Descentralização em Moçambique significa mais independência para o poder local?

Sociedade civil e partidos políticos da oposição são unânimes em afirmar que os administradores distritais devem ser nomeados pelos governadores eleitos nas respetivas províncias.

Organizações da sociedade civil e algumas lideranças políticas em Moçambique entendem que a descentralização no país deve dar independência a todos os órgãos do poder local.

Isto significa que o governador e o administrador devem ser eleitos e não nomeados pelo Presidente da República e pelo ministro da Administração Estatal, respetivamente.

Os partidos políticos inspiram-se no modelo das autarquias em que o presidente de um município tem autonomia para nomear vereadores e chefes de postos administrativos.

É esse o modelo que se adequa à RENAMO, para as eleições gerais de 2019, segundo o deputado Izequiel Gusse.

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"Maputo tem estatuto de província. O presidente do município nomeia administradores dos distritos urbanos. Porque as províncias do Niassa, Tete, Manica e Gaza o governador é eleito com a mesma legitimidade do presidente do município de Maputo, e não pode nomear os administradores", afirma Gusse.
Consultas públicas

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MEDIATECA | 15.05.2018

Descentralização em Moçambique significa mais independênci...

A FRELIMO por seu turno recordou que o processo de descentralização do país está em curso desde 1998 e para este debate deve haver consultas públicas.

O deputado Lucas Chomera deixou claro que o que foi combinado nesta discussão é de que o distrito não deve ser mexido nas eleições de 2019.

Mas a questão que foi colocada é se o programa de governação do executivo provincial vai adequar-se ao de distrito que depende do Ministério da Administração Estatal.

"Então a nossa resposta é que temos uma prática com as autarquias. Porque o administrador representante do Estado também assume  funções desconcentradas e achamos que não vale a pena andar a disputar esse administrador porque depois de cinco anos este fica autónomo e é eleito, não obedece a ninguém, não se subordina a ninguém", diz o deputado da FRELIMO.

Polémica sobre a nomeação dos administradores

Coutinho Fernandes, do Parlamento Juvenil, considera sem fundamento o posicionamento da FRELIMO quando se refere à questão da nomeação dos administradores.

Para ele não faz sentido um administrador de uma jurisdição prestar contas ao ministro da Administração Estatal no lugar do seu superior hierárquico que devia ser o governador.

"Como é que eu, na minha área de jurisdição tenho alguém que não vai prestar contas a mim e vai prestá-la à figura do ministro e vai contribuir para que eu tenha uma governação frutífera naquilo que são as ações e o perfil que quero desenvolver?"

Administrador de distrito deve ser eleito?

Mozambik Treffen von Zivilgesellschaft und Politikern zur Dezentralisierung der Regierung | Gulan Taju

Gulam Tajú

O académico Gulam Tajú defende a independência do administrador e este deve ser eleito.

"Estamos pendurados na questão do administrador de distrito porque estamos a reproduzir um modelo antigo de que o administrador é subordinado do governador. No futuro o administrador não é subordinado é eleito. Então este governador que vamos criar em 2019 tem que se preparar e a lei tem que incluir já a ideia de quais são as suas estruturas e tarefas  ao nível de distrito".

Recorde-se que estes debates sobre a descentralização surgem como resultado das negociações havidas entre o Presidente Filipe Nyusi e o falecido líder da RENAMO, Afonso Dlhakama.

Do luxo à decadência

A festejada inauguração do Grande Hotel da Beira trazia o título "O Orgulho da África". Mas com a guerra civil moçambicana, o empreendimento realmente entrou em decadência. O prédio foi esvaziado e veio a servir de abrigo para refugiados. O que era o "esplendoroso" hotel é hoje um esqueleto de cimento, cinza e negro.

Sinais do abandono

O hotel está localizado na Avenida Mateus Sansão Muthemba, no bairro da Ponta Gêa, quinze minutos à pé do centro da cidade. O Grande Hotel nunca teve muito sucesso comercial, nem no tempo colonial português, e foi abandonado pelos donos. A construção ficou escurecida por todos os lados pela ação do tempo e falta de manutenção.

A natureza reconquista o lugar

O empreendimento português oferecia 110 suítes luxuosas em 12 metros quadrados. Mas hoje em dia pouco resta do esplendor dos tempos em que estava a funcionar como hotel. A natureza começa a recuperar o espaço. Crescem árvores nos balcões do prédio.

Cenário para filmes

O foyer do hotel tem o tamanho de um ginásio desportivo. Nas extremidades, a luz entra pelas imensas janelas e crianças aproveitam para brincar no local. O cenário é estranho e atrai jornalistas, escritores e realizadores. O antigo hotel já serviu de cenário para vários filmes como "Hóspedes da Noite", do brasileiro Licínio Azevedo, e "Grande Hotel", da belga Lotte Stoops.

Quiosques nos corredores vazios

Onde antigamente passavam os empregados do hotel para servir os clientes, encontram-se espaços vazios. Em diversos cantos, alguns moradores vendem bebidas, comidas e outros produtos.

Escadarias sem corrimãos

A maioria dos moradores quer sair do Grande Hotel. O lugar não oferece muitas condições e nem é seguro. Nas escadarias foram retirados, ao longo dos anos, os corrimãos. Quem não tiver cuidado, arrisca uma queda de vários andares que pode ser mortal.

Fogueira de lenha no Grande Hotel

No chão de cimento – há muito tempo que as alcatifas desapareceram –, um fogo de lenha de carvão serve para cozinhar. Num hotel normal, o fumo riria acionar o alarme de fogo. Aqui, no Grande Hotel da Beira, já há muito tempo que não há alarmes.

Lixo: um dos maiores problemas

Uma dor de cabeça para muitos moradores são os detritos que se acumulam nas partes baixas do Grande Hotel. Chegam a ter vários metros de altura – um risco para a higiene de todos os moradores. De vez em quando, há ações de limpeza e a comissão dos moradores tenta melhorar a recolha de lixo, mas muitas vezes em vão.

4.000 moradores

Onde antigamente 110 suítes luxuosas eram ocupadas por não mais de 250 pessoas, vivem hoje aproximadamente 4.000 pessoas. Terraços, antigos quatros de serviço e espaços em baixo de escadas servem para os "apartamentos" de hoje. Muitos chegaram como refugiados da guerra civil. Porém, antes de poder morar aqui, quase todos tinham que pagar uma comissão a outros moradores.

Vistas

As secções que ligavam as várias partes do hotel já não têm janelas. Abrem-se vistas bonitas. De um lado, para o centro da Beira – o Grande Hotel fica apenas a quinze minutos à pé do centro da segunda maior cidade de Moçambique. Do outro lado é possível ver o Oceano Índico a poucos metros do Grande Hotel, apenas separado do mar pela avenida marginal.

Que futuro para o Grande Hotel?

A piscina do Grande Hotel já há muito tempo não vê nenhum turista a tomar banho. Qual o investidor que teria interesse pelas ruínas de um hotel que já estava decadente mesmo durante a administração portuguesa? A maioria dos moradores do Grande Hotel não conta que vão ter que ceder o seu espaço para que o Grande Hotel possa ressuscitar e abrigar de novo turistas nas suas suites de luxo.