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Como Moçambique bloquear financiamento de grupos armados

Bernardo Jequete (Chimoio)
21 de setembro de 2020

Banco de Moçambique adotará número único de identificação bancária. Dirigentes acreditam que a medida permitirá saber quem movimenta dinheiro no país, o que ajudaria as forças de segurança no combate a grupos armados.

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Mosambik Krise Armee Verstärkung
Foto: picture-alliance/dpa

Para evitar branqueamento de capitais, financiamento de grupos armados e fraudes para acesso a empréstimos bancários, o Banco de Moçambique (BM) vai introduzir o número único de identificação bancária.

O governador do BM, Rogério Zandamela, revelou que o número de cidadãos que usam múltiplas identidades para cometer irregularidades é grande e reconheceu  as dificuldades do banco central moçambicano para lidar com a situação.

Zandamela ressaltou que Moçambique tem a particularidade de os cidadãos usarem várias identidades. Ou seja, uma pessoa apresenta uma identidade ou um bilhete de identidade e pede dinheiro emprestado. Depois, essa mesma pessoa vai para uma outra instituição com outra identidade.

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Novas regras podem dificultar crimes que favoreçam financiamento de grupos armadosFoto: DW

"Acaba que os serviços bancários não sabem com quem estão a lidar. Precisamos de saber com clareza, sem dúvidas, quem opera no nosso sistema financeiro”, disse.

Financiamento de grupos armados

Moçambique vive dois conflitos armados, um na região Centro e outro na região Norte. As fontes de financiamento desses grupos armados até hoje não são conhecidas. O número único de identificação bancária deverá contribuir para limitar as operações bancárias que sustentam o crime no país.

Zandamela opina que há países que são vistos como "relaxados” na área de combate ao branqueamento de capitais e financiamento ao terrorismo. O governador do BM diz que Moçambique quer caminhar na direção correta no que se refere à identificação das movimentações financeiras.

"Os aspectos militares das zonas Centro e Norte têm um elemento de financiamento. Essas coisas não acontecem sem dinheiro. E se nós não sabemos quem são as pessoas que movimentam dinheiro, fica difícil também ajudar as forças de segurança a operarem nesta matéria”, salienta Zandamela. 

Banken Mosambik - Rogério Zandamela
Rogério Zandamela é o governador do Banco de MoçambiqueFoto: DW/R. da Silva

O governador do banco central da República de Moçambique disse que a instabilidade dificulta certos tipos de investimentos – que ficam mais caros e muitos investidores ficam amedrontados. Para Zandamela, em condições normais, haveria maior e melhor qualidade de investimentos.

"Em colaboração com todos os colegas que estão envolvidos [na Defesa], estamos a trabalhar para assegurar que todos os projectos que estão lá programados aconteçam com tranquilidade e que não haja atraso nos projectos que temos ai na província de Cabo Delgado. Por enquanto, as coisas estão acontecendo mais ou menos dentro do cronograma já definido”, disse.

Paulo Cipriano, da Ordem dos Contabilistas em Manica, louvou a iniciativa do banco central pela criação do número único de identificação. Cipriano entende que a iniciativa permitirá também o maior controle da movimentação feita por estrangeiros que eventualmente obtêm a nacionalidade moçambicana de forma ilegal.  

"Muitos estrangeiros podem entrar no país e adquirir a nacionalidade de forma ilícita. Isso, de certo modo, acaba contribuindo para o que assistimos na zona norte, onde há pessoas ingressando sem serem identificadas. Os mesmos conseguem dinheiro de forma ilícita e acabam lavando aquele dinheiro através da criação de pequenos negócios que não são tão relevantes. A introdução do número único de identificação poderá minimizar o branqueamento de capitais e dupla identidade”, diz o contabilista. 

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