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Moçambique: Níveis de votação com números contraditórios

16 de outubro de 2019

As organizações da sociedade civil que monitoram a contagem de votos em Moçambique trazem números contraditórios sobre adesão dos eleitores na votação. Apuramento dá vantagem para a FRELIMO, segundo sondagens.

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Wahlen in Xai-Xai, Provinz Gaza
Sociedade civil: participacao acima de 50 por cento Foto: DW/C. Matsinhe

Projeções avançadas esta quarta-feira (16.10) pela Plataforma de Observação Eleitoral, que reúne a Sala da Paz e a ONG Monitor, indica que em várias mesas de assembleia de voto a adesão ao pleito está acima dos 50% em Moçambique.

Mas o Centro de Integridade Pública (CIP) mostra dados que trazem outra realidade: as abstenções em algumas províncias poderão estar acima de 50%.

Mosambik Dialogplattform Sala da Paz Felicidade Chirindja
Sala da Paz diz que ambiente de votacao foi tranquilo em todo o pais Foto: DW/L. Matias

Em relação à participação da mulher, a Plataforma de Observação Eleitoral diz que "muitas mulheres não foram votar por causa de intimidações e clima de violência no país", segundo disse à DW África Angela Jorge, da Sala da Paz.

Mas a mesma organização refere que houve participação de muitas mulheres: "Esta participação mostra que a educação cívica desenvolvida por diversas organizações membros desta plataforma está a surtir efeito positivo", explicou Rafa Machava, porta-voz daquela plataforma.

Contudo, no mapa geográfico das abstenções, o destaque vai para a província de Inhambane, onde se regista 80%, segundo dados da Comissão Provincial de Eleições referentes a 14 distritos.

Eleições de 2009: Recorde de abstenções

Recuando para os anteriores pleitos eleitorais, o ano de 1994, que abriu o processo democrático no país, foi que registou menor número de abstenções. Dos seis milhões de eleitores registados, 12% não foram votar.

Em 1999, foram inscritos mais de sete milhões, e 26% viraram as costas ao processo. O quadro foi subindo e, em 2004, no primeiro mandato de Armando Guebuza, dos nove milhões de inscritos, quase um terço não votou.

Em 2009, houve um recorde de abstenções. Foram registados quase 10 milhões de eleitores e mais de 55% ignoraram a votação. Em 2014, foram quase 11 milhões de eleitores inscritos e 51% ficaram em casa.

Vantagem para a FRELIMO 

Mosambik Wahlkommission in Maputo Abdul Carimo
Abdul Carimo: nao vai haver mais resultados paralelos Foto: DW/L. Matias

Em muitas mesas de assembleia de voto, a contagem parcial terminou e os resultados dão vantagem ao candidato da Frente de Libertação de Moçambique (FRELIMO), Filipe Nyusi, seguindo Ossufo Momade, da Resistência Nacional Moçambicana (RENAMO), e, em terceiro lugar, Daviz Simango, do Movimento Democrático de Moçambique (MDM).

Os dados foram avançados no final da tarde desta quarta-feira pela Plataforma de Observação Eleitoral. As duas organizações descrevem que as eleições "decorreram num ambiente de paz e tranquilidade e recomendam aos cidadãos a manterem a calma e tranquilidade até à divulgação dos resultados finais oficiais".

CNE: Sem atualização diária dos resultados

Enquanto decorre o apuramento dos votos nas mais de 20 mil mesas em todo o país, a Comissão Nacional de Eleições (CNE) veio com esta novidade: "Este ano, a Comissão deverá abandonar o hábito de outras eleições, em que todos os dias havia atualização dos resultados, à medida que os votos iam sendo contabilizados". 

"Nós, os órgãos de gestão eleitoral, não vamos fazer desta vez a contagem e divulgação progressiva naquilo que nós chamamos transmissão rápida dos resultados", afirmou o presidente da CNE, Abdul Carimo, em entrevista ao jornal "Canal de Moçambique". Carimo sublinha que este cenário "cria várias interpretações negativas". 

Agressões, ameaças de morte e incêndio de urnas

Mosambik Wahllokale und Wahlurnen in Niassa abgebrannt
Niassa: urnas incendiadas nas mesas de votacao Foto: DW

O dia de contagem de votos foi marcado por agressões físicas e ameaças de morte protagonizadas pela polícia durante a madrugada, no distrito de Namacura, na Zambézia, centro de Moçambique.

A denúncia é do Centro de Aprendizagem e Capacitação da Sociedade Civil (CESC) que destaca que os alvos foram observadores eleitorais durante o encerramento e contagem de votos.

O caso ocorreu quando os escrutinadores tentavam alegadamente impedir a entrada de uma pasta cheia de votos trazida por um agente da polícia e dois civis.

Para além disso, a organização reporta ocorrências de cortes de energia durante o apuramento de resultados e o desaparecimento de uma urna eleitoral na Zambézia.

Numa nota de imprensa, o CIP confirma que houve assembleias de voto e urnas incendiadas no Niassa na noite da contagem. Segunda aquela organização da sociedade civil, as horas seguintes ao encerramento da votação foram marcadas por "violência generalizada e nalguns casos extrema" no centro e norte do país.

PRM: Detenções por ilícitos eleitorais

Em todo país, a Polícia da República de Moçambique (PRM), segundo o jornal "O País", registou 22 ilícitos eleitorais e como consequência houve 73 indivíduos detidos.

De acordo ainda com a polícia, foram detidos nove membros da RENAMO que terão tentado retirar urnas num posto de votação no distrito Machanga, em Sofala, e vandalizaram infraestruturas. 

De acordo o porta-voz do comando geral da PRM, Orlando Modumane, as nove pessoas foram indiciadas por ter liderado cerca de 300 simpatizantes da RENAMO que terão tentado retirar urnas de votação durante o período de contagem.

"Eles alegaram que queriam controlar os votos, apesar de todos os apelos que deixamos para que as pessoas fossem aguardar pelos resultados em casa", disse Orlando Mudumane. 

A polícia diz não ter nenhuma informação sobre o baleamento mortal de um cidadãos no distrito de Nacala-Porto, mas admitiu a morte de um cidadão em Angoche, na província de Nampula.

Não obstante essas ocorrências, a polícia descreve como "tranquilo e ordeiro" o ambiente como decorreu o processo de votação.

Moçambique: Processo de contagem de votos positivo em Tete

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