Delegação da CPLP visita Guiné Equatorial
7 de março de 2022
Uma delegação da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), liderada pelo secretário executivo da organização, inicia esta segunda-feira (07.03) uma visita oficial à Guiné Equatorial já com um programa de formação agendado.
Zacarias da Costa, líder da delegação, só chegará a Malabo na terça-feira (08.03). O secretário executivo da CPLP referiu, em fevereiro, que a visita oficial à Guiné Equatorial tem o objetivo de "acelerar" a integração do país como Estado-membro da organização e discutir "compromissos" assumidos por este Estado-membro, como a abolição da pena de morte.
"Há uma necessidade urgente de implementar o programa de apoio à integração da Guiné Equatorial, por forma a mostrar que as coisas estão a andar", disse Zacarias da Costa.
Expetativas "frustradas"
De acordo com o antigo ministro dos Negócios Estrangeiros de Timor-Leste, o número de Estados-membros a declararem publicamente as suas expetativas, "de alguma forma frustradas", quanto à estagnação no cumprimento dos compromissos assumidos pela Guiné Equatorial, aquando da sua adesão ao bloco lusófono, em 2014, tem vindo a aumentar.
Nomeadamente, no que respeita à abolição da pena de morte no Código Penal, mas "também, obviamente outra questão importante, que é a da implementação da língua portuguesa" neste país, o único falante de espanhol na comunidade, afirmou.
Acordo de mobilidade
Outra das intenções do secretário executivo com esta visita é "acelerar a ratificação do Acordo de Mobilidade", um acordo assinado pelos nove Estados-membros na última cimeira, que decorreu a 17 de julho de 2021, em Luanda, e que já se encontra em vigor em cinco dos países da organização - Cabo Verde, São Tomé e Príncipe, Guiné-Bissau, Portugal e Moçambique.
Mas a meta imediata de toda a delegação é a implementação "de quatro dos seis eixos" do Programa de Apoio à Integração da Guiné Equatorial (PAIGE). Por isso, começa já esta segunda-feira um programa de formação em Malabo. Promoção da língua portuguesa, acervo institucional, património cultural e comunicação social são os quatros primeiros eixos daquele que é o segundo PAIGE, desde que a Guiné Equatorial se tornou Estado-membro da CPLP. Sociedade civil e direitos humanos são os dois últimos eixos.
Ainda não existem datas definidas para os encontros entre Zacarias da Costa e o Presidente da República, Teodoro Obiang, o ministro das Relações Exteriores, e outros membros do executivo do país responsáveis pelas áreas que serão desenvolvidas no âmbito do PAIGE.
O secretário executivo da CPLP pretende ainda encontrar-se com a Câmara dos Deputados e com o Senado, "por forma a acelerar o processo de ratificação do acordo de mobilidade", tal como fez na sua recente visita oficial ao Brasil.
"Quero referir que há uma necessidade enorme e urgente em executar e terminar este programa, cuja calendarização tem sofrido já vários atrasos, não só derivados da pandemia, mas também devido ao acerto de datas pelas duas partes, o secretariado [executivo] e as autoridades equato-guineenses", salientou.
A missão conta também com a participação de parceiros e responsáveis que irão implementar os quatro eixos do programa, como o Instituto Internacional da Língua Portuguesa (IILP).