EUA agradecem colaboração de CV na extradição de Alex Saab
17 de outubro de 2021
Os Estados Unidos agradeceram a Cabo Verde a extradição para aquele país de Alex Saab, considerado um testa-de-ferro do Presidente da Venezuela, informando que o empresário colombiano será presente a um juiz em Miami, já esta segunda-feira (18.10).
"O Departamento de Justiça dos EUA expressa a sua gratidão ao Governo de Cabo Verde pela sua assistência e perseverança neste caso complexo, e a sua admiração pelo profissionalismo do sistema judicial cabo-verdiano", disse a porta-voz Nicole Navas.
Um avião ao serviço do Departamento de Justiça norte-americano partiu na tarde de sábado (16.10) da ilha do Sal, onde Alex Saab estava detido desde junho de 2020, com destino aos EUA, de acordo com fontes da aviação civil.
Em comunicado, o Ministério da Justiça de Cabo Verde disse que recebeu "garantias" dos Estados Unidos de que o empresário colombiano terá "um processo justo e equitativo" e que "não será condenado a penas que não existam no ordenamento jurídico cabo-verdiano, designadamente a pena de morte, pena de prisão perpétua, a tortura, tratamento desumano, degradante ou cruel".
O Ministério da Justiça cabo-verdiano afirmou ainda que o processo de extradição, realizado no âmbito da "cooperação judiciária", seguiu os trâmites legais e "passou pelo crivo das autoridades judiciárias e do Tribunal Constitucional, garantindo ao extraditando um processo justo, com todas as garantias constitucionais e legais".
Caracas fala em "sequestro"
O Presidente da República cabo-verdiano, Jorge Carlos Fonseca, disse que ter sido informado da extradição, mas preferiu não comentar em detalhe o desfecho deste processo, que nos últimos meses colocou Cabo Verde no centro da disputa entre o regime do Presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, e a Presidência norte-americana.
Após o anúncio da extradição, Caracas acusou os EUA de "sequestrar" Alex Saab, com a cumplicidade de Cabo Verde. "O Governo da República Bolivariana da Venezuela denuncia o sequestro do diplomata venezuelano Alex Saab pelo Governo dos Estados Unidos em cumplicidade com as autoridades de Cabo Verde que o torturaram e mantiveram preso arbitrariamente durante 491 dias, sem um mandado de captura nem o devido processo, em violação das leis de Cabo Verde e da Convenção de Viena", explica um comunicado divulgado em Caracas.
No documento, divulgado pelo ministro venezuelano de Relações Exteriores, Felix Plasencia, acrescenta-se que se trata de "um crime que foi condenado pelas Nações Unidas e por vários países em todo o mundo", sublinhando-se que "os familiares do diplomata foram recentemente impedidos de entrar" em Cabo Verde.
"Como é do conhecimento público, Alex Saab é um representante permanente do nosso governo na Mesa de Diálogo que tem lugar no México com as oposições venezuelanas, graças à facilitação do Reino da Noruega e ao acompanhamento da Federação Russa e do Reino dos Países Baixos, razão pela que este crime atenta também contra o bom desenvolvimento das negociações", refere a nota.
Por outro lado, o Governo venezuelano "responsabiliza as autoridades de Cabo Verde e o Governo do Presidente [Joe] Biden pela vida e integridade física de Alex Saab", e salienta que se reserva "como nação soberana
Prisão em junho de 2020
Alex Saab, de 49 anos, foi detido pela Interpol e pelas autoridades cabo-verdianas em 12 de junho de 2020, durante uma escala técnica no Aeroporto Internacional Amílcar Cabral, ilha do Sal, com base num mandado de captura internacional emitido pelos EUA, numa viagem para o Irão em representação da Venezuela, com passaporte diplomático, enquanto 'enviado especial' do Governo venezuelano.
Washington pediu a sua extradição, acusando-o de branquear 350 milhões de dólares (295 milhões de euros) para pagar atos de corrupção do Presidente venezuelano, através do sistema financeiro norte-americano.
De acordo com a acusação, entre novembro de 2011 e setembro de 2015, Saab e o seu braço direito, Álvaro Enrique Pulido, conspiraram com outros indivíduos para branquear rendimentos ilícitos e transferi-los da Venezuela para contas bancárias nos Estados Unidos.
Em maio de 2019, o Departamento de Controlo de Ativos Estrangeiros (OFAC) dos Estados Unidos sancionou Saab pelo alegado envolvimento em esquemas de corrupção em larga escala, envolvendo a construção de habitações populares, distribuição de alimentos aos mais pobres e operações ilícitas com ouro venezuelano.
Segundo o OFAC, Saab e Pulido tiveram acesso à cúpula do regime venezuelano através de Cilia Adela Flores, mulher de Maduro, e de três enteados do Presidente venezuelano, Walter, Yosser e Yoswal Flores. Todos foram alvo de sanções do OFAC por fazerem parte de "uma rede de corrupção e nepotismo".