Cegos em Angola exigem voto sem entraves

A pouco menos de sete meses para a realização das eleições gerais em Angola, a Associação Nacional dos Cegos e Amblíopes (ANCA) está preocupada. Alegadamente não há condições que assegurem que os seus associados possam exercer o direito fundamental ao voto.

Em entrevista à DW África, os representantes da associação dizem que apesar das promessas feitas pelas autoridades de que seriam criadas as condições necessárias para que os invisuais possam ir sem transtorno às urnas, até agora não foi tomada qualquer medida concreta. A associação defende, nomeadamente, a necessidade de instalar tecnologia própria para que os cegos possam votar sem restrições.

Voto só com ajuda de terceiros

Os problemas datam de 1992, altura em que Angola realizou as suas primeiras eleições multipartidárias. Nesse ano, os cegos e amblíopes - pessoas com faculdades visuais reduzidas - dirigiram-se à Comissão Nacional Eleitoral (CNE) para obter garantias concretas de autonomia para esta franja da sociedade, de modo a que pudessem participar nos pleitos eleitorais.

Nas duas eleições que se seguiram, em 2008 e 2012, o assunto voltou à ribalta. As autoridades admitiram então que só em 2017 seria possível criar as condições exigidas pela ANCA. Mas neste ano o assunto não consta das reuniões da CNE, pelo que Ribeiro Manuel, vice-presidente da ANCA, acredita que há pouco interesse por parte das autoridades para que, este ano, as coisas aconteçam de outra forma. Manuel explica que nos pleitos anteriores, os invisuais tiveram de recorrer a terceiros para os ajudar a votar.

Tecnologia necessária já existe

 "Nos outros anos votámos com auxílio de alguém. Este ano gostaríamos que o Governo criasse todas as condições, ou por meio de boletins a Braille, ou por meio de sistema de som, que permitam que a pessoa com deficiência visual vote sem interferência de terceiros,” disse Ribeiro Manuel à DW África.

A ANCA tem cerca de 3.000 membros em nove das 18 províncias do país. A associação exige das autoridades abertura e sensibilidade para a necessidade de criar as condições necessárias, de resto enumeradas num encontro, no ano passado, entre a ANCA e o Ministério da Administração do Território (MAT). Ribeiro Manuel adianta que urge acelerar os contactos, e pretende "…que o Governo procure conversar mais connosco, que somos as pessoas que lidam com as pessoas com deficiência no seu dia-a-dia.”

CNE ainda não "deliberou” a questão

Claudeth Da Silva Capapelo representante da ANCA, na cidade do Huambo, exige das autoridades o cumprimento das promessas feitas em 2012 nos encontros em que a associação de cegos e amblíopes de Angola manteve com o MAT. Deste encontro resultou a garantia de que, em 2017, estariam criadas as condições exigidas pela ANCA.

"Nós somos angolanos, somos membros da sociedade e precisamos votar, mas como votar?” pergunta Capapelo e acrescenta: "É preciso que o Governo crie condições para podermos votar com segurança e livremente.”

A DW África, apurou de uma fonte da CNE, que a necessidade da utilização de urnas especiais para os invisuais ainda não foi abordada pela plenária daquele organismo.