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Ex-governador do Banco de Moçambique constituído arguido

Lusa
12 de abril de 2019

Ex-governador do Banco de Moçambique Ernesto Gove foi constituído arguido no processo judicial sobre as chamadas dívidas ocultas por ter sido uma das entidades que autorizaram os empréstimos, noticia a imprensa nacional.

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Symbolbild Justiz Gericht Richterhammer
Foto: picture alliance/imageBROKER

O Ministério Público moçambicano decidiu constituir Ernesto Gove arguido no caso, após uma audição do ex-banqueiro realizada recentemente, de acordo com o semanário Savana.

O portal moçambicano A Carta escreve esta sexta-feira (12.04) que Ernesto Gove indicou o conhecido advogado moçambicano Albano Silva para o defender no caso.

Manica marcha contra a corrupção

A Procuradoria-Geral da República de Moçambique (PGR) anunciou no dia 22 de março que 28 pessoas foram constituídas arguidas no âmbito do processo das dívidas ocultas, tendo sido remetida ao tribunal a acusação contra 20 delas. 

Dez arguidos foram alvo de medidas de coação, entre os quais nove estão detidos e um aguarda em liberdade provisória mediante pagamento de caução. 

Lista de 20 arguidos 

Os 20 arguidos cuja acusação foi remetida ao tribunal estão indiciados da prática de corrupção passiva por ato ilícito, peculato, branqueamento de capitais, associação para delinquir, abuso de confiança e chantagem.

O caso está ligado à prestação de garantias de mais de dois mil milhões de dólares pelo anterior Governo moçambicano a favor de três empresas do Estado ligadas à segurança marítima e pesca sem o conhecimento da Assembleia da República e do Tribunal Administrativo.

A justiça norte-americana considera que parte do dinheiro foi usada para o pagamento de subornos a figuras do Estado moçambicano e a banqueiros internacionais.

Entre os detidos no caso está Ndambi Guebuza, filho do antigo Presidente moçambicano Armando Guebuza, e a antiga secretária particular do ex-chefe de Estado Inês Moiane, bem como antigos dirigentes dos serviços de informação moçambicanos.

Na segunda-feira (08.04), a justiça sul-africana considerou o ex-ministro moçambicano das Finanças Manuel Chang passível de extradição para Moçambique ou Estados Unidos pelo seu papel no caso das dívidas ocultas. Chang está detido desde o dia 29 de dezembro na África do Sul, a pedido da justiça norte-americana, que pretende ver extraditado o ex-governante para os EUA.