Amnistia Internacional quer fim da perseguição de ativistas

A situação em Angola preocupa cada vez mais muitas organizações globais de defesa dos direitos humanos. Agora foi a vez da organização Amnistia Internacional (AI) vir a plano com um comunicado no qual aponta um dedo acusador ao Governo do Presidente José Eduardo dos Santos. O seu director regional para a África Austral da AI, Deprose Muchena, explicou porquê à DW África:

"Nos últimos meses temos estado a assistir a um agravamento sistemático da situação cada vez mais deteriorada dos direitos humanos, na qual as autoridades angolanas perseguem os defensores dos direitos humanos, incluindo aqueles que exigem a responsabilização dos governantes".

Prisioneiros de consciência

Para Muchena, o caso dos 15 + 1 jovens detidos há algumas semanas, alegadamente por planearem um golpe de Estado, é paradigmático para esta perseguição agravada. Para a AI, aliás, estes jovens são prisioneiros de consciência, um termo aplicado a indivíduos encarcerados por causa da sua raça, religião ou opinião política.

Outro indício foi a detenção de quase oito horas, na quarta-feira (22.07), de quatro ativistas de duas ONGs angolanas e de um jornalista, ao tentarem visitar os jovens na cadeia de Calomboloca, perto de Luanda. O comunicado da AI lembra que os cinco foram acusados de querer "fazer política dentro da prisão", e que foram detidos apenas porque o jornalista, correspondente da DW em Angola, tirou algumas fotos em frente à cadeia.

Calar as vozes do povo

A AI chama a este comportamento por parte das autoridades prisionais uma "violação flagrante do direito de livre expressão". Deprose Muchena diz: "detectámos um padrão nestas perseguições que visam especificamente os ativistas dos direitos humanos e têm por objectivo calar as muitas vozes que clamam pelo respeito dos direitos humanos e uma responsabilização do Estado face aos seus cidadãos".

As prisões e detenções arbitrárias são, na opinião da AI, parte de um plano concreto da polícia e das autoridades angolanas para intimidar todos aqueles que se atrevem a resistir ao regime opressivo do presidente José Eduardo dos Santos. O comunicado da organização internacional exige o fim imediato destas práticas.

Negócios com Angola sim, mas …

Para Deprose Muchena, também a comunidade internacional tem responsabilidades em relação ao povo angolano. O que inclui as empresas globais presentes num dos países mais ricos da África, com uma das populações mais pobres do mundo: "as empresas que têm negócios em Angola devem cumprir à risca os seus próprios regulamentos que tocam os direitos humanos. E todas as empresas devem orientar-se pelos princípios das Nações Unidas neste âmbito. Não estamos a dizer que as empresas não devem ter negócios em Angola. Mas elas devem assegurar que as suas operações não causem nem contribuam para abusos dos direitos humanos".