Dívidas Ocultas: Réu aponta o dedo a Nyusi e Chang

O réu Gregório Leão remeteu, esta terça-feira (28.09), alguns detalhes da criação da EMATUM (Empresa Moçambicana de Atum) e da ProIndicus ao antigo ministro da Defesa Filipe Nyusi, atual Presidente da República e, à data dos factos, chefe de Comando Conjunto.

Gregório Leão disse não estar igualmente em condições de responder sobre as garantias do Estado na criação destas empresas, remetendo este assunto ao ex-ministro das Finanças, Manuel Chang, e ao co-réu António Carlos do Rosário.

O antigo diretor do SISE confirmou, no entanto, ter solicitado a garantia do Estado de 278 milhões de dólares, permitindo um máximo de 500 milhões de dólares para equipar com meios militares a EMATUM, mas não deu pormenores.

O antigo número um dos serviços secretos moçambicanos disse não se recordar dos detalhes da criação da EMATUM, mas explicou sobre as garantias que ele próprio solicitou.

A acusação perguntou: "Para que efeito foi solicitada a emissão da garantia de 278 milhões de dólares?"

E Leão respondeu: "Solicitei as garantias, como expliquei inicialmente, e voltei a reiterar que vi as questões operacionais que tinham de ser acauteladas. E remeti ao António Carlos do Rosário, que era o nosso diretor da Inteligência, que estava a interagir com o Ministério das Finanças e outras instituições".

Porque foi criada a EMATUM?

O juiz da causa, Efigénio Batista, pediu ao antigo diretor geral do SISE para explicar onde e porque foi criada a EMATUM, cujo custo de operação foi orçado em 500 milhões de dólares. Para além da resposta houve alguns momentos de tensão entre o réu e o juiz.

- Juiz: "Quando era a ProInidicus, você dizia assim, ‘foi no Comando Conjunto, foi no Comando Conjunto', mas para a EMATUM e aqueles 500 milhões de dólares e tal, não fala que foi no Comando Conjunto, não fala que foi no Comando Operativo. Só diz que não se recorda onde foi criado. E também para a MAM não fala do Comando Conjunto, diz não se recorda onde foi criado. Não é isso que disse?"

- Réu: "É sentença isto?"

- Juiz: "Não, estou a perguntar".

- Réu: "Parece sentença. Mas não disse aqui? Deixe-me falar meritíssimo, eu quero explicar".

Mas a explicação de Gregório Leão teve a ver com o facto de as empresas produzirem para pagar a dívida sem a intervenção do Estado. "Falei sobre a ProIndicus longamente e até disse que em 2016 tivemos uma reunião do Comando Conjunto com o atual Presidente, na qualidade de comandante-chefe. Apresentaram uma solução de defesa, uma outra iniciativa de países estrangeiros que iam operar os meios e não estaríamos a reboque. O comandante-chefe disse 'temos a ProIndicus, nós temos os meios, vamos operar com os meios que temos'".

O juiz perguntou ao antigo diretor do SISE por que razão se devia buscar outros meios militares se o ex-ministro da Defesa, Filipe Nyusi, concordou com o uso dos meios existentes na ProIndicus. "O comandante-chefe disse que tem os da ProIndicus e devia-se usar e não buscar os outros meios", retorquiu Leão.

O juiz insistiu: "Exatamente. Por isso veio essa questão, porque gastar 684 milhões de dólares, mais 51 milhões que dá 800 e tal para alegadamente comprar meios, se já havia meios da ProIndicus para fazer aquele trabalho?"

O réu respondeu: "Meritíssimo, estou a responder à primeira parte da sua pergunta. Estava a afirmar que não existem esses meios segundo os autos, eu estou a dizer. O comandante-chefe reconhece que existe, está a mentir quando ele reconhece?"

O juiz voltou a insistir: "O tribunal pergunta, quando chegaram os meios? Os pormenores da data eu remeto ao PCA [António Carlos do Rosário], mas que existem, existem".

A audição de hoje foi interrompida devido a problemas de saúde do réu. Leão é o penúltimo dos 19 arguidos a ser ouvido, faltando ainda interrogar António Carlos do Rosário, ex-presidente das três empresas beneficiárias do dinheiro das dívidas ocultas e antigo diretor da Inteligência Económica do SISE, cuja audição deverá ser marcada para próxima sexta-feira (01.10).