Chipre aprova lei com penas mais duras para feminicídios
9 de julho de 2022
O Parlamento de Chipre aprovou na quinta-feira uma nova lei contra o feminicídio, com penas que podem alcançar a prisão perpétua para os agressores, anunciou a presidente da Câmara dos Representantes cipriota.
"O feminicídio é um crime à parte", escreveu Annita Demetriou na rede social do Twitter.
"Hoje [deu-se] um passo decisivo no longo caminho para a eliminação da violência baseada no género, dando visibilidade e incluindo a dimensão do género na legislação do país", acrescentou Demetriou, que apresentou a proposta.
A legislação, aprovada com 38 votos a favor e quatro contra, surgiu "em resposta à escalada do fenómeno do feminicídio"que o país está a viver, notou a responsável.
Pena
De acordo com a nova lei, o cálculo da pena terá como agravante o facto de a morte ocorrer na sequência de um ato de violência sexual cometido pelo parceiro, tortura ou violência contra as mulheres.
Também serão circunstâncias agravantes os casos em que a morte seja consequência de violência motivada por crenças religiosas, orientação sexual ou identidade de género, bem como de crimes de mutilação genital feminina, violência com o propósito de exploração sexual, tráfico de pessoas ou crime organizado.
"Ao mesmo tempo, acrescenta-se um parâmetro valioso à caixa de ferramentas para eliminar o fenómeno: é-nos dada a possibilidade de um registo oficial de feminicídios", disse ainda Annita Demetriou.