Deputados de Nampula sem salários após reprovarem "mordomias" do edil

Assembleia Municipal chumbou gastos com viagens e outros subsídios no total de 13 mil euros. Sem salários desde julho, deputados acusam o edil de fazer chantagem. Pagamento só deve ocorrer se reajuste for aprovado.

Na província de Nampula, no norte de Moçambique, os membros da Assembleia Municipal da capital provincial acusam o edil Mahamudo Amurane de fazer chantagem. Pelo menos 45 deputados, de três partidos, não recebem ordenados desde julho, alegadamente porque chumbaram um reajuste do orçamento municipal, que incluía despesas com viagens e subsídios de representação do edil e da sua equipa.

Segundo o chefe da bancada do Movimento Democrático de Moçambique (MDM), Américo Iemenle, essas foram "mordomias" equivalentes a mais de 13 mil euros que até agora não foram justificadas.

"Nós recomendamos que nos apresente todos os justificativos de viagens no exterior, porque foi orçado em mais de um milhão de meticais. Como foi gasto esse dinheiro?”, questiona o deputado, acrescentando que "se na próxima sessão nos apresentar o mesmo documento não revisto [justificando os fundos], vamos ter de agir".

O presidente do MDM, Daviz Simango, solidarizou-se com os 24 deputados do partido em Nampula e pagou os salários de um dos dois meses em falta, um gesto louvado pelos seus militantes. Mas o problema continua por resolver.

Mozambik Mahamudo Amurane, Stadtratsmitglied von Nampula

Amurane cobra aprovação do orçamento municipal e pede, se for necessário, uma sessão extraordinária

Edil condiciona o pagamento de salários

O edil Mahamudo Amurane diz que só conseguirá pagar os salários se a Assembleia Municipal aprovar o reajuste do orçamento. "Eu não sou responsável de legalizar despesa e, como não tivesse verba para o pagamento desse subsídio, naturalmente não tinha como executar os gastos. Eu já falei com a Assembleia para que se organize, mesmo que fosse uma sessão extraordinária, e eu iria efetuar o pagamento. Enquanto isso não acontecer, esperamos que se venha aprovar na próxima sessão", diz Amurane.

Filomena Mutoropa, única representante do Partido Humanitário de Moçambique (PAHUMO), contraria a argumentação do edil. De acordo com a deputada, há dinheiro, porque outros funcionários municipais receberam os salários. 

"Nós ficámos indignados porque não se justifica ele [o edil] não ter o dinheiro para o pagamento dos membros da Assembleia Municipal, mas ter para pagar salários aos funcionários. O que esta acontecer?", pergunta.

O chefe da bancada da Frente de Libertação de Moçambique (FRELIMO), Pedro Khulyumba, reforça o argumento dos deputados municipais e afirma que há dinheiro para o pagamento dos salários até pelo menos o mês de novembro.

"Feita as contas, notamos que há uma lotação de orçamento para o pagamento de subsídios dos membros da Assembleia Municipal, pelo menos, até novembro. Então, não se justifica que em pleno mês de julho e agosto não haja pagamento, tanto que isto é uma chantagem do presidente", argumenta.

A Assembleia Municipal de Nampula deverá reunir mais uma vez este mês em sessão ordinária para analisar e aprovar o reajuste orçamental para este ano. Os membros da Assembleia pedem ao edil para, até lá, esclarecer todas as despesas que fez.

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Cadeia de riquezas minerais

Em Moma, a província moçambicana de Nampula tem algumas das maiores reservas de areias pesadas do mundo, das quais se podem extrair minerais como a ilmenite, o zircão e o rutilo. As areias pesadas da região são parte de uma cadeia de dunas que se estendem desde o Quénia até Richards Bay, na África do Sul. Em Moma, exploram-se os bancos de areia de Namalote e as dunas de Topuito.

Areias para diferentes indústrias

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Lucro após prejuízo

Os produtos são transportados através de um tapete rolante até um pontão no Oceano Índico. Segundo media moçambicanos, a extração de areias pesadas na mina de Topuito, em Moma, resultou num lucro de 39 milhões de dólares no primeiro semestre de 2012. No mesmo período de 2011, a empresa registou prejuízo de 14 milhões por causa da baixa dos preços devido à crise económica mundial.

Problemas trabalhistas?

O semanário moçambicano Savana repercutiu, em outubro de 2011, a decisão do ministério do Trabalho de suspender 51 trabalhadores estrangeiros em situação ilegal na Kenmare. Segundo o Savana, na mesma altura, a Inspeção Geral do Trabalho descobriu que 120 trabalhadores indianos estavam para ser recrutados pela Kenmare. O recrutamento foi cancelado.

Mudança de aldeia

Para poder explorar as areias pesadas em Nampula, entre 2007 e 2010 a mineradora irlandesa Kenmare transferiu as moradias de centenas de pessoas na localidade de Moma, no norte do país. A empresa prometeu acesso à água, casas melhores e postos de saúde. Na foto, nova escola primária para a população local.

Acesso à água

Em 2011, o novo bairro de Mutittikoma, em Moma, ainda não tinha um poço d'água. Esta é transportada até o vilarejo com um camião cisterna. O acesso à água também é garantido com uma tubulação que a Kenmare instalou ali. Porém, como a mangueira só deixa correr um fio d'água, as mulheres que vêm buscá-la esperam no sol durante horas a fio para encher baldes e recipientes.

Responsabilidade social

Uma casa construída pela Kenmare para a população desalojada por causa da exploração das areias pesadas em Moma. No início de setembro, Luísa Diogo, antiga primeira-ministra de Moçambique, disse que o país deve estar "muito atento" para que os grandes projetos de recursos naturais – como carvão e gás – beneficiem as populações. Ela também defende renegociação de contratos multinacionais.

Em busca do brilho

Para além das areias pesadas, o solo da parte sul da província moçambicana de Nampula oferece mais riquezas. Na foto: garimpeiros à procura da pedra preciosa turmalina em Mogovolas. Os garimpeiros recebem cerca de um euro por dia para cavar buracos com vários metros de profundidade. As pedras são vendidas a um comerciante intermediário.

Verde raro

As pedras de turmalina costumam ter várias cores. Uma das mais conhecidas é a verde. Mas existe outro verde precioso que se torna cada vez mais raro em Mogovolas: o da vegetação. Os buracos cavados pelos garimpeiros podem não ter pedras, mas permanecem após a escavação e sofrem erosão. As plantas não são plantadas novamente, apesar de a recomposição da vegetação ser prevista pela lei.