União Africana: Cimeiras arrancam com crises na agenda

A previsão que aponta para a presença física de cerca de 20 chefes de Estado - entre os quais, os Presidentes de Angola, Cabo Verde, Guiné-Bissau e São Tomé e Príncipe - é do país anfitrião dos dois eventos, que se realizam numa altura em que a UA estima que cerca de 113 milhões de africanos necessitam de ajuda humanitária de emergência em 2022. 

 A propagação do "terrorismo" levado a cabo por grupos extremistas islâmicos em todo o continente, e dois anos marcados por cinco golpes de Estado, quatro dos quais reconhecidos como tal pela organização pan-africana - que suspendeu das suas estruturas o Mali, Sudão, Burkina Faso e Guiné-Conacri - oferecem o contexto à segunda cimeira. 

Os preparativos para os dois eventos começaram na passada quarta-feira na capital da Guiné Equatorial, com uma cerimónia de abertura de uma sessão do conselho executivo da UA e o discurso do presidente da sua comissão, o diplomata chadiano Moussa Faki Mahamat.

"Cerca de 113 milhões de pessoas necessitam de ajuda humanitária em África, 48 milhões das quais são refugiados, requerentes de asilo e deslocados internos", afirmou Faki Mahamat.

Esta é uma necessidade "urgente" de ajuda em 15 países africanos mais afetados pelas crises, sublinhou pelo seu lado a UA através de um comunicado. A primeira Cimeira Humanitária Extraordinária, que também reunirá doadores internacionais, chamados a mobilizarem fundos, ocorre esta sexta-feira (27.05).

Necessidades humanitárias estão a aumentar

Segundo a UA, "as necessidades humanitárias estão a aumentar rapidamente em África", particularmente "devido aos conflitos e choques climáticos (...), que aumentaram exponencialmente as necessidades humanitárias".

Mais de 30 milhões de pessoas estão deslocadas internamente no continente, incluindo mais de 10 milhões de crianças menores de 15 anos, de acordo com a UA, em consequência de vários conflitos intercomunitários em outras tantas regiões e à insegurança alimentar. 

Num continente com 1,4 mil milhões de pessoas, cerca de 282 milhões padecem de subnutrição, um registo que representa aumento de 49 milhões em relação a 2019, segundo a agência das Nações Unidas para a Alimentação e Agricultura (FAO).

Quanto à segunda cimeira, no sábado (28.05), intitulada "Terrorismo e mudanças inconstitucionais de governo", abordará "o terrorismo, uma gangrena que está progressivamente a infetar todas as regiões do continente, da Líbia a Moçambique, do Mali à Somália, através do Sahel, da Bacia do Lago Chade e do leste da República Democrática do Congo", segundo o presidente da Comissão da UA.

"O terrorismo continua a espalhar a sua lei macabra com consequências consideráveis para as finanças, economias e segurança das populações", salientou Faki Mahamat.

"Quanto a mudanças inconstitucionais de governo, um flagelo recente mas felizmente ainda muito localizado no continente, [o fenómeno] marca um revés para os processos democráticos empreendidos em muitos países nos últimos vinte anos", lamentou ainda o diplomata chadiano.

Para Mahamat, "os períodos de transição estabelecidos na sequência destas mudanças inconstitucionais tornaram-se fontes de dissensão e, por vezes, de tensão, que são prejudiciais para a estabilidade dos Estados em causa e dos seus vizinhos".

Golpes militares

No Mali, Sudão, Guiné-Conacri e Burkina Faso, os governos eleitos foram derrubados nos últimos dois anos por golpes militares. Em todos os casos, as juntas militares que assumiram o poder prometeram transições para o poder civil, mas ou em prazos não especificados ou considerados demasiado longos pela UA e pelas organizações sub-regionais, mas também pela União Europeia e por várias capitais ocidentais. 

A UA e a Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO), entre outros, impuseram sanções às juntas militares golpistas e suspenderam das suas estruturas os países palco destes golpes, mas os resultados das sanções tardam em manifestar-se.

Neste contexto, o Chade tem gozado até agora de um estatuto de exceção, mas vários países denunciam uma alegada discriminação positiva de N'Djamena.

Em 20 de abril de 2021, dia em que foi anunciada a morte do Presidente Idriss Déby Itno em circunstâncias misteriosas na frente de batalha, não obstante ter quase 70 anos e mais de 30 anos de poder absoluto do país, o mundo foi informado de que um dos seus filhos, o general Mahamat Idriss Déby Itno, passava a dirigir os destinos do Chade, à frente de uma junta de 15 generais, e demitia o governo, dissolvia o parlamento e revogava a Constituição.

Não obstante as semelhanças em relação a outras "mudanças inconstitucionais de governo", a UA, mas também a UE, com a França à cabeça, apoiaram imediatamente o novo líder chadiano, ainda que não reconhecessem, tivessem sancionado e viessem a sancionar golpistas militares noutros pontos do continente. 

O argumento dessa discriminação assentou na promessa do novo autoproclamado líder chadiano promover a realização de eleições "livres e democráticas" no prazo de 18 meses, que deveriam ser o corolário de um "Diálogo de Reconciliação Nacional" ainda por começar, 13 meses após a morte de Déby. 

Mahamat Idriss Déby Itno aventou há dias a possibilidade de prolongar o período de "transição" por mais 18 meses, uma "necessidade" igualmente divulgada por outros líderes golpistas, a começar pelo do Mali, coronel Assimi Goïta, que abriu a sucessão de assaltos ao poder em agosto de 2020.