Deputados tomam posse no Parlamento angolano

A cerimónia de investidura dos 220 deputados eleitos em 24 de agosto decorreu esta sexta-feira (16.09) no Parlamento, em Luanda.

A próxima legislatura conta com 124 deputados do Movimento Popular de Libertação de Angola (MPLA), que venceu as eleições, 90 da União Nacional para a Independência Total de Angola (UNITA), dois do Partido de Renovação Nacional (PRS), dois da Frente Nacional de Libertação de Angola (FNLA) e dois do estreante Partido Humanista de Angola (PHA). 

Carolina Cerqueira, número três das listas do MPLA, é a primeira mulher a assumir a presidência do Parlamento, ocupando o lugar de Fernando da Piedade Dias dos Santos.

UNITA quer estar "dentro das instituições"

Na quarta-feira (14.09), o líder da  UNITA anunciou que os deputados da oposição irão tomar posse "para poderem defender os princípios", ainda que tenha criticado a "falta de legitimidade" do novo Governo. Hoje, ao chegar ao Parlamento, Adalberto Costa Júnior afirmou que "a luta deve ser feita dentro das instituições".

Questionado pelos jornalistas sobre a realização das eleições autárquicas no país, Costa Júnior disse: "Em 2023, de preferência".

O presidente da UNITA afirmou ainda que nunca falou em fraude a propósito das eleições, mas sim de desvio às leis, e acusou os tribunais angolanos de fugirem à justiça.

"Desde o período da pré-campanha, até ao momento, nós falámos sempre de desvio às leis, desrespeito à Constituição, nunca falámos de fraude, falámos de provas. Infelizmente, os tribunais angolanos fogem da justiça e do Direito", disse Costa Júnior.

O número 2 da lista da UNITA, Abel Chivukuvuku, que vai tomar posse na Assembleia Nacional, admitiu não ficar até ao fim da legislatura.

"Fui eleito em 2012 e não fiquei, fui eleito em 2017 e não fiquei, vamos discutir isso, o tempo o dirá", disse Abel Chivukuvuku à chegada hoje à Assembleia Nacional, na companhia de Adalberto da Costa Júnior.

MPLA "sem receios" das autárquicas

A vice-presidente do MPLA disse que os deputados do seu partido "não têm receios" das autarquias.

"Um partido que tenha medo das autarquias não é o que introduz o tema na agenda política, foi o MPLA que introduziu na agenda política o tema das autarquias, portanto não existe medo nenhum quando o partido tem esta iniciativa", respondeu à agência de notícias Lusa a deputada Luísa Damião esta manhã.

Para a também vice-presidente do partido, a implementação das autarquias no país passa pela "aprovação do pacote legislativo autárquico cuja maior parte das leis estão aprovadas".

"Faltando apenas uma [lei], e tão logo o pacote esteja aprovado, vamos implementar as autarquias. O MPLA não teme as autarquias", insistiu.

"Controlo" de Luanda

Por seu turno, ao chegar ao Parlamento, o primeiro secretário do MPLA em Luanda, Bento Francisco Bento, desvalorizou a vitória da UNITA na capital do país e disse que a maior praça eleitoral de Angola ainda pertence ao seu partido. 

Nas eleições de 24 de agosto, o MPLA conquistou dois deputados e a UNITA elegeu três parlamentares em Luanda, mas, ainda assim, Bento Bento disse que o partido no poder não perdeu a capital do país.

"Quando se perde uma partida de futebol, não se deixa de ser uma grande equipa. Luanda é uma grande praça política, bastante disputada, mas ainda é a praça do MPLA. O MPLA tem a maioria, maioria de votantes, e não é por razões conhecidas que vocês vão dizer que o MPLA não tem o controlo da capital do país", declarou.

A investidura dos deputados acontece um dia depois de o Presidente reeleito João Lourenço ser empossado. A cerimónia de quinta-feira decorreu na Praça da República, em Luanda, na presença de dezenas de autoridades, chefes de Estado e de Governo.