CIP descobre mais dívidas do Governo moçambicano

Centro de Integridade Pública (CIP) acusa Governo moçambicano de continuar a contrair empréstimos "sem nenhuma transparência" após escândalo das dívidas ocultas.

Numa análise intitulada "Governo continua a contrair empréstimos sem nenhuma transparência", o Centro de Integridade Pública de Moçambique (CIP) acusa o Governo de ter contraído empréstimos sem o conhecimento do Parlamento, entre 2015 e 2016.  

O relatório publicado na terça-feira (15.08) pela organização não-governamental refere que as autoridades moçambicanas contraíram uma dívida de 4,4 mil milhões de meticais (61 milhões de euros) a favor da Administração Nacional de Estradas (ANE) e de 3,1 mil milhões de meticais (43 milhões de euros) para o Porto de Pesca da Beira, junto do EximBank da China.

O CIP afirma que chegou a esta conclusão ao comparar a Conta Geral do Estado de 2016 (CGE) com o Relatório de Execução Orçamental (REO) do mesmo ano, ambos publicados no portal da Direção Nacional do Orçamento do Ministério da Economia e Finanças.

Filipe Nyusi, Presidente de Moçambique

"Como em anos anteriores, as cifras orçamentais realizadas na CGE diferem das do REO. É natural que haja algumas divergências nos documentos, uma vez que a CGE apresenta uma análise mais consolidada das contas públicas", lê-se na análise do CIP.

No entanto, prossegue o documento, às vezes, as diferenças são bastante significativas, o que impede análises com qualidade e fidelidade necessárias sobre as contas públicas.

Dívidas atrás de dívidas

De acordo com o CIP, na CGE figuram 220,6 mil milhões de meticais de despesas (3,1 mil milhões de euros) e no REO estão 209,9 mil milhões de meticais de despesas (2,9 mil milhões de euros).

Essa discrepância traduz um aumento de 8,6% nas despesas a nível central na CGE de 2016 comparado com o REO 2016. 

"A categoria que mais influenciou este aumento foi a de Operações Financeiras Ativas, em especial Empréstimos de Retrocessão", refere o texto.

Para o CIP, o Governo devia "gerir de forma transparente a concessão e utilização dos seus empréstimos, dada a perda total de credibilidade na gestão da dívida resultante das dívidas ocultas de mais de 1 bilhão de dólares americanos", refere o relatório.

Em abril do ano passado, a imprensa internacional revelou que o anterior Executivo moçambicano garantiu secretamente empréstimos de mais de mil milhões de euros a favor das empresas ProIndicus e Mozambique Asset Management (MAM), ligadas à segurança marítima, entre 2013 e 2014.

A descoberta das dívidas levou os principais doadores do Orçamento do Estado e as instituições financeiras internacionais a suspenderem a sua ajuda ao país, condicionando o reatamento do apoio a uma auditoria internacional às dívidas.

Os encargos descobertos em abril de 2016 somaram-se a mais de 700 milhões de euros, que o Executivo moçambicano garantiu em 2013 a favor da Empresa Moçambicana de Atum (EMATUM), à revelia da Assembleia da República e dos doadores internacionais.

2016 em imagens: O que moveu a África lusófona?

Angola: Febre amarela mata 370 pessoas

O primeiro caso foi conhecido no final de 2015, em Luanda. Em poucos meses, a epidemia alastra-se às 18 províncias do país e mata mais de 370 pessoas. Em fevereiro, o Governo lança a primeira fase da campanha de vacinação (na foto). Em dezembro, a Organização Mundial de Saúde afirma que não pode declarar o país livre do surto, uma vez que "ainda decorre o período de implementação da resposta".

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Ataques e acusações em Moçambique

A 20 de janeiro, o secretário-geral da RENAMO, Manuel Bissopo, é baleado por desconhecidos na cidade da Beira, centro de Moçambique. O político da oposição sobrevive, mas, desde o início do ano, quase diariamente, há notícias de ameaças, sequestros e mortes de dirigentes moçambicanos. A FRELIMO e a RENAMO trocam acusações. A tensão político-militar marca o ano no país.

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Cabo Verde: Maioria absoluta para a oposição

Em março, o Movimento para a Democracia (MpD) derrota o PAICV e volta ao poder, após 15 anos na oposição. O primeiro-ministro Ulisses Correia e Silva promete trabalhar pelo crescimento do país, mas, em julho, admite: Cabo Verde "não está bem". Apesar do "contexto económico, financeiro e social difícil", em novembro, o Governo prevê um crescimento de 5,5% do PIB no Orçamento de Estado para 2017.

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Penas de prisão para 15+2 em Luanda

17 ativistas angolanos, acusados de atos preparatórios de rebelião e de organização de malfeitores, são condenados em março a penas entre dois e oito anos de prisão. O julgamento fica marcado por protestos e denúncias de irregularidades e ganhara visibilidade internacional com a greve de fome de Luaty Beirão e outros ativistas contra a morosidade do processo.

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As "dívidas escondidas" de Moçambique

Em abril, o Governo moçambicano admite a existência de dívidas não declaradas pelo Estado. A descoberta das dívidas contraídas por três empresas com garantias do Governo, sem o conhecimento do Parlamento e dos parceiros internacionais, levam os investidores a suspender a ajuda financeira a Moçambique. Ao mesmo tempo, o metical desvaloriza e os preços sobem: a crise económica instala-se no país.

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José Mário Vaz e a crise em Bissau

A 12 de maio, o Presidente guineense demite o Governo de Carlos Correia. Na Assembleia Nacional Popular reina o desentendimento após a expulsão de 15 deputados do PAIGC, partido maioritário no Parlamento. Baciro Djá é empossado primeiro-ministro sob protestos do ex-Executivo e da maioria dos deputados do PAIGC. O impasse impede debate e aprovação do programa do novo Governo.

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A polémica presidente da Sonangol

Isabel dos Santos, filha do Presidente de Angola, é nomeada pelo pai em junho para chefiar a petrolífera estatal. Doze advogados apresentam ao Tribunal Supremo uma providência cautelar, invocando a alegada violação da lei da Probidade Pública. A ação ainda aguarda decisão. Entretanto, a Procuradoria-Geral da República considera que a nomeação de Isabel dos Santos para a Sonangol "cumpriu a lei".

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Ativistas em liberdade após lei de amnistia

Em junho, o Supremo Tribunal de Angola ordena a libertação dos ativistas angolanos a cumprirem pena de prisão por rebelião. Luaty Beirão (na foto), é um dos ativistas postos em liberdade. José Marcos Mavungo, detido em março de 2015, depois de ter organizado uma manifestação contra a má governação em Cabinda e a violação dos direitos humanos em Angola, tinha já sido posto em liberdade em maio.

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São Tomé e Príncipe: eleições controversas

Evaristo de Carvalho vence a primeira volta das presidenciais, em julho, mas a Comissão Eleitoral anuncia uma alteração do resultados: afinal, nenhum candidato reúne mais de 50% dos votos. O Presidente cessante Manuel Pinto da Costa, o segundo mais votado na primeira volta, desiste da corrida e Evaristo de Carvalho concorre sozinho à segunda. É eleito Presidente com 54% de abstenção.

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Saída em 2018?

Em março, José Eduardo dos Santos anuncia que vai abandonar a vida política em 2018. Mas, em agosto, é reconduzido na liderança do Movimento Popular de Libertação de Angola (MPLA). Os moldes exatos da sua saída da política ainda não são conhecidos. Após a independência em 1975, Angola apenas teve dois Presidentes: Agostinho Neto e José Eduardo dos Santos, no poder desde 1979.

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Diálogo em Moçambique

Em setembro, são retomadas as negociações entre o Governo e a RENAMO em Maputo, que estão sob mediação internacional desde julho. Governo e RENAMO estão há meses sem chegar a um entendimento. Mediadores propõem cessar-fogo, mas os confrontos continuam. As divergências mantêm-se até ao fim do ano de 2016, altura em que a descentralização do poder está no centro do debate.

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Ataques a dirigentes políticos em Moçambique

Armindo Nkutche, membro da Assembleia Provincial de Tete pela RENAMO, é morto a tiro em setembro. Jeremias Pondeca, representante da RENAMO nas negociações de paz (à direita, na foto), é morto a tiro em outubro. No mesmo mês, desconhecidos matam o chefe da bancada da RENAMO na Assembleia Provincial de Sofala, Juma Ramos. Multiplicam-se os ataques a membros do partido da oposição e da FRELIMO.

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Continuidade em Cabo Verde

O Presidente Jorge Carlos Fonseca vence as eleições de 2 de outubro, mas a abstenção histórica de 64% levanta críticas da oposição. Na tomada de posse do seu segundo mandato (na foto), o Presidente cabo-verdiano defende o reforço da segurança do país a partir de investimentos em tecnologia e formação de agentes.

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Moçambique não consegue pagar dívidas

Em novembro, o Governo assume oficialmente a incapacidade financeira para pagar as próximas prestações das dívidas das três empresas públicas com empréstimos ocultos (EMATUM, ProIndicus e MAM), defendendo uma reestruturação dos pagamentos e uma nova ajuda financeira do FMI. Comissão Parlamentar de inquérito para investigar contornos das dívidas conclui que o Executivo violou a Constituição.

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Correspondente da DW detido

Arcénio Sebastião, correspondente da DW África na Beira, em Moçambique, é detido durante 34 dias no distrito do Dondo, acusado de injúria e difamação contra um agente da polícia. Um caso "incomum", segundo a defesa e o Instituto para a Comunicação Social da África Austral - MISA. O jornalista aguarda julgamento em liberdade, depois do pagamento de uma fiança de 20 mil meticais (mais de 230 euros).

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Nosso Banco fecha as portas em Moçambique

O terceiro maior banco de Moçambique, com capitais maioritariamente nacionais, encerra ao público em novembro, na sequência do cancelamento da sua licença pelo Banco Central (na foto), perante os problemas financeiros da instituição. O caso causa indignação e juristas sugerem que o Banco de Moçambique pode ser alvo de responsabilização civil por negligência. Outros bancos estão sob vigilância.

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Guiné-Bissau: 5 Governos em menos de 3 anos

Em novembro, José Mário Vaz demite o Governo de Baciro Djá e dá posse a um novo primeiro-ministro: Umaro Sissoco. O PAIGC, vencedor das últimas legislativas, não aceita integrar o novo Governo, empossado em dezembro, por considerar que este resulta de uma iniciativa presidencial contrária ao acordo de Conacri, assinado pelos dirigentes guineenses em outubro e mediado pela CEDEAO.

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João Lourenço: o candidato do MPLA?

O ato central das comemorações do 60º aniversário da fundação do Movimento Popular de Libertação de Angola (MPLA), a 10 de dezembro, decorre sem a presença do presidente do partido, José Eduardo dos Santos. O ministro da Defesa, João Lourenço, é tido como o sucessor à liderança do partido, mas o MPLA não o confirma oficialmente.