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Camponeses dormem ao relento em Luanda para evitar usurpação

13 de agosto de 2020

A disputa de terras na zona do Patriota, em Luanda, onde estão a ser construídas residências luxuosas, ganha novos contornos. A polícia angolana está a tentar expulsar os agricultores do local. Litígio tem quase 20 anos.

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Zona do Talatona, em Luanda (foto de arquivo)Foto: DW/C.V. Teixeira

A disputa de cerca de 310 hectares de terras no concorrido município do Talatona, sul de Luanda, obriga vários idosos a pernoitar ao relento como forma de evitar a usurpação do espaço, em litígio há quase 20 anos.

O litígio teve início em 2003 e o terreno que era lavra hoje é uma zona residencial com condomínios e mansões luxuosos onde residem figuras politicamente expostas.

Os agricultores reivindicam agora a titularidade de uma parcela de terra que terá sido concedida pelo Instituto Geográfico de Angola.

Os camponeses instalaram-se num dos quintais vedados onde restou o pouco do vestígio de cultivo que alegam ter iniciado depois da proclamação da independência de Angola em 1975. O acampamento visa impedir que se faça construções naquela superfície.

Agricultores torturados

O porta-voz da Associação dos Camponeses Anandengue, Agostinho Domingos, denuncia torturas físicas e psicológicas contra os agricultores, e acusa dirigentes do MPLA, o partido no poder, de estarem por detrás da expropriação das terras.

"Queremos que os deputados deixem o conforto da Assembleia Nacional para verem de perto como esse povo está a sofrer. Este povo está a ser maltratado pelos governantes do próprio MPLA. São eles que têm terrenos aqui. Pedimos também aos defensores dos direitos humanos que venham aqui assistir ao sofrimento dos camponeses", apela.

Angola: Continuam litígios com terrenos do "Lar do Patriota"

Os camponeses estão à espera da indemnização. Para além de dinheiro, receberiam cerca de 1.500 casas. O advogado Belo Mangueira, que representa a Cooperativa Lar do Patriota, diz que mais de 200 camponeses já foram indemnizados. "Este senhor aqui que representava os camponeses recebeu muito e temos as provas do pagamento", acrescenta.

Mas Agostinho Domingos e os camponeses têm uma outra versão. "Quando alegaram que a dona Madalena recebeu muito dinheiro, pedimos o comprovativo que atesta que indemnizaram a senhora com muito dinheiro, mas, infelizmente, o senhor Cristóvão que trabalha no Lar Patriota não nos apresenta o documento", lamenta.

"Vamos decidir aqui no terreno"

Em conferência de imprensa realizada na quarta-feira (12.08), o advogado da Cooperativa Lar do Patriota disse que o Governo da Província de Luanda concedeu-lhe uma superfície de 1.200 hectares, também para terceiros.

O advogado da cooperativa, Belo Mangueira afirma que os camponeses têm apenas um direito de superfície de 63 hectares e acusa-os de falsificação de documentos e de fazer negócio com o conflito de terras.

Por seu turno, os associados do Anandengue afirmam que não vão abandonar o espaço sem que sejam indemnizados e deixam um recado às autoridades.

"Como filhos dos camponeses, vamos decidir aqui no terreno. Enquanto militares, também demos as nossas vidas para conseguir libertar o país. Agora como filhos de camponeses, vamos tomar uma decisão. Todo aquele que tentar vir maltratar as nossas mães, vamos morrer com eles aqui no terreno", garantem.