Covid-19: Sociedade civil critica gestão de fundos externos

"Mais de 80% do dinheiro foi utilizado na capital (Maputo) e menos de 20% foi para outras províncias. Desta parte do dinheiro que foi para as províncias, 80% foi para pagar salários", declarou à agência de notícias Lusa Adriano Nuvunga, coordenador do FMO, uma plataforma que junta várias organizações da sociedade civil moçambicana.  

Em 23 de março, o Governo moçambicano pediu aos parceiros, em Maputo, um total de 700 milhões de dólares (572 milhões de euros, no câmbio atual) para cobrir o buraco fiscal provocado pela pandemia no Orçamento do Estado (OE) de 2020, bem como para financiar o combate à doença e dar apoios aos mais pobres.

Do valor pedido, segundo dados oficiais avançados em outubro, pelo menos cerca de 374 milhões de euros já tinham sido disponibilizados, dos quais cerca de 70% foram desembolsados pelo Fundo Monetário Internacional (FMI).

"Resposta"

Em resposta à preocupação sobre a desproporcionalidade na distribuição de fundos pelo país, o Ministério da Saúde moçambicano disse que o valor alocado para a cidade de Maputo é justificado pelo facto de a maior parte do material necessário no âmbito da resposta à Covid-19 ser adquirido a nível central.

"Nós estamos a falar de uma nova patologia e a aquisição de medicamentos, equipamento de proteção e testes é feita a nível central para posterior distribuição pelas províncias", disse Sérgio Ceni, diretor adjunto da Central de Medicamentos e Artigos Médicos do Ministério da Saúde, em declarações ao canal televisivo STV.

Para o FMO,  entretanto, o apoio foi mal gerido pelo Executivo moçambicano, que, além de uma distribuição desproporcional pelas províncias, não deu prioridade à proteção social.

"Dinheiro não foi para as famílias moçambicanas"

"O setor da proteção social recebeu apenas 9% de todo dinheiro disponibilizado. Isso significa que o dinheiro não foi para as famílias moçambicanas", declarou Adriano Nuvunga, que critica também a modalidade de ajustes diretos adotada pelo Governo durante o período da pandemia.

"O dinheiro foi, na verdade, para as empresas que têm ligações com os dirigentes, através dos ajustes diretos", frisou o ativista, a acrescentar que há matéria para intervenção da Procuradoria-Geral da República.

Os dados avançados pelo FMO constam de um relatório preliminar de pouco mais de 50 páginas, intitulado "Análise do Procurement Público", no quadro da iniciativa "Resposta à Covid-19 com Contas Certas", uma estratégia que visa garantir que o apoio que o país está receber face à pandemia "chegue realmente aos mais necessitados". 

Desde o anúncio do primeiro caso, em 22 de março, o país registou um total de 146 óbitos e 17.338 casos, 88% dos quais dados como recuperados, segundo as últimas atualizações.