Covid-19: São Tomé e Príncipe espera por perdão da dívida

A dívida de São Tomé e Príncipe com o Fundo Monetário Internacional (FMI) está avaliada em 600 milhões de dólares. Mas devido à pandemia da Covid-19, o FMI e o Banco Mundial (BM) defenderam na quarta-feira passada (25.03), com efeito imediato, um perdão da dívida oficial bilateral dos países mais pobres, entre os quais São Tomé e Príncipe. 

"Com efeito imediato, e consistente com as leis nacionais dos países credores, o Grupo BM e o FMI apelam a todos os credores oficiais bilaterais que suspendam os pagamentos de dívida dos países [abrangidos pela] Associação para o Desenvolvimento Internacional (IDA, na sigla em inglês) que assim o solicitem", lê-se num comunicado conjunto.

O economista e reitor do Instituto Universitário de Contabilidade e Administração e Informática (IUCAI), Agostinho Rita, saudou a medida, recordando que a dívida do país atingiu um valor exorbitante. "Esta medida vai aliviar o peso do programa de ajustamento estrutural existente entre o FMI e o Estado são-tomense", sublinhou. 

Agostinho Rita sugeriu ainda que o dinheiro deve ser utilizado para investir nas áreas de saúde e educação. "É preciso tirarmos uma lição. Mesmo as nações mais poderosas estão com dificuldades para combaterem esta doença", afirmou.

Esta opinião é corroborada por Deodato Capela, investigador do Centro de Integridade Pública (CIP) de São Tomé e Príncipe. O ativista defende que os governantes devem fazer gestão transparente das ajudas internacionais, uma vez que uma eventual suspensão da dívida não significa "esbanjar". 

"Deve-se olhar para o futuro e tirar lições do presente. Devemos investir na saúde. Temos um sistema de saúde fraquíssimo, no qual é necessário investir seriamente", defendeu Deodato Capela. "É preciso não esquecermos do histórico do anterior Governo, que sonegou a dívida pública em prejuízo da população no valor de mais de 70 milhões de dólares. Foi o FMI que desvendou", acrescentou. 

Para Capela, um perdão da dívida pode aliviar a austeridade financeira a que o país está submetido desde 2018, aliada ao pagamento da dívida para com Angola, avaliada em dezenas de milhares de dólares.

Estado de emergência

Esta sexta-feira (27.03), o Governo de São Tomé e Príncipe anunciou vai propor ao Presidente da República, Evaristo Carvalho, a prorrogação do estado de emergência por mais 15 dias. 
O estado de emergência decretado pelo chefe de Estado entrou em vigor a 20 de março e deveria terminar em 03 de abril. 

"Atendendo à evolução dramática da pandemia da Covid-19 no mundo e considerando que internamente ainda não estão reunidas todas condições de diagnósticos e respostas, o Governo vai propor ao Sr. Presidente da República a prorrogação do estado de emergência por mais 15 dias", justificou o primeiro-ministro são-tomense, Jorge Bom Jesus. 

O chefe do Executivo reiterou que o arquipélago de 200 mil habitantes não tem nenhum caso suspeito do novo coronavírus "que suscite inquietação".

Ações de prevenção

No cumprimento das medidas de "estado de emergência em saúde pública", o temor pela infeção do novo coronavírus leva o país a desdobrar-se em ações de prevenção para garantir a saúde pública. Nas ruas de São Tomé, a capital do arquipélago, foram instalados dezenas de lavatórios públicos para promover a higienização das mãos, visando evitar o contágio. Desinfetantes e produtos hidro-alcoolizados foram disponibilizados como medida de auxílio ao Estado na prevenção da Covid-19.

"Muitas pessoas acorreram não só para lavar as mãos, mas também para beberem água", disse Olinto Costa, voluntário da ONG Agência Adventista de Desenvolvimento e Recursos Assistencias (ADRA). 

Na ausência de fontenários públicos no centro da cidade de São Tomé, onde circulam diariamente cerca de 60 mil pessoas, os laboratórios vão desempenhar um papel fundamental na prevenção contra o novo coronavírus, segundo Dias Marques, pastor da Igreja Adventista do Sétimo Dia.

"É preciso que as pessoas se consciencializem que é preciso lavar constantemente as mãos, que são fonte de contágio fácil, para evitarmos o pior, para que esta doença não entre no país", afirmou.

Testes

Sem registo de qualquer caso positivo da doença, São Tomé aguarda pelos resultados das amostras recolhidas de alguns pacientes com suspeita e enviadas esta quinta-feira (26.03) no voo comercial especial da companhia aérea TAP ao Instituto Ricardo Jorge, em Portugal.

"Não posso precisar para quando teremos o resultado dos testes, tendo em conta a pressão que este instituto atravessa neste momento. Mas estive em contacto ao mais alto nível. Esperemos que seja breve", informou Edgar Neves, ministro da Saúde de São Tomé e Príncipe, em entrevista à DW África.

Sem avançar o número das amostradas enviadas, o ministro explicou que "os critérios foram bem definidos". "As amostras são dos profissionais de saúde que estão em contacto diário com os passageiros [de Portugal e do Gana] que estão em quarentena em dois hotéis da capital e em casa", acrescentou.        

O arquipélago está sob medidas restritivas de prevenção à Covid-19 no âmbito do plano de vigilância epidemiológica instaurado no arquipélago. O plano com duração de quatro semanas abrande a prevenção, o combate e a resposta à doença e está avaliado em dois milhões de euros. 

O Estado recebeu ajudas externas dos parceiros de cooperação internacional, nomeadamente, Portugal e China, como medicamentos e materiais básicos de apoio aos profissionais de saúde.