Covid-19: O que faz a oposição em Moçambique?

Desde que o coronavírus começou a revirar a vida dos moçambicanos, há cerca de um mês e meio, ainda não se viu o mínimo gesto de solidariedade e encorajamento da oposição - uma palavra de apoio, um comunicado, ou uma simples sensibilização nas acessíveis redes sociais, famosas pelo seu forte poder de difusão.

Essa apatia nao passa despercebida aos mais atentos. Fátima Mimbire, ativista dos direitos humanos, observa: "Não tenho notado nada para além do papel tradicional da oposição de ser muito crítico ao Governo, de questionar e demandar do Governo medidas mais arrojadas, alguns cuidados. Por exemplo, recordo-me de ter ouvido a RENAMO a alertar o Governo sobre as medidas causarem um impacto negativo na vida das populações nas zonas rurais, de se tomarem medidas urgentes para se evitar a rápida propagação da Covid-19, e nessa altura ainda não tínhamos sequer um caso da doença. É salutar esse papel."

O que faz a oposição para além de cobrar?

Ainda nesta segunda-feira (27.04.), Ossufo Momade, líder da Resistência Nacional Moçambicana (RENAMO), fez apelos "por cima" das ações do Governo. De lembrar que o Presidente da República, Filipe Nyusi, decretou, em finais de março, estado de emergência até 30 de abril. Momade disse em conferência de imprensa que, "face do aumento progressivo de propagação da Covid-19 no país, a RENAMO recomenda a prorrogação do estado de emergência como forma de evitar que atinjamos o nível 4" de restrições, ou seja, confinamento domiciliar, o chamado 'lockdown', que "seria catastrófico para todo o país".

E o resto das propostas do líder da RENAMO, benéficas à população, são irrealistas para o Governo, colocando-o assim contra a parede - propostas como serviços de água e luz gratuitos para todos os trabalhadores que recebam o salário mínimo ou a redução do Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA). Mas, em nenhum momento, Momade disse de que forma a RENAMO poderia ajudar a enfrentar melhor a pandemia.

Fátima Mimbire espera mais do maior partido da oposição: "Penso que a oposição devia ter um papel mais interventivo de busca [de soluções] ou que busque trazer respostas concretas."

"Por exemplo, a RENAMO podia juntar-se a algumas forças da sociedade civil ou cidadãos. E é notável [o] grupo de jovens que está a fazer a distribuição de máscaras de capulanas pelos mercados. A oposição pode desempenhar um papel mais interventivo para além de exigir ações ao Governo. Afinal, a oposição é o poder, a RENAMO e o MDM têm assento no Parlamento, fazem parte do processo de tomada de decisões, porque têm um voto válido."

É possível ir para além do institucional

É verdade que, no Parlamento, os deputados, incluindo os da oposição, descontaram três dias do seu salário para ajudarem no combate à Covid-19.

Também através da força do seu voto aprovaram medidas no contexto da pandemia, e deram o seu contributo enquanto membros do Conselho de Estado, órgão de consulta do chefe de Estado, aconselhando-o a declarar o estado de emergência. Mas, de partidos que representam o povo, espera-se mais do que atuações institucionais numa altura de crise humanitária com esta. Não deveria a oposição ter também uma postura mais "humana"?

"Esse poder não se limita apenas a fazer crítica, tem de ser estender à apresentação de soluções no sentido de participar mais ativamente na governação, dialogando, apresentando propostas que possam ser utilizadas pelo Governo", entende a ativista dos direitos humanos, Fátima Mimbire.

"Obviamente se impõe que o Governo tenha abertura para receber e considerar essas propostas, mas também pode desempenhar um papel humanitário, e para isso não precisa de depender da anuência do Governo, mostrando às pessoas, aos seus membros e simpatizantes, que estão preocupados com eles."

A DW contactou vários membros da oposição, mas não foi possível obter uma resposta.