Moçambique: Suspeita de sobrefaturação de obras em escolas

As escolas na província de Inhambane, sul de Moçambique, iniciaram as aulas sem ter melhorado as condições de saneamento.

Em setembro deste ano, o Ministério das Obras Públicas, Habitação e Recursos Hídricos escolheu a empresa MHL Construções e Logística para a construção de 14 blocos sanitários, um sistema de abastecimento de água e a reabilitação de 30 sanitários nas seis escolas secundárias na província de Inhambane. 

O contrato de quase 160 milhões de meticais (o equivalente a quase 1,9 milhões de euros) com a empresa de Maputo foi celebrado diretamente, sem concurso público. Até ao momento, no entanto, a empresa contratada não conseguiu entregar nenhuma obra combinada. E as aulas iniciaram nas escolas sem as mínimas condições de receber os alunos.

Incuprimento prejudica escolas

Domingos Chibindji, porta-voz da Direção Provincial de Educação em Inhambane, disse à DW África que falta água para a lavagem das mãos nas escolas, pois a empresa ainda não arrancou com as obras.

"O maior constrangimento neste processo é a disponibilidade de água. Até ao momento, não há nenhum sanitário concluído e verificamos que ainda estamos um bocadinho atrasado neste processo", sublinhou.

Paulito Pereira de Goveia, diretor da Escola Secundária 29 de Setembro, na cidade de Maxixe, critica o atraso nas obras. "Neste momento, não beneficiamos da reabilitação anunciada ao nível do ministério para garantir o arranque das aulas. Tivemos que fazer algumas atividades de melhoramento dos nossos sanitários via fundos da própria escola", afirmou.

Empresas locais foram excluídas

Nenhuma empresa ao nível local foi contratada para a reabilitação dos sanitários nas escolas secundárias de Inhambane. Isso levou empresários da região a manifestarem indignação contra o Governo numa carta dirigida à Secretaria do Estado na província. 

Inocêncio Bambo, presidente da Associação dos Empreiteiros da Província de Inhambane, diz que as empresas locais esperam assumir algumas obras, pois estão capacitadas para executar o trabalho. 

"Nós fizemos uma carta à Secretaria do Estado com conhecimento de outras instituições a fim de manifestar isso, e estamos à espera. Os empreiteiros locais já mostraram que têm capacidade de fazer essas obras", afirmou.

Falta de transparência

As adjudicações diretas estão a trazer enormes prejuízos. Segundo o Centro de Integridade Pública (CIP) de Moçambique, a reabilitação de uma casa de banho na escola secundária chega a custar ao Estado moçambicano cerca de 7 milhões de meticais (o equivalente a mais de 80 mil euros), 24 vezes mais do que o preço normal.

Egas Jossai, investigador do CIP, afirma que as adjudicações que o Governo fez não foram transparentes e carecem de fiscalização da sociedade civil. Jossai diz que o Governo está a colocar em risco a vida dos professores e alunos neste tempo de pandemia.

"Desde o início, este processo não foi transparente. O Estado devia ter alocado as obras às empresas locais como forma de garantir celeridade de reabilitação. Nós, como  pais e encarregados, não vamos aceitar colocar os nossos filhos numa situação de risco para contrair a Covid-19", sublinhou.