Democracia piorou em todos os países lusófonos em 2020

Elaborado anualmente pela Economist Intelligence Unit (EIU), ligada à publicação britânica The Economist, o índice mede os níveis de democracia em 167 países e territórios.

A Guiné-Bissau, que no índice de 2019 foi destacada como tendo feito "progressos notáveis", manteve a sua pontuação de 2.63 em 10 pontos possíveis, mas subiu uma posição no índice, ocupando agora o lugar 147. O país mantém, no entanto, a sua classificação de regime "autoritário", a mesma de Angola, Moçambique e Guiné Equatorial.

Angola piorou a sua pontuação de 3.72 para 3.66, mas passou da posição 119 para a 117. Moçambique perdeu pontuação, passando de 3.65 para 3.51, e caiu do lugar 120 para o 122. A Guiné Equatorial manteve os 1.92 pontos da avaliação anterior, mas subiu da posição 161 para a 160.

Cabo Verde caiu da 30ª para a 32ª posição e é o segundo país com melhor classificação na África Subsaariana, região onde as ilhas Maurícias são a única "democracia plena", segundo o índice. São Tomé e Príncipe não foi avaliado no índice.

Portugal, país lusófono mais bem posicionado no "ranking", passou de uma pontuação de 8.03, em 2019, para 7.90, em 2020, e caiu da 22ª para a 26ª posição, perdendo a classificação de "democracia plena" e integra agora o grupo dos países considerados como "democracias imperfeitas", categoria onde estão também o Brasil e Timor-Leste.

Retrocesso democrático mundial

Todas as regiões do mundo registaram em 2020 um retrocesso democrático, mas a remoção das liberdades individuais nas democracias desenvolvidas foi a característica mais notável, destaca a EIU. Segundo o relatório "Índice de Democracia - Na Doença e na Saúde?", a pandemia de Covid-19 "agravou as falhas democráticas existentes na Europa Oriental e na América Latina, com controlos e balanços fracos, corrupção persistente e pressões sobre a liberdade de imprensa". 

A grande maioria dos países, 116 de um total de 167 (quase 70%), registou uma queda na pontuação total em comparação com 2019. Apenas 38 países (22,6%) registaram uma melhoria e os restantes 13 estagnaram, com as pontuações inalteradas em comparação com 2019. 

De acordo com a 13.ª edição do relatório, Médio Oriente, África e África Subsaariana "tiveram um ano terrível", uma vez que os líderes autocráticos usaram a pandemia para reprimir a oposição. Em sentido oposto, a Ásia ganhou três "democracias plenas" - Japão, Coreia do Sul e Taiwan.

Os Estados Unidos da América mantêm-se como uma "democracia com falhas", polarizada em  termos de política e valores fundamentais, necessitando agora de uma unidade social para atingir o estatuto de "democracia total". 

"Em 2020, as medidas tomadas pelos governos para enfrentar a emergência de saúde pública causada pela pandemia do coronavírus implicaram a suspensão das liberdades civis de populações inteiras por períodos prolongados. A renúncia voluntária às liberdades fundamentais por milhões de pessoas foi talvez uma das ocorrências mais notáveis num ano extraordinário", afirma Joan Hoey, autora do relatório e diretora regional para a Europa da EIU.

A organização baseia-se em cinco critérios para definir o estatuto de um regime: processo eleitoral e pluralismo, funcionamento do Governo, participação política, cultura política e liberdades civis para definir "democracias plenas", "democracias com falhas", "regimes híbridos" e "regimes autoritários".