CIP divulga nomes de outros suspeitos no caso Manuel Chang

Segundo o Centro de Integridade Pública (CIP) de Moçambique, além do ex-ministro das Finanças, outros dois moçambicanos acusados de crimes financeiros são António Carlos de Rosário e Teofilo Nhangumele.

A organização não-governamental Centro de Integridade Pública (CIP) divulgou na terça-feira (08.01) o nome de outros dois suspeitos moçambicanos, alegadamente envolvidos no caso do ex-ministro das Finanças, Manuel Chang, detido na África do Sul.

Direito e Justiça | 10.01.2019

Na sua página na Internet, o CIP diz, sem revelar a fonte, que "tem informação que os outros dois acusados de nacionalidade moçambicana são António Carlos de Rosário e Teofilo Nhangumele".

A DW não conseguiu verificar a informação de forma independente. De acordo com o CIP, Teofilo Nhangumele foi "o indivíduo que apresentou o projeto [ProIndicus] ao Governo no ano de 2011". Acredita-se, por outro lado, que António Carlos de Rosário foi uma das peças-chave na contratação das dívidas ocultas.

A Justiça norte-americana pediu a extradição de Manuel Chang, acusado de ter recebido pelo menos um suborno de 5 milhões de dólares no âmbito das chamadas "dívidas ocultas", empréstimos contraídos por empresas moçambicanas entre 2013 e 2014, sem o aval do Parlamento, mas que Chang terá alegadamente aprovado.

Até agora, além do ex-ministro moçambicano, foram detidas outras quatro pessoas na sequência desta investigação nos Estados Unidos da América: três ex-banqueiros do Credit Suisse e um intermediário libanês da armadora Privinvest.

Obras sobrefaturadas transformam Vilanculos em cidade-fantasma

O triplo do preço real

No Conselho Municipal de Vilanculos, na província moçambicana de Inhambane, os preços das obras estão a ser adulterados para beneficiar funcionários que recebem comissões ilegais de empreiteiros depois da adjudicação. Três balneários públicos ainda em construção custaram meio milhão de meticais aos cofres públicos, três vezes acima do preço normal.

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Construções desnecessárias

O Conselho Municipal de Vilanculos construiu um alpendre com mais de 50 bancas. O investimento foi de 1,5 milhões de meticais, mas, há dois anos, quase ninguém ocupa esta infraestrutura. Os vendedores negam-se a ocupar as bancas alegando que "não querem servir de fatura de alguém". A obra não corresponde ao preço real segundo empreiteiros ouvidos pela DW África.

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Obras continuam

As construções continuam em Vilanculos sem que ninguém ocupe as bancas. No mercado central, está a ser construído um novo mercado de peixes financiado pelo programa PROPESCA. O valor é de 9,6 milhões de meticais, quatro vezes acima do preço normal. A obra tem um prazo de 240 dias para ser executada e está a cargo da empresa Vilcon, cujo dono é investigado por fuga ao fisco.

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Areia vermelha nas ruas principais

Muitas ruas na vila turística de Vilanculos não têm pavimento, mas o Conselho Municipal gasta mais com a colocação de área vermelha do que com paves. Os munícipes reclamam da degradação dos seus automóveis e questionam: "Por que gastar dinheiro com areia enquanto pode-se colocar paves ou saibro com o mesmo valor?". A colocação da areia vermelha facilita o esquema de corrupção no município.

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Ruas em péssimo estado

Todos os anos, a Assembleia Municipal aprova o orçamento para a reabilitação desta rua do Mercado Novo. A via, no entanto, continua esburacada. O dinheiro sempre é dividido em comissões e resta pouco para a execução. A empreiteira selecionada é, há dois anos, a única empresa contratada para o efeito e não é sediada em Vilanculos, gerando o descontentamento de empresários locais.

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Arrendamento caro

O sistema de corrupção no Conselho Municipal de Vilanculos tem foco na construção de novas bancas para facilitar a divisão do dinheiro entre os empreiteiros e os funcionários do órgão. É o caso concreto destas 12 bancas que foram construídas há dois anos no bairro 19 de Outubro, mas ninguém quer arrendar. Segundo os vendedores, o arrendamento está muito caro e não há rede elétrica.

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Uma residência que custa milhões

As obras superfaturadas em Vilanculos também envolvem o governo da província de Inhambane. Este projeto prevê um investimento de quase 83 milhões de meticais para a construção de uma residência protocolar. Entretanto, falta transparência. A obra tem duração prevista de cinco anos, mas não se sabe quando começou.

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Cadê o dinheiro?

O conselho empresarial de Vilanculos reclamou recentemente a reabilitação da Rua da Marginal para servir como cartão de visita aos turistas. Entretanto, anualmente tem se colocado areia vermelha para diminuir buracos de modo a permitir a circulação de viaturas, mas a rua continua em estado crítico. Os munícipes sempre questionam: Para onde vai o dinheiro da reabilitação desta via importante?

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Corrupção de barba branca

A corrupção em Vilanculos vem desde há muito tempo. Em 2012, uma obra da reabilitação de uma avenida com quase três quilómetros custou quase 44 milhões de meticais aos cofres do município. A obra esteve a cargo da empresa chinesa Sinohydro e o financiamento veio do fundo de estrada. Até hoje, ninguém sabe como tanto dinheiro foi gasto nesta obra.

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Funcionários detidos por corrupção

Cerca de dez funcionários do Conselho Municipal de Vilanculos foram indiciados pelos crimes de corrupção e adjudicação de obras acima do preço normal. Dois foram detidos no ano passado por vender terrenos na zona da costa. Mangais foram destruídos para dar lugar à construção de um hotel residencial. Um flagrante desrespeito à lei ambiental.

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Mangal vendido para dar lugar a hotéis

Boa parte da terra na costa foi adquirida por um empresário sul-africano que destruiu o mangal para construir condomínios. Alguns funcionários do Conselho Municipal de Vilanculos ainda estão sendo ouvidos no gabinete de combate à corrupção. A lei ambiental moçambicana proíbe a destruição de mangais e prevê punições.