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CNE declina responsabilidades nas falhas do registo eleitoral guineense

23 de fevereiro de 2012

Muitos jovens guineenses não poderão votar nas presidenciais de 18 de março devido a problemas no recenseamento eleitoral. Uma manifestação, reprimida pelas autoridades, fez eco da insatisfação dos jovens.

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Foto: picture-alliance/dpa

Os jovens alegadamente conduzidos por um dos candidatos às presidenciais, Alfa Djaló, líder do Congresso Nacional Africano, reclamam a atualização dos cadernos eleitorais para ter a possibilidade de votar no escrutínio do próximo mês. Com efeito, Alfa Djaló afirma que mais de 100 mil jovens guineenses não vão ter a possibilidade de se pronunciar devido à ausência de atualização dos registos. “ Não nos deixam exercer o nosso direito de voto. É injusto”, diz um jovem.

O Gabinete Técnico de Apoio ao Processo Eleitoral desmente estes dados, admitindo todavia que 57 mil jovens não vão de facto poder votar. O caso gerou polémica ao ponto de um grupo de soldados, armados com espingardas e lança-granadas, espancou alguns elementos do corpo da Policia de Intervenção Rápida (PIR) que estavam a tentar dispersar uma manifestação de jovens diante da sede da Comissão Nacional de Eleições (CNE) em Bissau.

Uma mesa de voto na Guiné-Bissau
Uma mesa de voto na Guiné-BissauFoto: picture-alliance/ dpa

Desejado Lima da Costa, presidente da CNE, frisou que não é da responsabilidade da instituição proceder ao registo de eleitores, mas sim do Governo e que a CNE apenas supervisiona o ato de acordo com as leis da Guiné-Bissau.

O presidente da CNE salientou igualmente que havia apresentado outras datas que pudessem dar tempo para que os potenciais eleitores pudessem ser inscritos nos cadernos, mas que essas propostas não foram aceites pelos políticos. “ A CNE procurou tecnicamente a fixação de um prazo mais dilatado por forma permitir a inscriêção de cidadãos que desde 2008 não foram recenseados”.

Críticas à forma como foi dispersada a manifestação

Em comunicado, a Liga Guineense dos Direitos Humanos considera ser “repugnante, vergonhoso e inaceitável o ato perpetrado pelos militares, numa clara violação de todas as normas e princípios que presidem à atuação das Forças Armadas que se reclamam republicanas". Segundo a Liga dos Direitos Humanos a atuação dos militares visa desestabilizar o processo eleitoral em curso. No mesmo documento pode ler-se que a atuação dos militares “é criminosa” e ainda coloca em causa o relacionamento entre duas instituições armadas o que pode trazer consequências imprevisíveis ao país.

Reagindo ao posicionamento da Liga, a direção da campanha do ex-presidente guineense, Kumba Ialá diz que a organização “não tem moral” para condenar a atuação das Forças Armadas na medida em que aqueles apenas intervieram para evitar os excessos dos polícias que queriam impedir a "manifestação legítima dos jovens".

Para a direção da campanha de Kumba Ialá, a Liga “não passa de uma organização que atua a soldo do primeiro-ministro, Carlos Gomes Júnior”, pelo que, adianta, a sua atuação tem sido caracterizada por parcialidade.

Autor: Braima Darame / Lusa
Edição: Helena Ferro de Gouveia / António Rocha

Um eleitor na Guiné-Bissau
Um eleitor na Guiné-BissauFoto: picture-alliance/ dpa