CNE angolana precisa de mudanças, diz Observatório

Observatório Eleitoral Angolano apresentou relatório sobre eleições, três meses depois de serem divulgados os resultados do escrutínio. Uma das conclusões: Comissão Nacional Eleitoral está partidarizada e tem de mudar.

Passaram mais de três meses desde as eleições gerais angolanas. O novo Parlamento já entrou em funções e João Lourenço, cabeça de lista do Movimento Popular de Libertação de Angola (MPLA), tomou posse como Presidente e procedeu a uma onda de exonerações nas lideranças de várias empresas estatais.

Mas é preciso não esquecer que também é necessário fazer mudanças na Comissão Nacional Eleitoral (CNE), defende o Observatório Eleitoral Angolano (ObEA).

Angola Luís Jimbo, Koordinator von ObEA - Walhbeobachter

Luís Jimbo: "Administração eleitoral é excessivamente partidarizada"

Há mais pessoas ligadas aos partidos políticos a trabalhar na CNE do que trabalhadores sem filiação partidária - 94% dos funcionários da instituição são indicados por partidos políticos, segundo a ObEA.

"A nossa administração eleitoral é excessivamente partidarizada", comentou o coordenador da missão da ObEA, Luís Jimbo, esta segunda-feira (04.12), durante a apresentação do relatório geral da observação eleitoral.

Para Jimbo, a composição da CNE deveria ser representativa da sociedade e integrar membros da sociedade civil, de forma a garantir a sua imparcialidade.

Financiamento

O relatório do Observatório Eleitoral Angolano também recomenda a CNE a publicar a localização dos centros de escrutínio, da mesma forma que "mapeia as mesas de assembleia". Essa publicação facilitaria a observação eleitoral, explica o responsável da ObEA.

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MEDIATECA | 04.12.2017

CNE angolana precisa de mudanças, diz Observatório

A organização não-governamental angolana que observou as eleições de 23 de agosto também se queixou da falta de financiamento por parte do Estado. A ObEA sugere, por isso, que o Governo inclua no Orçamento Geral financiamento para programas de educação cívica eleitoral. 

As ONG devem ser apoiadas pelo Estado para continuarem a desenvolver as suas atividades no país, diz João Baruba, que esteve na apresentação do relatório em representação da Convergência Ampla de Salvação de Angola - Coligação Eleitoral (CASA-CE).

"O Estado tem de compreender que as ONG pertencem àqueles grupos de pressão e de interesse que fazem o país desenvolver. Logo, devem beneficiar de recursos financeiros e materiais para que possam desenvolver o seu trabalho", afirmou Baruba.

Política

João Lourenço, o sucessor

João Lourenço é o cabeça-de-lista do Movimento Popular de Libertação de Angola (MPLA), no poder há mais de quatro décadas. Tinha acabado de votar e mostrou o indicador direito marcado com tinta azul quando se ouviu um apelo para que levantasse quatro dedos - o sinal da posição do partido no boletim de voto. Lourenço recusou o pedido.

Política

Dia histórico

23 de agosto de 2017 já é um dia histórico para a República de Angola. Os mais de nove milhões de angolanos inscritos começaram cedo a escolher o sucessor do atual líder do país, José Eduardo dos Santos, que está no poder desde 1979. O próximo Presidente de Angola é o cabeça-de-lista do partido mais votado.

Política

Eleitores prontos

Já por volta das 7 horas da manhã, os eleitores angolanos faziam fila para votar. Em Luanda, o ambiente das assembleias de voto era tranquilo. Entretanto, cidadãos disseram ter dificuldades em localizar as suas assembleias de voto.

Política

Eleitores do Huambo

Idalina Salomé, de 26 anos, votou pela primeira vez e apelou aos eleitores que ainda não votaram para exercerem o seu direito de cidadania. Na cidade do Huambo, o correspondente da DW, José Adalberto, diz que os munícipes têm afluído em massa às urnas.

Política

Quartas eleições

Essas são as quartas eleições já realizadas e as segundas nos moldes atuais, com a eleição direta do Parlamento e indireta do Presidente da República. As eleições estão a ser vigiadas por mais de 100 mil agentes de segurança e foi decretada tolerância de ponto em todo o país.

Política

Adeus José Eduardo dos Santos

O Presidente cessante, José Eduardo dos Santos, líder do MPLA, partido no poder desde a independência do país, em 1975, votou por volta das 9 horas da manhã na Escola Primária de São José de Clunny, no centro de Luanda. Depois de cerca de quatro décadas, deixará o poder oficialmente após as eleições desta quarta-feira.

Política

Samakuva vota no Talatona

O candidato da União Nacional para a Independência Total de Angola (UNITA), o principal partido da oposição, votou na Universidade Óscar Ribas, no município de Talatona, na zona sul de Luanda, onde apelou ao voto do angolanos neste importante dia para a história do país. Isaías Samakuva criticou o processo eleitoral por alegadas "irregularidades".

Política

Abel Chivukuvuku

Depois de votar, o cabeça-de-lista da Convergência Ampla de Salvação de Angola - Coligação Eleitoral (CASA-CE), Abel Chivukuvuku, pediu às instituições que tutelam o ato eleitoral para que "cumpram com o seu papel"; de modo a que seja possível "festejar um momento que pode ser um novo começo" para Angola.

Política

Observadores internacionais

Miguel Trovoada, ex-chefe de Estado são-tomense, lidera a missão de observação eleitoral da CPLP. Já no início da votação, pela manhã, disse à DW que as eleições transcorriam de forma calma.

Política

O sistema eleitoral angolano

A Constituição do país, aprovada em 2010, prevê a realização de eleições gerais a cada cinco anos. São eleitos 130 deputados pelo círculo nacional e mais cinco deputados pelos círculos eleitorais de cada uma das 18 províncias do país (somando 90). Ao todo, são 220 deputados da Assembleia Nacional. Já o cabeça-de-lista do partido mais votado é automaticamente eleito Presidente da República.

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