Etiópia levanta estado de emergência

A votação de hoje no Parlamento etíope sucede à decisão do Conselho de Ministros etíope, presidido pelo primeiro-ministro Abiy Ahmed, no passado dia 26 de janeiro de antecipar o fim o estado de emergência, inicialmente imposto para vigor seis meses, citando os recentes desenvolvimentos no conflito.

O estado de emergência foi imposto no início de novembro, quando as forças leais às autoridades estaduais de Tigray e forças aliadas do estado vizinho de Oromia lutavam contra as forças federais etíopes e se aproximavam da capital, Adis Abeba. 

As forças rebeldes retiraram-se para Tigray no final de dezembro, em resposta aos esforços de mediação, nomeadamente da União Africana, e sob a pressão de uma ofensiva militar federal apoiada por drones. Segundo organizações de defesa dos direitos humanos, milhares de pessoas de etnia tigray foram detidas ao abrigo do estado de emergência, muitas foram libertados após o volte-face da guerra em dezembro.

A estação etíope de televisão Fana Broadcasting, avançou hoje que "o conselho de investigação do estado de emergência está instruído a concluir quaisquer trabalhos pendentes no prazo de um mês e a apresentar um relatório ao organismo competente. Os órgãos judiciais estão também instruídos a terminar os casos relacionados com a lei de emergência no quadro do processo judicial regular".

Restabelecimento económico e diplomático

Antes da votação de hoje, uma comissão parlamentar etíope concluiu que o levantamento do estado de emergência ajudará ao restabelecimento da situação económica e diplomática do país. 

O presidente do Parlamento, Tagesse Chafo, fez ainda saber que a comissão considera que as ameaças à segurança do país podem agora ser enfrentadas por mecanismos regulares previstos lei.

Segundo a Fana Broadcasting, porém, alguns membros do comissão levantaram preocupações relativamente a ameaças colocadas pela Frente de Libertação do Povo de Tigray (TPLF, na sigla em inglês) e pelo Exército de Libertação Oromo (ELO), cujas forças têm vindo a combater o exército federal e os seus aliados, incluindo as forças armadas da Eritreia.

Chafo afirmou que as ameaças à segurança nas regiões de Amhara, Afar, Benishangul Gumuz e Gambella e na zona de Wellega, no estado da Oromia, serão tratadas por novas "medidas corretivas", que estão a ser postas em prática.

Guerra desde 2020

A guerra no Tigray eclodiu em 4 de novembro de 2020, quando o primeiro-ministro etíope, Abiy Ahmed, enviou o exército federal para aquele estado no norte do país, com a missão de retirar pela força os dirigentes locais da Frente de Libertação do Povo de Tigray (TPLF, na sigla em inglês) que vinham a desafiar a autoridade de Adis Abeba há muitos meses. 

O pretexto específico da invasão foi um alegado ataque das forças estaduais a uma base militar federal no Tigray, e a operação foi inicialmente caracterizada por Adis Abeba como uma missão de polícia, que tinha como objetivo restabelecer a ordem constitucional e conduzir perante a justiça os responsáveis pela sua perturbação continuada. 

O conflito na Etiópia provocou a morte de vários milhares de pessoas e fez mais de dois milhões de deslocados, deixando ainda centenas de milhares de etíopes em condições de quase fome, de acordo com a ONU.

A ajuda humanitária aos mais de seis milhões de pessoas no estado de Tigray continua muito limitada, em face ao que as Nações Unidas descreveram como um "bloqueio humanitário de facto". 

Esta segunda-feira, a Organização Mundial de Saúde (OMS) informou que lhe foi concedida autorização para enviar material médico para Tigray pela primeira vez em seis meses, mas a escassez de combustível está a dificultar a distribuição.