Ilibação de Boustani deve servir de "força motriz"
4 de dezembro de 2019
Fátima Mimbire, coordenadora do Fórum de Monitoria do Orçamento (FMO), diz que era "expectável" o desfecho do julgamento nos Estados Unidos da América contra Jean Boustani, que foi ilibado na segunda-feira (02.12) dos crimes de conspiração para cometer fraude de transferências, fraude de valores mobiliários e lavagem de dinheiro, no âmbito de um processo sobre as dívidas ocultas.
Em entrevista à DW África, Mimbire afirma que a expetativa dos moçambicanos "nunca foi de que a Justiça norte-americana resolveria este problema", mas trazer à luz do dia elementos sobre o caso. E considera que a ilibação de Boustani deve agora servir de "força motriz" para continuar a investigação sobre as dívidas ocultas em Moçambique.
A responsável sublinha ainda que a Procuradoria-Geral da República (PGR) moçambicana já devia ter feito algo neste processo, como por exemplo "ouvir o antigo Presidente, Armando Guebuza".
DW África: Quem na sua opinião é culpado nessa burla?
Fátima Mimbire (FM): A questão do culpado... é culpado onde? O ponto é que a estratégia usada por Jean Boustani e os seus advogados era mais no sentido de dizer que foram enganados por instituições de um país representado por aqueles indivíduos, com quem eles interagiram e negociaram diretamente - contrariamente a alguma ideia que se esteja a vender de que o facto de Jean Boustani ter sido ilibado pelas autoridades norte-americanas fragiliza todo o processo, inclusive o processo em Moçambique. Eu penso que não. Pelo contrário, numa situação de um país sério, esta ilibação de Jean Boustani serviria mais de força motriz para se perseguir a verdade e ir até às últimas circunstâncias para a responsabilização dos atores nacionais que estiveram envolvidos.
Penso que ficou claro que a esperança que os moçambicanos depositaram na Justiça norte-americana nunca foi no sentido de que os americanos deviam resolver o problema da dívida de Moçambique, mas poderiam ajudar a trazer elementos para que os moçambicanos pudessem compreender o processo sobre o qual toda esta dívida oculta tivesse sido arquitetada.
DW África: Acha que a PGR devia fazer alguma coisa neste processo?
FM: Já devia ter começado a fazer alguma coisa. E uma dessas coisas é chamar o antigo Presidente da República [Armando Gueuza] para o ouvir e pedir os extratos bancários dele... Devia ter feito o mesmo em relação ao atual Presidente da República [Filipe Nyusi] e nem devia esperar que os americanos dessem as suas informações.
DW África: É possível a PGR fazer o mesmo que os norte-americanos fizeram, ou seja, julgar Jean Boustani?
FM: O que é possível a PGR fazer, até porque há confirmação de crimes de suborno às autoridades nacionais, é justamente o que a Justiça norte-americana fez: acionar a Interpol e emitir um mandado de busca contra o senhor Jean Boustani e todos os outros que prejudicaram o país.
DW África: Jean Boustani foi ilibado e como fica o caso Chang?
FM: Eu penso que a situação fica complicada mas, na nossa perspetiva, Chang pode não ter a mesma sorte de Jean Boustani, pelo facto de Manuel Chang ter sido a pessoa que assinou as garantias, que eram falsas, porque não seguiram os processos formais, legais, necessários.
DW África: Nesta ilibação, quem fica a fazer a festa?
FM: Se calhar quem faz a festa é a Privinvest [e o seu proprietário] Iskandar Safa, que já emitiram inclusivamente um comunicado relativamente a esta ilibação. Mas, em Moçambique, não há razões para fazer a festa.