Candidatos às eleições presidenciais não recuam face ao travão do STJ

Os candidatos da oposição Serifo Nhamadjo, Kumba Ialá, Henrique Rosa, Afonso Té e Serifo Baldé não reconheceram os resultados das presidenciais de 18 de março, considerando-os fraudulentos. Recorde-se que Carlos Gomes Júnior, até então primeiro-ministro, foi o vencedor da primeira volta, com 48,97% dos votos. Kumba Ialá foi o segundo candidato mais votado, com 23,26%, e recusa-se a participar na segunda volta.

Contestando os resultados eleitorais, os candidatos requereram a anulação do escrutínio, a declaração de inconstitucionalidade de Carlos Gomes Júnior e a a declaração de ilegalidade do uso pelo PAIGC (Partido Africano da Independência da Guiné e Cabo Verde, no poder e que apoiou Carlos Gomes Júnior) da bandeira nacional do país. Mas este sábado (07.04) o STJ não lhes deu razão, ao confirmar os resultados das eleições presidenciais e ao negar o provimento às queixas dos candidatos contestatários.

Os cinco candidatos reagiram em conjunto, através de um comunicado, divulgado esta segunda-feira (09.04), no qual garantem reiterar "legítima e serenamente a posição anteriormente assumida, não só de contestar a totalidade do processo eleitoral como ainda de não participar na segunda volta e de solicitar a anulação das eleições, permitindo um recenseamento de raiz a fim de se fazer uma verdadeira justiça eleitoral".

Ainda de acordo com o documento, o STJ "perdeu a oportunidade de fazer jus à história ao não saber de novo pautar-se pelo equilíbrio e pelo caminho da dignificação moral e profissional". Os candidatos presidenciais avisam ainda: “não recuaremos, a bem da justiça e da verdade eleitoral”.
A contestação dos candidatos em relação à primeira volta das eleições presidenciais assim como a recusa de Kumba Ialá em concorrer ao segundo turno levaram ao adiamento do início da campanha eleitoral, que devia ter começado na sexta-feira (06.04).

Amanhã, 10.04, será anunciada pela Comissão Nacional de Eleições a data oficial da segunda volta das eleições presidenciais que, estava inicialmente prevista para dia 22 de abril.

Instabilidade na Guiné semeia preocupações

O ambiente de tensão gerado após a divulgação dos resultados das eleições presidenciais está a preocupar a comunidade internacional. A Comissão da Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO) expressou, através de comunicado, a sua “profunda procupação” com a situação no país e sublinhou que “a conclusão do processo para eleger um presidente é essencial” para a estabilidade do país.
A CEDEAO declara ainda “tolerância zero para qualquer acesso ou retenção do poder por meios inconstitucionais” e recorda “aos militares a sua responsabilidade de respeitar escrupulosamente a ordem constitucional e a determinação da Comunidade para se opor a qualquer obstrução do exército ao processo eleitoral em curso", diz o documento.

Atento aos acontecimentos na Guiné-Bissau, o primeiro-ministro de Cabo Verde apelou, esta segunda-feira (09.04), “a todas as partes para que haja muita ponderação, muito diálogo e muita negociação, porque não é possível qualquer outra derrapagem na Guiné-Bissau neste momento", disse José Maria Neves aos jornalistas, no final da tomada de posse de três membros do seu executivo.

Também o Presidente cabo-verdiano, Jorge Carlos Fonseca, afirmou que está a acompanhar "com atenção e preocupação" a situação na Guiné-Bissau e apelou ao “bom-senso” entre as partes para ultrapassar este momento de “alguma tensão", rematou.

Autora: Glória Sousa (com agências Lusa / AFP)
Edição: Helena Ferro de Gouveia