CNE considera improcedentes reclamações da UNITA e CASA-CE

Oposição reclama de supostas irregularidades nos resultados provinciais definitivos. Mas o órgão eleitoral diz que reclamações foram feitas fora do prazo e não respeitaram as autoridades provinciais.

A Comissão Nacional Eleitoral (CNE) de Angola considerou este sábado (02.09) "improcedentes, ineptas e extemporâneas" as reclamações apresentadas pela União Nacional para a Independência Total de Angola (UNITA) e Convergência Ampla de Salvação de Angola - Coligação Eleitoral (CASA-CE), concorrentes às eleições gerais angolanas de 23 de agosto, sobre supostas irregularidades nos resultados provinciais definitivos.

A CNE também confirmou que arrancou este sábado o apuramento nacional das eleições. 

Em declarações à imprensa, a porta-voz da CNE, Júlia Ferreira, disse que os requerentes não obedeceram à tramitação estabelecida por lei, ou seja, as reclamações deveriam ter sido apresentadas nas comissões provinciais eleitorais onde foram detetadas as supostas falhas.

"Não foi este o procedimento observado pela reclamante, que vem à CNE apresentar a sua reclamação, quando as mesmas deviam ter sido feitas no decurso das operações de apuramento nas respetivas Comissões Provinciais Eleitorais (CPE)", justificou Júlia Ferreira.

Fora do prazo

A CNE considerou que também se registou uma incompetência "em razão do princípio do território", havendo por isso "ilegitimidade do ponto de vista de competência territorial".

Júlia Ferreira, da CNE, durante a leitura dos resultados provisórios das eleições, no dia seguinte à votação

"Se são ocorrências registadas nas províncias, deviam ser apenas os mandatários provinciais a fazerem a reclamação e não o nacional, que não esteve nas províncias, não presenciou o facto e não pode agora, de forma descontextualizada do espírito da letra e da própria lei, vir fazer evocação de factos que não presenciou, não viu, violando os preceituados legais em relação a esta matéria", referiu.

A responsável sublinhou que a CNE considerou igualmente extemporânea a reclamação por ter sido apresentada fora do prazo previsto na lei. De acordo com Júlia Ferreira, a lei estabelece que estas situações sejam denunciadas no momento, para que fiquem registadas nas atas de apuramento provincial. Se forem atendidas pela CPE, seguem para apreciação da CNE, como questões prévias no apuramento nacional.

A representante sublinhou que depois de "tudo visto, analisado e bem ponderado", a CNE considerou que os argumentos apresentados pelas duas formações políticas concorrentes "caem por terra, por falta de elementos de prova suficientes e idóneos, de fundamentação legal, de desconformidade dos factos alegados ou concretos, pela sua extemporaneidade, pela sua incompetência e pela sua ilegitimidade".

Elições gerais ocorreram no dia 23 de agosto

Reclamações da oposição

A UNITA apresentou reclamações registadas nas províncias de Benguela e do Moxico, nas quais considerou inconclusivo o apuramento provincial, enquanto no Cuanza Norte, Cuanza Sul, Lunda Norte, Lunda Sul, Bié, Huambo, Namibe, Cunene, Cuando Cubango, Huíla, Bengo e Luanda não foram observados os preceitos da lei nessa tarefa, pelo que considerou "inválidos os seus resultados".

Já a CASA-CE apresentou reclamações relativas à inobservância dos procedimentos previstos na lei para o apuramento provincial definitivo nas províncias do Cuando Cubango, Moxico, Uíge e Malange, o que para a coligação de partidos compromete os dados referentes ao apuramento nacional definitivo.

A oposição tem vindo a contestar os resultados eleitorais provisórios, alegando que a contagem paralela que está a realizar, com base nas atas síntese das mesas de voto, aponta para dados diferentes. Nesta semana, a CNE já havia julgado improcedentes os pedidos de invalidação dos resultados provisórios das eleições feitos pela oposição.  

Os resultados provisórios das eleições gerais de 23 de agosto divulgados pela CNE, que não são reconhecidos pela UNITA, pela CASA-CE e pelo Partido de Renovação Social (PRS), dão vitória ao Movimento Popular de Libertação de Angola (MPLA), com 61% dos votos e uma projeção de 150 deputados (maioria qualificada), além da eleição de João Lourenço como o próximo Presidente da República. 

Angola: Resultados por províncias

Total nacional: Vitória do MPLA

O MPLA vence as eleições gerais em Angola com 61,05% do total de votos e João Lourenço é eleito Presidente da República, segundo a CNE, numa altura em que estão apurados quase 99% dos votos. A UNITA obteve 26,72%, CASA-CE 9,49%, PRS 1,33%, FNLA 0,91% e APN 0,50%. Foram eleitos 150 deputados do MPLA, 51 da UNITA, 16 da CASA-CE, 2 do PRS e 1 da FNLA.

Angola: Resultados por províncias

Bengo

MPLA 66,92%; UNITA 24,67%; CASA-CE 5,6o%; FNLA 1,24%; PRS 0,94%; APN 0,62%. O MPLA elege quatro deputados e a UNITA apenas um. (Foto: assembleia de voto em Luanda)

Angola: Resultados por províncias

Benguela

MPLA 61,51%; UNITA 27,60%; CASA-CE 8,95%; PRS 0,90%; FNLA 0,62%; APN 0,42%. O MPLA elege quatro deputados e a UNITA apenas um. (Foto: ato de massas da CASA-CE em Benguela)

Angola: Resultados por províncias

Bié

MPLA 57,44%; UNITA 38,26%; CASA-CE 1,79%; PRS 1,05%; FNLA 0,86%; APN 0,61%. O MPLA elege três deputados e a UNITA dois. (Foto: ato de campanha do PRS no Cuito)

Angola: Resultados por províncias

Cabinda

É a província que apresenta os resultados mais equilibrados, com os dois principais partidos da oposição a terem mais votos juntos do que o partido que sem mantém no poder. MPLA 39,75%; CASA-CE 29,33%; UNITA 28,18%; PRS 1,05%; FNLA 0,90%; APN 0,78%. O MPLA e a CASA-CE elegem dois deputados cada e a UNITA apenas um.

Angola: Resultados por províncias

Cuando Cubango

MPLA 73,20%; UNITA 21,53%; CASA-CE 2,87%; PRS 1,13%; FNLA 0,85%; APN 0,42%. O MPLA elege quatro deputados e a UNITA apenas um. (Foto: assembleia de voto em Luanda)

Angola: Resultados por províncias

Cuanza-Norte

Aqui a CASA-CE surge na frente da UNITA: MPLA 77,59%; CASA-CE 10,48%; UNITA 7,91%; FNLA 1,89%; PRS 1,56%; APN 0,57%. O MPLA elege cinco deputados. (Foto: assembleia de voto em Luanda)

Angola: Resultados por províncias

Cuanza-Sul

MPLA 76,46%; UNITA 14,70%; CASA-CE 5,97%; PRS 1,23%; FNLA 1,11%; APN 0,53%. O MPLA elege cinco deputados.

Angola: Resultados por províncias

Cunene

MPLA 89,12%; UNITA 5,41%; CASA-CE 3,78%; PRS 0,81%; FNLA 0,57%; APN 0,30%. O MPLA elege cinco deputados. (Foto: Luanda, eleições 2012)

Angola: Resultados por províncias

Huambo

MPLA 58,19%; UNITA 35,90%; CASA-CE 3,42%; PRS 1,21%; FNLA 0,77%; APN 0,50%. O MPLA elege três deputados e a UNITA dois. (Foto: registo eleitoral no Huambo, em março)

Angola: Resultados por províncias

Huíla

MPLA 76,56%; UNITA 12,39%; CASA-CE 8,38%; PRS 1,24%; FNLA 0,95%; APN 0,47%. O MPLA elege cinco deputados. (Foto: João Lourenço durante a campanha no Lubango)

Angola: Resultados por províncias

Luanda

Na província de Luanda, o partido no poder e o maior da oposição estão próximos. MPLA 48,17%; UNITA 35,44%; CASA-CE 14,64%; FNLA 0,76%; PRS 0,60%; APN 0,38%. O MPLA elege três deputados e a UNITA dois.

Angola: Resultados por províncias

Lunda-Norte

Nesta província, a CASA-CE, o segundo maior partido da oposição, aparece em quarto lugar na votação. MPLA 66,66%; UNITA 22,93%; PRS 5,14%; CASA-CE 3,44%; FNLA 1,05%; APN 0,77%. O MPLA elege quatro deputados e a UNITA apenas um. (Foto: assembleia de voto em Luanda)

Angola: Resultados por províncias

Lunda-Sul

Aqui o partido no poder vence com um diferença de menos de 5%. E a CASA-CE também aparece no quarto lugar, depois do PRS. MPLA 45,96%; UNITA 41,06%; PRS 9,62%; CASA-CE 2,11%; FNLA 0,79%; APN 0,47%. O MPLA elege três deputados e a UNITA dois. (Foto: centro de Saurimo)

Angola: Resultados por províncias

Malanje

MPLA 76,53%; UNITA 10,78%; CASA-CE 8,88%; PRS 1,95%; FNLA 1,28%; APN 0,58%. O MPLA elege cinco deputados. (Foto: barragem hidroelétrica de Capanda)

Angola: Resultados por províncias

Moxico

Aqui, mais uma vez, o PRS aparece em terceiro lugar, seguido pela CASA-CE em quarto. MPLA 74,48%; UNITA 18,90%; PRS 2,78%; CASA-CE 2,73%; FNLA 0,73%; APN 0,39%. O MPLA elege quatro deputados e a UNITA apenas um. (Foto: assembleia de voto em Luanda)

Angola: Resultados por províncias

Namibe

No Namibe, a CASA-CE surge em segundo lugar na votação, mas o partido no poder tem maioria absoluta dos votos. MPLA 76,48%; CASA-CE 15,61%; UNITA 5,56%; PRS 1,07%; FNLA 0,73%; APN 0,54%. O MPLA elege quatro deputados e a CASA-CE um. (Foto: pavilhão multiuso do Namibe)

Angola: Resultados por províncias

Uíge

MPLA 71,36%; UNITA 18,55%; CASA-CE 6,19%; FNLA 1,62%; PRS 1,50%; APN 0,78%. O MPLA elege quatro deputados e a UNITA um. (Foto: assembleia de voto em Luanda)

Angola: Resultados por províncias

Zaire

MPLA 51,31%; UNITA 26,67%; CASA-CE 18,12%; FNLA 1,73%; PRS 1,21%; APN 0,96%. O MPLA elege três deputados, a UNITA e a CASA-CE apenas um. (Foto: oleodutos da Sonnagol na província do Zaire)