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Haverá responsabilização pelas mortes nas manifestações?

Manuel Luamba
24 de novembro de 2020

Nesta terça-feira (24.11), faz um mês desde a primeira manifestação violenta de 2020 em Angola, seguida dos protestos de 11 de novembro. Até agora, nenhum agente foi responsabilizado e um manifestante continua detido.

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Angola Luanda Jahrestag Unabhängigkeit Polizeigewalt
Protestos em Angola acabaram em violência e mortesFoto: DW/Borralho Ndomba

Nas duas manifestações em Angola - 24 de outubro de 11 de novembro - houve violência policial e morte de cidadãos, mas nenhum implicado foi responsabilizado até ao momento.

Entretanto, analistas ouvidos pela DW África pedem abertura de investigações por parte da Procuradoria Geral da República (PGR) angolana, numa altura em que um dos ativistas continua detido.

Benedito Jeremias, "Dito Dali", um dos rostos das últimas manifestações que resultaram em dezenas de detidos e na morte de um manifestantes, explica a razão pela qual acredita que os agentes policiais não sejam responsabilizados nestes casos.

Angola I Demonstranten protestieren gegen COVID-19-Maßnahmen in Luanda
Polícias durante protesto em LuandaFoto: Borralho Ndomba/DW

Segundo ele, "se um agente é culpado por alguma morte, isso prejudica seu chefe" e "em nome do sistema, nada acontece contra o agente, o comandante e ministro", explica.

"Hierarquias"

Entre os muitos exemplos de atos praticados por suposta obediência hierárquica, "Dito Dali" aponta a morte de Hilbert de Carvalho Ganga, um antigo político da Convergência Ampla de Salvação de Angola – Coligação Eleitoral (CASA-CE).

Ganga foi alvejado a 23 de novembro de 2013 por um guarda presidencial quando tentava colar cartazes sobre as mortes dos ativistas Alves Kamulinuge e Isaias Kassule.

"Isso aconteceu com Hilbert Ganga no tempo do Presidente José Eduardo dos Santos. Um agente da Unidade de Guarda Presidencial (UGP) teria atirado mortalmente contra o mesmo. O [caso] foi ao tribunal, que absolveu o homem", explica.

É por isso que Benedito Jeremias "Dito Dali" mostra-se cético quanto a uma eventual responsabilização de agentes.

"Eu não espero qualquer iniciativa dos órgãos de Justiça, ou do próprio Presidente, para orientar a investigação dos envolvidos nas manifestações. Isso porque já estamos a ver a 'baila'". 

"É o que acontece no nosso país - um sentimento de impunidade", acrescentou.

Investigação da PGR?

Para o analista e jornalista Ilidio Manuel, a Procuradoria-geral da República (PGR) devera abrir um inquérito, porque, "aliás, esse é um processo normal em toda parte do mundo", diz.

Entretanto, argumenta "achar bastante estranho" o fato de que um inquérito ainda não tenha sido aberto.  

O jurista Manuel Pinheiro, também defende a instauração de um "inquérito rigoroso" para eventuais responsabilidades criminais "para individualizar-se as devidas responsabilidades".

"Continua detido"

Por outro lado, continua na cadeia o cidadão Pompeu Ganga, de 24 anos, detido durante a manifestação do dia 11 de novembro por suposta tentativa de incendiar bombas de combustível onde trabalha, como contou à DW Igor Ganga, um dos irmãos do jovem ativista.

"No dia da manifestação, recebemos uma chamada a dizer que o nosso irmão estava preso na esquadra do Benfica. Quando fomos até lá, o mesmo já tinha sido transferido para o comando da província", relata.

Momentos antes da sua detenção, Ganga publicou uma mensagem na sua conta do Facebook em que pedia a intervenção de Joe Biden, o novo Presidente eleito dos Estados Unidos da América, para "ajudar o povo de Angola a sair da escravidão".

Familiares dizem não ter contacto com o jovem ativista, e tampouco sabem o dia em que será julgado.

"Até agora, eles não disseram nada, mas simularam um julgamento sumário, que não aconteceu.”

Sem gravar entrevista, o advogado de defesa diz que foi decretada prisão preventiva ao seu constituinte, que aguarda pelo julgamento.

A DW África tentou ouvir a polícia e a PGR angolanas sobre o assunto, mas sem sucesso.

Angola: Polícia reprime protestos em Luanda