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Defesa queixa-se de "violência" do Ministério Público

7 de março de 2022

Advogados de defesa acusam Ministério Público de vingança. Afirmam que o caso das "dívidas ocultas" não foi investigado com profundidade e perguntam onde estão as provas contra os seus clientes.

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Efigénio Baptista, juiz do processo das "dívidas ocultas", e magistrada do Ministério Público, Ana Sheila MarrengulaFoto: Romeu da Silva/DW

 e perguntam onde estão as provas contra os seus clientes.

O advogado Abdul Gani criticou duramente o Ministério Público, acusando-o de não ter investigado o suficiente o processo das "dívidas ocultas".

Durante a sessão das alegações finais, esta segunda-feira (07.03), o advogado de defesa do antigo diretor-geral do Serviço de Informação e Segurança do Estado (SISE), Gregório Leão, diz que não faz sentido que o Ministério Público acuse os 19 arguidos do desfalque de 2,2 mil milhões de dólares.

Mosambik I Prozess von Gregório Leão in  Maputo
Audição de Gregório Leão no julgamento das "dívidas ocultas", em MaputoFoto: Romeu da Silva/DW

Gani pegou no processo contra os réus e fez as contas dos valores que os envolveriam diretamente. Somou 70 milhões de dólares – 3% do total das dívidas. E o advogado perguntou: onde está o resto do valor?

"O Ministério Público não conseguiu rastrear o resto? Ou escondeu? Ou não esteve interessado? Ou procurou [apenas] prender estas pessoas e dizer que estas pessoas é que se beneficiaram das 'dívidas ocultas'"?

Quem mais deveria estar no banco dos réus?

Em relação ao seu cliente, o advogado desafiou o juiz da causa, Efigénio Baptista, a verificar se foram mesmo produzidas provas contra ele. Para Abdul Gani, os arguidos foram detidos porque estavam ligados ao anterior regime, liderado pelo Presidente Armando Guebuza. Mas há outras pessoas que deveriam estar sentadas no banco dos réus.

"Mesmo um cidadão comum não é capaz de aceitar que sejam estes senhores [os 19 arguidos] a pagar uma dívida contraída pelas empresas, com aval do Estado", salientou.

A advogada Alice Mabota, que defende o arguido Khessuajee Pulchand, também acusou o Ministério Público de falhas. Mabota referiu que o seu constituinte está a ser usado como bode expiatório, para proteger a Africâmbios, e pediu que Pulchand seja ilibado.

"Será esta a maneira de combater o crime organizado de que tanto propala? Qual é o receio?", indagou. "Causa estranheza quando o Ministério Público pede a condenação de dois trabalhadores da mesma casa, a Africâmbios, e tem dúvidas em relação ao outro", nas mesmas circunstâncias, declarou.

O advogado Damião Cumbana, que defende a ré Ângela Leão, diz que faltou seriedade ao Ministério Público neste julgamento.

"A imagem que o Ministério Público trouxe neste processo para o consumo público é de uma instituição que busca exclusivamente a condenação dos arguidos. Revela um Ministério Público violento" e vingativo, afirmou Cumbana.

Para esta terça-feira espera-se a conclusão das alegações dos advogados de defesa dos arguidos.

Veja imagens da audição de Ndambi Guebuza

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