COP28 anuncia fundo "histórico" para danos climáticos

Cerca de 200 países concordaram em lançar um fundo para apoiar os países afetados pelo aquecimento global, num momento "histórico" no início das negociações da ONU sobre o clima, nos Emirados Árabes Unidos (EAU).

O anúncio foi feito no momento em que os Emirados, anfitriões da 28.ª conferência das Nações Unidas sobre alterações climáticas (COP28), declararam que os combustíveis fósseis devem fazer parte de qualquer acordo climático negociado nas próximas duas semanas.

"Hoje fizemos história", afirmou Sultan Al Jaber, presidente da COP28 dos EAU, aos delegados que aplaudiram de pé após a adoção da decisão no Dubai.

O lançamento de um fundo de "perdas e danos" climáticos atraiu centenas de milhões de euros em promessas nas negociações da COP28 da ONU, mas também avisos de que é necessário muito mais para ajudar as nações vulneráveis.

O anúncio foi imediatamente seguido de promessas financeiras, incluindo 225 milhões de euros da União Europeia, 100 milhões de dólares dos Emirados Árabes Unidos, 40 milhões de euros da Grã-Bretanha, 17,5 milhões de euros dos Estados Unidos e 10 milhões de euros do Japão.

As negociações no Dubai ocorrem num momento crucial para o planeta, com as emissões a aumentarem e a ONU a declarar que 2023 será o ano mais quente da história da humanidade.

Promessas (muito) abaixo do necessário

A criação formal do fundo de "perdas e danos", há muito procurado pelas nações vulneráveis ao clima, constituiu uma vitória antecipada na COP28, onde as fortes divisões sobre a eliminação progressiva dos combustíveis fósseis foram imediatamente evidentes.

"É a primeira vez que uma decisão é adotada no primeiro dia de uma COP e a rapidez com que o fizemos é única, fenomenal e histórica", afirmou Jaber.

"Esta é a prova de que somos capazes de cumprir. A COP28 pode e vai ser bem sucedida", afirmou.

Mas o dinheiro prometido até agora fica muito aquém dos 100 mil milhões de euros que os países em desenvolvimento - que historicamente têm sido os menos responsáveis pelas emissões de gases com efeito de estufa - dizem ser necessários para cobrir as perdas resultantes de catástrofes naturais.

"O progresso que fizemos na criação de um fundo de perdas e danos é extremamente significativo para a justiça climática, mas um fundo vazio não pode ajudar o nosso povo", disse Madeleine Diouf Sarr, presidente do Grupo dos 46 Países Menos Desenvolvidos.

Maior investimento tecnológico

Num comunicado conjunto divulgado hoje, no primeiro dia da COP28, a União Europeia (UE) e a Organização dos Estados de África, Caraíbas e Pacífico (OEACP) pedem maior "ambição em termos de adaptação, perdas, danos e mitigação", bem como um aumento no "financiamento, desenvolvimento de capacidades e transferência de tecnologia". 

As organizações sublinham a sua "firme vontade" de alcançar "resultados satisfatórios" na COP28, que decorre até 12 de dezembro no Dubai, especialmente no primeiro balanço global da ação climática, do qual esperam "um resultado ambicioso e orientado para o futuro que forneça sinais políticos concretos". 

Os 27 Estados-membros da UE e os 79 da OEACP fazem ainda referência ao Acordo de Samoa - documento de parceria - baseado num "compromisso partilhado" para materializar tanto o Acordo de Paris, alcançado em 2015, como a Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável e reafirmam a sua vontade na aplicação de ambos de forma eficaz.

Eliminação gradual dos combustíveis fósseis

A UE e a OEACP recordam que a mudança para uma economia climática neutra e "em linha com o objetivo de (limitar o aquecimento global a) 1,5ºC" vai exigir a eliminação progressiva dos combustíveis fósseis, pelo que apelam para uma mobilização global para triplicar a capacidade instalada de energia renovável para 11 terawatts e duplicar a taxa de melhoria da eficiência energética até 2030. 

Também reafirmam o seu compromisso em mobilizar o financiamento necessário para os países em desenvolvimento "no contexto de ações de mitigação significativas e de transparência na implementação".

Por fim, apoiam o plano criado na COP27, realizada em 2022 em Sharm El Sheikh, no Egito, que inclui "a transformação da arquitetura financeira global e dos bancos multilaterais de desenvolvimento" e instam a COP28 a estabelecer um quadro para o Objetivo de Adaptação Global que coloque a proteção das pessoas, dos ecossistemas e dos meios de subsistência no centro da ação climática.

Esta será a primeira vez, após o Acordo de Paris, em que se irá fazer um balanço global da situação no mundo em termos de mitigação das alterações climáticas.