Cabotagem inviável em Moçambique

Empresários moçambicanos dizem ser impensável a utilização do mar para fazer transações das suas mercadorias em Moçambique.

O fato fica a dever-se aos altos custos de manuseamento de carga nos portos do país. Os empresários queixam-se ainda dos excessivos procedimentos no pagamento de impostos.

Faruque Assubuje, da Confederação das Associações Económicas (CTA), entende que há muitas instituições envolvidas na cobrança de impostos.

"Operar na cabotagem em Moçambique nos moldes em que estão hoje, tornou-se extremamente oneroso, comparativamente com o que foi há alguns anos atrás," avalia.

"O que queremos de fato discutir com o Governo, são estes aspectos e explicar, do nosso ponto de vista, o que torna a operação de cabotagem em Moçambique extremamente onerosa," explica Assubuje.

Estes problemas estão a impelir os empresários a recorrerem ao transporte rodoviário, que é incapaz de responder à demanda de carga em Moçambique, queixa-se o empresário Jacinto Jorge.

"Os atuais operadores privados são ineficientes em razão da escala. Referimo-nos à dimensão das frotas versus custos," afirma o empresário.

"É preciso garantir que cada operador funcione com uma frota mínima que garanta a rentabilidade e a estabilidade da tarifa, porque na atual situação qualquer sensibilidade que exista na estrutura de custos, o operador vê a tarifa como sendo o socorro para fazer face aos custos de exploração," defende Jacinto Jorge.

Amplas consequências

O fato é que estes problemas não estão a impulsionar o desenvolvimento socioeconómico equilibrado e sustentável de Moçambique.

Nota-se baixa qualidade de segurança da carga a bordo, uma fraca relação entre os intervenientes neste processo e a desarticulação com outros meios, refere ainda Jorge Jacinto.

"Mostra-se necessário fazer reformas mais ousadas e céleres na política e no respectivo quadro regulador, assim como garantir a sua efetiva implementação, porque são duas questões diferentes. Nós temos uma legislação, mas temos uma implementação deficiente," avalia.

O Executivo moçambicano reconhece a existência destes problemas e o seu impacto na economia nacional. Jafar Ruby, presidente do Conselho de Administração do Instituto Nacional da Marinha (INAMAR), sugere a revitalização do setor.

"A cabotagem marítma insere uma série de constrangimentos e uma série de problemas, os quais precisam ser encarados não apenas pelo setor de Transportes e Comunicações, mas devem ser encarados de uma forma multisetorial – do setor das Finanças, do Comércio, da Indústria e o próprio setor privado," considera.

Recorde-se que em 2014 o Executivo moçambicano foi confrontado com a operacionalização da cabotagem marítima, tendo respondido com a promessa de revitalização do setor o mais rapidamente possível.