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Comentador da Rádio Bombolom de Bissau interrogado por militares

Braima Darame (Bissau)13 de setembro de 2013

A emissora de Bissau, parceira da DW, suspendeu a sua emissão em solidariedade com o comentador Justino Sá, que está a ser ouvido há dois dias no Tribunal Militar, depois de ter criticado promoções de oficiais militares.

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Antena da Rádio Bombolom FM, parceira da DW na Guiné-BissauFoto: DW/Johannes Beck

O Presidente de transição da Guiné-Bissau, Serifo Nhamadjo, atribuiu novas insígnias a 18 oficiais, nomeadamente ao Chefe do Estado-Maior General das Forças Armadas, António Indjai, que passou de tenente-general a general de quatro estrelas, no dia 04.09.

Justino Sá, jurista formado pela Faculdade de Direito de Bissau e um dos assessores jurídicos do Parlamento guineense, criticou a decisão de Nhamadjo, no seu comentário semanal na Rádio Bombolom, transmitido no sábado seguinte.

O comentador terá dito que o presidente foi “infeliz” na sua intervenção e que há mais oficiais militares do que soldados no país, facto que gerou polémica ao ponto de ser acuso de vários crimes.

Paulino Mendes
Paulino Mendes, advogado de Justino SáFoto: DW/B. Darame

“Constam do despacho difamação das instituições militares, punível nos termos do artigo 126º do Código Penal, e ofensa às instituições ou entidades, equiparadas nos termos do artigo 130º do Código Penal", revelou Paulino Mendes, advogado do comentador.

O advogado assegurou à DW África que Justino Sá não foi sujeito a tortura física, mas sobre eventual tortura psicológica prefere não se pronunciar. O caso já foi transferido para o Ministério Público.

“Intimidação de vozes críticas”

Na quarta-feira (11.09), Justino Sá foi chamado pelos serviços de inteligência militar, tendo sido interrogado durante várias horas. Na quinta-feira (12.09) foi pedida a sua comparência no Tribunal Militar, ao qual se dirigiu, tal como fez na manhã desta sexta-feira (13.09), antes de o processo ser transferido para o Ministério Público.

Comentador da Rádio Bombolom de Bissau interrogado por militares

A Liga Guineense dos Direitos Humanos entende esta atitude dos militares como uma “intimidação de quem os critica”.

O líder da organização, Luís Vaz Martins, afirma que é “uma aberração, num Estado de Direito, ter serviços de contra-inteligência militar que se imiscuem na vida dos particulares, assumindo protagonismos que a lei não permite.”

No entanto, considera “salutar” a decisão do Tribunal Militar de remeter o caso para o Ministério Público, “a instância que tem competências para tal”, sublinha Luís Vaz Martins.

Violação da liberdade de imprensa

O presidente do Sindicato dos Jornalistas da Guiné-Bissau, Mamadú Candé, fala de uma “clara violação da liberdade de imprensa” que, na sua opinião, tem sido recorrente no país.

Lembrando que “a liberdade de expressão está na Constituição e o cidadão tem o direito de se exprimir livremente”, Mamadú Candé afirma que as razões da detenção de Justino Sá “não passam de mais uma perseguição.”

A rádio privada Bombolom FM deve retomar a sua emissão no sábado (14.09). A emissora parceira da DW África na Guiné-Bissau justifica a suspensão das suas emissões como “único meio de manifestar solidariedade” para com o seu comentador Justino Sá, que deve voltar a estar nos comentários de sábado.

Rádio Bombolom FM, Bissau, Guinea-Bissau
A emissora justifica a suspensão das suas emissões como “único meio de manifestar solidariedade” para com Justino SáFoto: DW
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