Cabo Verde: Presidente defende Parceria Especial com UE

O Presidente cabo-verdiano Jorge Carlos Fonseca assumiu a posição nesta sexta-feira (10.09) após receber, no Palácio Presidencial em Cabo Verde, na Praia, as cartas credencias da nova embaixadora da União Europeia (UE) em Cabo Verde, a diplomata portuguesa Carla Grijó.

A UE e Cabo Verde celebraram, em 2007, uma Parceria Especial, a única do género no continente africano. Abrange áreas como a boa governação, segurança e estabilidade, integração regional, convergência técnica e normativa, sociedade da informação e do conhecimento, luta contra a pobreza e desenvolvimento, mas Cabo Verde já manifestou a intenção de introduzir outros pilares.

"Efetivamente, o relacionamento político com a UE, parceiro estratégico de desenvolvimento de Cabo Verde, é uma realidade quase incontornável da nossa política externa", destacou o Presidente cabo-verdiano.

"Parceria única"

Segundo a diplomata portuguesa Carla Grijó, a Parceria Especial enquadra as relações com Cabo Verde e "é única no contexto da cooperação da UE com os países da África Caraíbas e Pacífico", estando "alicerçada em ligações humanas e culturais" e em valores "como o respeito pelos direitos humanos a democracia a boa governação e o Estado de direito".

"Esta nossa Parceria Especial abrange um diálogo político que importa aprofundar, numa altura em que nos confrontamos com as consequências de uma pandemia que afeta todo o planeta e em que começamos já a sentir no nosso quotidiano as consequências das alterações climáticas", destacou a diplomata Carla Grijó, na sua intervenção perante o chefe de Estado.

"Novo ciclo de cooperação"

Acrescentou que "após diálogo e concertação aprofundados e intensos", está em fase de finalização o programa bilateral plurianual para o período 2021-2027, "que irá balizar o novo ciclo de cooperação" com Cabo Verde.

"Que desejamos contribua para uma recuperação económica e sustentável do ponto de vista ambiental, e socialmente inclusiva. Neste contexto, quero realçar o apoio da UE em relação à ambição de Cabo Verde de até 2030 alcançar 50% de fontes renováveis de energia no seu 'mix' energético. Esta é uma meta que nos parece realista e que quando alcançada terá, pela força do exemplo, um impacto positivo na projeção internacional de Cabo Verde", destacou.

De acordo com Carla Grijó, a evolução na Parceria Especial "recebeu importante impulso na recente reunião ministerial em Lisboa", a 29 de junho de último, estando a próxima prevista para 2022, em Cabo Verde.

"Será com certeza uma excelente oportunidade para realizarmos um ponto de situação sobre o roteiro traçado em Lisboa e sobre o início do novo ciclo de cooperação que voltará com toda a certeza a ser profícuo", disse ainda.

"Marcas significativas"

Já o Presidente cabo-verdiano afirmou que a Parceria Especial com a UE "tem deixado marcas significativas em diversos domínios da administração pública do país" e que em termos de mobilidade, os acordos "assinados e em curso são de suma relevância para o país africano".

Sendo "de assinalar a feliz iniciativa unilateral" cabo-verdiana de isentar de vistos os cidadãos da UE por um período não superior a 30 dias, "bem como a aprovação pelo Conselho da UE do acordo para simplificar as regras relativas aos vistos com Cabo Verde", acrescentou.

"Refletem bem o empenho das partes em promover os contactos interpessoais e a mobilidade mútua num ambiente seguro, contribuindo assim para o reforço da aproximação entre a EU e Cabo Verde", destacou.

Jorge Carlos Fonseca sublinhou igualmente o fato de Cabo Verde "ser um dos países mais fortemente afetados pela crise pandémica da Covid-19", particularmente "no principal motor da sua economia, o turismo".

"Augurando que as autoridades nacionais e as da UE e dos seus Estados-membros possam, brevemente, chegar a um entendimento com vista a agilizar a abertura aos fluxos turísticos, nomeadamente através do reconhecimento mútuo dos certificados de vacinação [Cabo Verde já reconhece o certificado europeu], condição indispensável para a retoma da economia", apontou.

A nova embaixadora em Cabo Verde também reconheceu estas dificuldades. "Estamos cientes também do impacto da pandemia Covid-19 no tecido económico e social cabo-verdiano e por isso continuaremos a apoiar o Governo nas medidas de mitigação da crise, com especial atenção a grupos mais vulneráveis em particular tendo em conta o objetivo vertido na ambição 2030 de erradicação da pobreza extrema", disse.