2020 é de 73 mil milhões de escudos (663 milhões de euros), mais dois mil milhões de escudos (18 milhões de euros) do que no ano anterior, e previa um crescimento económico no intervalo de 4,8% a 5,8% do Produto Interno Bruto, comparando com 2019.
Com a ilha da Boa Vista em quarentena e várias medidas de prevenção ativas no arquipélago, para travar qualquer progressão da doença, Cabo Verde tem previsto realizar este ano as oitavas eleições autarquias da sua história.
"As eleições autárquicas podem ser realizadas até o dia 1 de novembro [de 2020]. Ainda é cedo para um posicionamento sobre eventual adiamento ou não", disse o primeiro-ministro, questionado sobre a manutenção do ato eleitoral deste ano.
Cabo Verde Airlines receberá apoio
O primeiro-ministro de Cabo Verde afirmou ainda que a Cabo Verde Airlines (CVA) será uma das empresas objeto de medidas de apoio à economia e que a alienação dos 39% que o Estado ainda detém na companhia será adiada.
Ainda durante a entrevista à Lusa, Ulisses Correia e Silva recordou que a atividade de transportes aéreos "é das mais atingidas pela crise atual, a nível mundial".
"Cabo Verde não é exceção. A CVA sofre as consequências das medidas que todos os países estão a tomar de fecho das fronteiras aéreas, incluindo as que Cabo Verde já tomou. A CVA consta obviamente do leque de empresas que serão objeto das medidas de apoio à economia", assumiu.
A companhia aérea de bandeira foi privatizada em março de 2019, com a venda de 51% do capital social a investidores islandeses, liderados pela Icelandair. Durante o ano de 2019, avançou ainda a venda de 10% a trabalhadores e emigrantes, e estava prevista a venda da restante participação a investidores institucionais.
"Quanto à participação no capital social, o Estado detém 39%. Está prevista a alienação dessa participação, mas este não é o momento de o fazer", afirmou o primeiro-ministro.
A CVA suspendeu temporariamente todas as atividades de transporte em 18 de março, por pelo menos 30 dias, devido à pandemia de Covid-19.
Alguns destinos da companhia aérea foram vedados, preventivamente, por decisões dos respetivos países como forma de contenção da pandemia. Além disso, por decisão do Governo cabo-verdiano, e pelo menos até 9 de abril, estão proibidas as ligações aéreas oriundas de 26 países, incluindo Portugal e Brasil, deixando a transportadora sem atividade.
Voos de repatriamento
O primeiro-ministro garantiu que apesar da proibição de voos comerciais, para desembarque de passageiros nos aeroportos nacionais, os voos de repatriamento "são autorizados e estão a ser feitos".
"É do interesse mútuo, dos estrangeiros que querem regressar aos seus países e de Cabo Verde que precisa de um menor número possível de população flutuante para melhor controlar a propagação da covid-19", garantiu.
Segundo fontes diplomáticas, entre as ilhas do Sal e de Santiago (Praia) estão mais de 200 turistas portugueses a aguardar repatriamento, operação que deverá acontecer na terça-feira, com voos garantidos pela companhia aérea TAP.