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PolíticaSão Tomé e Príncipe

Eleições STP: Termina recenseamento eleitoral na diáspora

25 de maio de 2021

Em Portugal, o processo de registo dos são-tomenses para as presidenciais de 18 de julho decorreu com normalidade, mas ficou aquém da expetativa. É que parte significativa de potenciais eleitores ficou de fora.

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Brigada de recenseamento da Comissão de Eleições Nacional de STP em LisboaFoto: João Carlos /DW

No posto de recenseamento eleitoral no Bairro de Chícharos, mais conhecido por Jamaica, Celey de Paiva, são-tomense radicada há quatro anos em Portugal, foi chamada por um dos agentes para recolha de dados e emissão do seu cartão de eleitor, feito no momento graças aos meios eletrónicos digitais.

"Vim recensear-me porque é um direito do cidadão. Sou são-tomense e tenho que fazer o meu cartão de cidadão. Ao estar recenseada, é a primeira vez que vou votar em Portugal. Todos os são-tomenses deviam fazer o mesmo que eu. Temos que fazer o cartão de eleitor porque vamos precisar. Temos que mudar o nosso país", explica. 

Também é a primeira vez que Carla Candô, a viver há quase 15 anos em Portugal, se inscreve para votar nas próximas eleições.

"Vim recensear-me porque fui aconselhada pelo meu pai. E, também por ser são-tomense, tenho o prazer de contribuir para o meu país. Antigamente não se podia votar estando fora do país. Como já é possível, então aproveitamos [para envolver] toda a família [e] contribuir para um país melhor", diz.

As brigadas de recenseamento eleitoral estiveram em todos os concelhos e freguesias portuguesas onde vivem números expressivos da comunidade são-tomense. Só puderam recensear-se os maiores de 18 anos, devidamente legalizados.

Apelos por mais campanhas de sensibilização

Os trabalhos iniciados no dia 29 de março foram acompanhados por Gil Costa, coordenador em Portugal da Comissão Eleitoral Nacional (CEN): "Tecnicamente, esperamos recensear cerca de 9 a 10 mil são-tomenses. Sabemos que aqui em Portugal residem muitos mais são-tomenses, praticamente o dobro deste número, mas desta vez não será possível recensear todos os são-tomenses, porque também o processo de sensibilização e de conscienlização das pessoas para o processo leva tempo".

Gil Costa, Koordinator der Nationalen Wahlkommission in Portugal
Gil Costa, coordenador em Portugal da Comissão Eleitoral Nacional de STPFoto: João Carlos /DW

O coordenador considera, por outro lado, que "nem toda a gente está preparada, está consciencializada sobre este dever".

Devia haver mais campanha de informação e sensibilização, admite Gil Costa: "As pessoas precisam de ter consciência de que é um dever cívico."

Este facto faz com que muitos potenciais eleitores, maiores de 18 anos, fiquem de fora do processo. Mas Nilson Lima, presidente da Comissão Eleitoral para a Diáspora em Portugal, diz que "a meta foi largamente ultrapassada", comparando o atual processo com o recenseamento anterior. 

Menos são-tomenses em Portugal

"O objetivo era chegar à meta dos 4.200 eleitores", adianta Lima. No entanto, o horizonte atual é de cerca de 7 mil eleitores recenseados, num total de aproximadamente 20 mil são-tomenses inscritos na Embaixada em Portugal.

"Estamos a falar de um leque de 15 mil pessoas que têm condições para fazer cartão eleitoral. Infelizmente, dos 15 mil, muitos, depois de adquirirem a nacionalidade portuguesa, emigraram. Saíram de Lisboa e foram para outras paragens da Europa, para Luxemburgo, França e Reino Unido. Isso faz diminuir também o número de são-tomenses em Portugal."

 STP Wählerregistrierungsteam in Lissabon, Portugal
Cidadão são-tomense faz o recenseamento eleitoral em LisboaFoto: João Carlos /DW

Além de Portugal, Angola, Gabão e Guiné Equatorial, mais sete países foram adicionados à lista, nomeadamente Cabo Verde, Moçambique, Reino Unido, França, Bélgica, Holanda e Luxemburgo, onde existem comunidades mais expressivas de imigrantes são-tomenses.

Atualização dos cadernos eleitorais

É este leque de eleitores que alguns dos mais de 20 pré-candidatos à corrida presidencial de 18 de julho tentam convencer a votar nos respetivos projetos.

Entre os que ambicionam o lugar ocupado por Evaristo Carvalho no Palácio Cor de Rosa, são de referir os nomes de Maria das Neves, Guilherme Pósser da Costa, Delfim Neves, Vitor Monteiro e Carlos Vila Nova, que até então incluíram Portugal na sua agenda em fase de pré-campanha.

Em 2022, São Tomé e Príncipe realizará eleições legislativas. Para o efeito, adianta Nilson Lima, será feito um novo processo para a atualização dos cadernos eleitorais, provavelmente entre janeiro e fevereiro do próximo ano - "de modo que são-tomenses que completarão 18 anos a partir de 18 de julho até às próximas eleições legislativas também poderem exercer o seu direito de voto".

O seu enquadramento, acrescenta Lima, competirá às autoridades nacionais que coordenam todo o processo eleitoral com vista à realização das eleições legislativas.

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