Estruturas eleitorais em Moçambique continuam atrasadas

As irregularidades registadas no processo eleitoral em Moçambique continuam a preocupar um grupo de monitorização independente constituído pelo Centro de Integridade Pública (CIP), Liga dos Direitos Humanos, Parlamento Juvenil, entre outras organizações da sociedade civil.

A DW África entrevistou Domingos Manuel do Rosário, investigador e professor do Departamento de Ciência Política e Administração Pública da Universidade Eduardo Mondlane, que é também o coordenador deste grupo de jovens observadores.

DW África: O vosso grupo de monitorização continua a trabalhar, continua ativo?

Domingos Manuel do Rosário (DMR): Sim, nós agora estamos a fazer um processo de centralização de todos os editais dos apuramentos distritais. Neste momento, uma das grandes dificuldades que encontramos é que três dias depois do final do prazo da divulgação dos editais a nível distrital, o processo está confuso, complicado... O processo está a ser feito lentamente e envolto em secretismo. Em alguns lugares, os diretores distritais do Secretariado Técnico de Administração Eleitoral (STAE) dizem que não têm ordens para a publicação dos resultados de apuramento distrital. Não sabemos que ordens são essas.

DW África: Que análise faz do processo de publicação dos editais que já deveria ter ocorrido?

DMR: Nas províncias de Sofala, Manica, Nampula, Zambézia e Niassa ainda não há detalhes. Os dados não estão a sair. Ou estão a sair lentamente.

DW África: Tivemos conhecimento de que foi detida a chefe das operações da comissão de eleições da Beira. Isso é do vosso conhecimento?

DMR: Sim, através do Canal de Moçambique. Como sabe, o Canal de Moçambique costuma ter fontes privilegiadas de informação.

DW África: Que avaliação pessoal faz deste processo eleitoral?

DMR: Eu, pessoalmente, acho que houve muitos problemas que não precisam de ser escamoteados. Vários problemas e constrangimentos são relatados todos os dias na comunicação social, como observadores não credenciados, eleitores acima do que se pretendia, urnas encaminhadas para as mesas… Um pouco por todo o país. Há outra coisa fundamental no apuramento distrital… A percentagem dos votos nulos no apuramento distrital, sobretudo na eleição do presidente, é mais ou menos igual àquilo que é a votação do candidato Afonso Dhlakama. Isso é estranho, porque essa percentagem foi prevista na eleição presidencial e não na legislativa, nem na provincial. Há um conjunto de erros e irregularidades que tornam o processo delicado. Neste caso, acho que é necessário não escamotear todas as irregularidades do processo.

DW África: Que consequências e conclusões se deveriam retirar de todos estes erros e irregularidades?

DMR: Vinte anos depois das primeiras eleições multipartidárias em Moçambique, parece que regressámos não sei a que altura… Acho que em 2014 não se justifica tudo isto. A grande lição que tiramos destas eleições é que as estruturas eleitorais não estão a evoluir no tempo. As estruturas eleitorais continuam mais atrasadas do que deveriam.