Conflitos de terra no Bengo: Governo local não é tendencioso

Conflitos de terra são recorrentes na província do Bengo, em Angola. Terrenos que parecem estar abandonados mas que, na realidade, têm donos. Se alguém passar pela região de Caxito será fácil observar o cenário bastante comum no país.

Existem muitas áreas que ainda não estão regularizadas para a construção de residências ou empreendimentos. Em alguns casos, os moradores têm documentos antigos, que não estão devidamente atualizados e, por isso, podem não ser reconhecidos pela administração municipal.

Muitos apropriam-se de áreas que acreditam não estarem abandonadas. No entanto, às vezes, são terras ocupadas por gerações de moradores de comunidades da região. Numa das aldeias da comuna do Úcua, por exemplo, a 30 quilómetros de Caxito, a moradora Berta Sebastião denuncia, em conversa com a DW África, o que considera ser uma invasão de terras.

"Há um senhor que vinha procurar 'medicamento' (plantas medicinais). Então, chegou aqui, viu a nossa área, e acabou por invadi-la", conta.

Berta Sebastião refere-se a uma área de cerca de 300 hectares, que agora está em disputa entre moradores locais e um empresário. O soba da comunidade (autoridade regional), João Sebastião, lamenta o impasse.

"As nossas terras pertencem-nos, foram dos nossos avós, dos nossos tios." O soba garante que o terreno foi cedido ao empresário mas que o empresário pretenderia agora apoderar-se dele.

Administração local  

O administrador Municipal do Dande, Cândido Cadifete, diz que o Governo local tem conhecimento da situação e do envolvimento de políticos e empresários na usurpação de terras. No entanto, Cadifete garante que o facto de a pessoa ser "poderosa" não influencia na função mediadora do poder local.

"Nós baseamo-nos na documentação que cada munícipe traz à nossa administração. Analisamos e chegamos à conclusão da idoneidade destes documentos. Aqui não vemos a cor, raça ou o credo religioso. Toda a gente aqui é tratada como um cidadão, e alguns processos que nos têm chegado já têm indícios de queixas noutros órgãos, como na Procuradoria-Geral da República. Por isso, para muitos dos nossos munícipes, quando se encontram neste litígio, a administração faz o seu parecer técnico aos órgãos de direito para dirimir os conflitos", explica.

Há registos de conflitos de terra na província do Bengo há vários anos. O mestre em Geociências do ramo ambiental e Ordenamento do Território e professor da Universidade Metodista de Angola, Amílcar de Armando, diz que, no país, a terra é propriedade do Estado e que terras abandonadas podem ser recuperadas pelo mesmo. Armando lembra-se de um episódio que teria ocorrido em 2011, e faz parte do folclore do município do Ambriz. 

"Uma das filhas do ex-Presidente [da República] foi para lá, ela própria com a fita métrica, e andou a medir o espaço territorial da costa do Ambriz. E mais, ela solicitou nesta altura que a própria unidade da Marinha saísse do local. É claro que o comandante da Marinha não aceitou, segundo a história contada pelos populares", recorda.